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Município De Piracicaba x Aldiney Saipp e outros

Número do Processo: 1019808-76.2023.8.26.0451

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Grau: 1º Grau
Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara da Fazenda Pública
Última atualização encontrada em 01 de julho de 2025.

Intimações e Editais

  1. 01/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara da Fazenda Pública | Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
    Processo 1019808-76.2023.8.26.0451 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - Município de Piracicaba - Wilney Saipp - - Marilney Saipp - - Aldiney Saipp - - Catalise Indústria e Comércio de Metais Ltda - - Rudney Luis Barbosa - - João Rubia Lucas - - Shirley Luzia Lopes Rubia e outros - Intimação ao Município de Piracicaba para manifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça às fls. 2222, em 15 dias . Nada Mais. - ADV: GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP), GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP), PAULO SERGIO AMSTALDEN (OAB 113669/SP), JARBAS DONIZETI BORGES (OAB 340075/SP), JOSE ANTONIO SANTANA DA SILVA (OAB 88311/SP), JOSE ANTONIO SANTANA DA SILVA (OAB 88311/SP), JOSE ANTONIO SANTANA DA SILVA (OAB 88311/SP), FABIANA FLAVIA DE ALMEIDA ESTEVAM (OAB 384405/SP), FABIANA FLAVIA DE ALMEIDA ESTEVAM (OAB 384405/SP), FABIANA FLAVIA DE ALMEIDA ESTEVAM (OAB 384405/SP), JARBAS DONIZETI BORGES (OAB 340075/SP)
  2. 01/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara da Fazenda Pública | Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
    Processo 1019808-76.2023.8.26.0451 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - Município de Piracicaba - Wilney Saipp - - Marilney Saipp - - Aldiney Saipp - - Catalise Indústria e Comércio de Metais Ltda - - Rudney Luis Barbosa - - João Rubia Lucas - - Shirley Luzia Lopes Rubia e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 2206/2207 e 2213/2221: Manifeste-se o requerente em quinze dias. Nada Mais. - ADV: PAULO SERGIO AMSTALDEN (OAB 113669/SP), FABIANA FLAVIA DE ALMEIDA ESTEVAM (OAB 384405/SP), GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP), GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP), JOSE ANTONIO SANTANA DA SILVA (OAB 88311/SP), JOSE ANTONIO SANTANA DA SILVA (OAB 88311/SP), JOSE ANTONIO SANTANA DA SILVA (OAB 88311/SP), JARBAS DONIZETI BORGES (OAB 340075/SP), JARBAS DONIZETI BORGES (OAB 340075/SP), FABIANA FLAVIA DE ALMEIDA ESTEVAM (OAB 384405/SP), FABIANA FLAVIA DE ALMEIDA ESTEVAM (OAB 384405/SP)
  3. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara da Fazenda Pública | Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
    Processo 1019808-76.2023.8.26.0451 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - Município de Piracicaba - Wilney Saipp - - Marilney Saipp - - Aldiney Saipp - - Catalise Indústria e Comércio de Metais Ltda - - Rudney Luis Barbosa - - João Rubia Lucas - - Shirley Luzia Lopes Rubia e outros - Vistos. 1) Recebo a petição de fls. 2201/2203 como emenda à inicial. Anote-se. 2) Cite-se. Intime-se. - ADV: JARBAS DONIZETI BORGES (OAB 340075/SP), PAULO SERGIO AMSTALDEN (OAB 113669/SP), FABIANA FLAVIA DE ALMEIDA ESTEVAM (OAB 384405/SP), FABIANA FLAVIA DE ALMEIDA ESTEVAM (OAB 384405/SP), FABIANA FLAVIA DE ALMEIDA ESTEVAM (OAB 384405/SP), JOSE ANTONIO SANTANA DA SILVA (OAB 88311/SP), JARBAS DONIZETI BORGES (OAB 340075/SP), GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP), GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP), JOSE ANTONIO SANTANA DA SILVA (OAB 88311/SP), JOSE ANTONIO SANTANA DA SILVA (OAB 88311/SP)
  4. 18/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara da Fazenda Pública | Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
    Processo 1019808-76.2023.8.26.0451 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - Município de Piracicaba - Wilney Saipp - - Marilney Saipp - - Aldiney Saipp - - Catalise Indústria e Comércio de Metais Ltda - - Rudney Luis Barbosa - - João Rubia Lucas - - Shirley Luzia Lopes Rubia e outros - Ordem nº 2023/003903 Vistos. Cite-se o requerido Willian José Scarpa, por mandado, no endereço indicado às fls. 2166. Fls. 2177/2184 e 2185/2194: Manifestem-se os requeridos. Fls. 2195/2196: Manifeste-se o requerente. Intime-se. Piracicaba, 17 de junho de 2025. Mauricio Habice Juiz de Direito - ADV: PAULO SERGIO AMSTALDEN (OAB 113669/SP), FABIANA FLAVIA DE ALMEIDA ESTEVAM (OAB 384405/SP), JOSE ANTONIO SANTANA DA SILVA (OAB 88311/SP), FABIANA FLAVIA DE ALMEIDA ESTEVAM (OAB 384405/SP), JARBAS DONIZETI BORGES (OAB 340075/SP), FABIANA FLAVIA DE ALMEIDA ESTEVAM (OAB 384405/SP), GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP), JOSE ANTONIO SANTANA DA SILVA (OAB 88311/SP), JOSE ANTONIO SANTANA DA SILVA (OAB 88311/SP), JARBAS DONIZETI BORGES (OAB 340075/SP), GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP)