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Processo nº 10259493820234010000

Número do Processo: 1025949-38.2023.4.01.0000

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TRF1
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Grau: 1º Grau
Órgão: Gab. Vice Presidência
Última atualização encontrada em 26 de junho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. Vice Presidência | Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1025949-38.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005215-78.2017.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ANTONIO MARCAL BONORINO FIGUEIREDO - CPF: 023.085.681-00 - ESPÓLIO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (EMBARGANTE). Polo passivo: ANTONIO MARCAL BONORINO FIGUEIREDO - CPF: 023.085.681-00 - ESPÓLIO (EMBARGADO), SILVERIO CARVALHO FILHO - CPF: 000.894.195-53 - ESPÓLIO (EMBARGADO), PEDRO UCHOA DO LAGO - CPF: 008.240.623-53 - ESPÓLIO (EMBARGADO), ZAIR MARQUES COELHO - CPF: 011.096.850-68 - ESPÓLIO (EMBARGADO), WALDYR DOS SANTOS CASTRO - CPF: 197.903.687-04 - ESPÓLIO (EMBARGADO), THUPHY DE SOUZA ROZEMBERG - CPF: 005.068.005-63 - ESPÓLIO (EMBARGADO), TUFY NASSIF - CPF: 007.859.388-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), NEWTON DANTAS NEVES - CPF: 090.545.701-30 - ESPÓLIO (EMBARGADO), OLGA GALANTE DE TOLEDO SOARES - CPF: 041.472.008-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), LECIR MAIA FERREIRA - CPF: 000.566.186-20 - ESPÓLIO (EMBARGADO), MARIO FERREIRA DA COSTA - CPF: 013.221.414-87 - ESPÓLIO (EMBARGADO), MILTON PEREIRA - CPF: 017.409.038-20 - ESPÓLIO (EMBARGADO), JOSSENYR GAMA PEREIRA - CPF: 019.223.786-15 - ESPÓLIO (EMBARGADO), JAY JOSE COSTA - CPF: 000.304.306-15 - ESPÓLIO (EMBARGADO), JOSE LESSA VIEIRA PONTES - CPF: 002.145.904-53 - ESPÓLIO (EMBARGADO), HOLOKX PEREIRA DE ALBUQUERQUE - CPF: 012.447.606-68 - ESPÓLIO (EMBARGADO), HENRIQUE ALVES DE MINAS - CPF: 001.870.116-72 - ESPÓLIO (EMBARGADO), GILBERTO DE CARVALHO - CPF: 004.997.811-04 - ESPÓLIO (EMBARGADO), GETULIO RODRIGUES LIMA - CPF: 049.887.011-15 - ESPÓLIO (EMBARGADO), DARIO ROCHA NETTO - CPF: 123.190.588-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), DALILA ELBACHA DO NASCIMENTO - CPF: 000.917.315-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), ALBERTO TAVARES CASAES - CPF: 026.007.657-00 - ESPÓLIO (EMBARGADO), ANTONIO DIAS NETO - CPF: 000.628.554-68 - ESPÓLIO (EMBARGADO), SUZANA BURITY PEREIRA - CPF: 001.044.504-87- ESPÓLIO (EMBARGADO), SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CNPJ: 03.657.699/0001-55 (EMBARGADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  3. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. Vice Presidência | Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1025949-38.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005215-78.2017.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ANTONIO MARCAL BONORINO FIGUEIREDO - CPF: 023.085.681-00 - ESPÓLIO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (EMBARGANTE). Polo passivo: ANTONIO MARCAL BONORINO FIGUEIREDO - CPF: 023.085.681-00 - ESPÓLIO (EMBARGADO), SILVERIO CARVALHO FILHO - CPF: 000.894.195-53 - ESPÓLIO (EMBARGADO), PEDRO UCHOA DO LAGO - CPF: 008.240.623-53 - ESPÓLIO (EMBARGADO), ZAIR MARQUES COELHO - CPF: 011.096.850-68 - ESPÓLIO (EMBARGADO), WALDYR DOS SANTOS CASTRO - CPF: 197.903.687-04 - ESPÓLIO (EMBARGADO), THUPHY DE SOUZA ROZEMBERG - CPF: 005.068.005-63 - ESPÓLIO (EMBARGADO), TUFY NASSIF - CPF: 007.859.388-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), NEWTON DANTAS NEVES - CPF: 090.545.701-30 - ESPÓLIO (EMBARGADO), OLGA GALANTE DE TOLEDO SOARES - CPF: 041.472.008-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), LECIR MAIA FERREIRA - CPF: 000.566.186-20 - ESPÓLIO (EMBARGADO), MARIO FERREIRA DA COSTA - CPF: 013.221.414-87 - ESPÓLIO (EMBARGADO), MILTON PEREIRA - CPF: 017.409.038-20 - ESPÓLIO (EMBARGADO), JOSSENYR GAMA PEREIRA - CPF: 019.223.786-15 - ESPÓLIO (EMBARGADO), JAY JOSE COSTA - CPF: 000.304.306-15 - ESPÓLIO (EMBARGADO), JOSE LESSA VIEIRA PONTES - CPF: 002.145.904-53 - ESPÓLIO (EMBARGADO), HOLOKX PEREIRA DE ALBUQUERQUE - CPF: 012.447.606-68 - ESPÓLIO (EMBARGADO), HENRIQUE ALVES DE MINAS - CPF: 001.870.116-72 - ESPÓLIO (EMBARGADO), GILBERTO DE CARVALHO - CPF: 004.997.811-04 - ESPÓLIO (EMBARGADO), GETULIO RODRIGUES LIMA - CPF: 049.887.011-15 - ESPÓLIO (EMBARGADO), DARIO ROCHA NETTO - CPF: 123.190.588-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), DALILA ELBACHA DO NASCIMENTO - CPF: 000.917.315-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), ALBERTO TAVARES CASAES - CPF: 026.007.657-00 - ESPÓLIO (EMBARGADO), ANTONIO DIAS NETO - CPF: 000.628.554-68 - ESPÓLIO (EMBARGADO), SUZANA BURITY PEREIRA - CPF: 001.044.504-87- ESPÓLIO (EMBARGADO), SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CNPJ: 03.657.699/0001-55 (EMBARGADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  4. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. Vice Presidência | Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1025949-38.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005215-78.2017.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ANTONIO MARCAL BONORINO FIGUEIREDO - CPF: 023.085.681-00 - ESPÓLIO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (EMBARGANTE). Polo passivo: ANTONIO MARCAL BONORINO FIGUEIREDO - CPF: 023.085.681-00 - ESPÓLIO (EMBARGADO), SILVERIO CARVALHO FILHO - CPF: 000.894.195-53 - ESPÓLIO (EMBARGADO), PEDRO UCHOA DO LAGO - CPF: 008.240.623-53 - ESPÓLIO (EMBARGADO), ZAIR MARQUES COELHO - CPF: 011.096.850-68 - ESPÓLIO (EMBARGADO), WALDYR DOS SANTOS CASTRO - CPF: 197.903.687-04 - ESPÓLIO (EMBARGADO), THUPHY DE SOUZA ROZEMBERG - CPF: 005.068.005-63 - ESPÓLIO (EMBARGADO), TUFY NASSIF - CPF: 007.859.388-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), NEWTON DANTAS NEVES - CPF: 090.545.701-30 - ESPÓLIO (EMBARGADO), OLGA GALANTE DE TOLEDO SOARES - CPF: 041.472.008-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), LECIR MAIA FERREIRA - CPF: 000.566.186-20 - ESPÓLIO (EMBARGADO), MARIO FERREIRA DA COSTA - CPF: 013.221.414-87 - ESPÓLIO (EMBARGADO), MILTON PEREIRA - CPF: 017.409.038-20 - ESPÓLIO (EMBARGADO), JOSSENYR GAMA PEREIRA - CPF: 019.223.786-15 - ESPÓLIO (EMBARGADO), JAY JOSE COSTA - CPF: 000.304.306-15 - ESPÓLIO (EMBARGADO), JOSE LESSA VIEIRA PONTES - CPF: 002.145.904-53 - ESPÓLIO (EMBARGADO), HOLOKX PEREIRA DE ALBUQUERQUE - CPF: 012.447.606-68 - ESPÓLIO (EMBARGADO), HENRIQUE ALVES DE MINAS - CPF: 001.870.116-72 - ESPÓLIO (EMBARGADO), GILBERTO DE CARVALHO - CPF: 004.997.811-04 - ESPÓLIO (EMBARGADO), GETULIO RODRIGUES LIMA - CPF: 049.887.011-15 - ESPÓLIO (EMBARGADO), DARIO ROCHA NETTO - CPF: 123.190.588-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), DALILA ELBACHA DO NASCIMENTO - CPF: 000.917.315-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), ALBERTO TAVARES CASAES - CPF: 026.007.657-00 - ESPÓLIO (EMBARGADO), ANTONIO DIAS NETO - CPF: 000.628.554-68 - ESPÓLIO (EMBARGADO), SUZANA BURITY PEREIRA - CPF: 001.044.504-87- ESPÓLIO (EMBARGADO), SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CNPJ: 03.657.699/0001-55 (EMBARGADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  5. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. Vice Presidência | Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1025949-38.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005215-78.2017.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ANTONIO MARCAL BONORINO FIGUEIREDO - CPF: 023.085.681-00 - ESPÓLIO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (EMBARGANTE). Polo passivo: ANTONIO MARCAL BONORINO FIGUEIREDO - CPF: 023.085.681-00 - ESPÓLIO (EMBARGADO), SILVERIO CARVALHO FILHO - CPF: 000.894.195-53 - ESPÓLIO (EMBARGADO), PEDRO UCHOA DO LAGO - CPF: 008.240.623-53 - ESPÓLIO (EMBARGADO), ZAIR MARQUES COELHO - CPF: 011.096.850-68 - ESPÓLIO (EMBARGADO), WALDYR DOS SANTOS CASTRO - CPF: 197.903.687-04 - ESPÓLIO (EMBARGADO), THUPHY DE SOUZA ROZEMBERG - CPF: 005.068.005-63 - ESPÓLIO (EMBARGADO), TUFY NASSIF - CPF: 007.859.388-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), NEWTON DANTAS NEVES - CPF: 090.545.701-30 - ESPÓLIO (EMBARGADO), OLGA GALANTE DE TOLEDO SOARES - CPF: 041.472.008-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), LECIR MAIA FERREIRA - CPF: 000.566.186-20 - ESPÓLIO (EMBARGADO), MARIO FERREIRA DA COSTA - CPF: 013.221.414-87 - ESPÓLIO (EMBARGADO), MILTON PEREIRA - CPF: 017.409.038-20 - ESPÓLIO (EMBARGADO), JOSSENYR GAMA PEREIRA - CPF: 019.223.786-15 - ESPÓLIO (EMBARGADO), JAY JOSE COSTA - CPF: 000.304.306-15 - ESPÓLIO (EMBARGADO), JOSE LESSA VIEIRA PONTES - CPF: 002.145.904-53 - ESPÓLIO (EMBARGADO), HOLOKX PEREIRA DE ALBUQUERQUE - CPF: 012.447.606-68 - ESPÓLIO (EMBARGADO), HENRIQUE ALVES DE MINAS - CPF: 001.870.116-72 - ESPÓLIO (EMBARGADO), GILBERTO DE CARVALHO - CPF: 004.997.811-04 - ESPÓLIO (EMBARGADO), GETULIO RODRIGUES LIMA - CPF: 049.887.011-15 - ESPÓLIO (EMBARGADO), DARIO ROCHA NETTO - CPF: 123.190.588-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), DALILA ELBACHA DO NASCIMENTO - CPF: 000.917.315-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), ALBERTO TAVARES CASAES - CPF: 026.007.657-00 - ESPÓLIO (EMBARGADO), ANTONIO DIAS NETO - CPF: 000.628.554-68 - ESPÓLIO (EMBARGADO), SUZANA BURITY PEREIRA - CPF: 001.044.504-87- ESPÓLIO (EMBARGADO), SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CNPJ: 03.657.699/0001-55 (EMBARGADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  6. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. Vice Presidência | Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1025949-38.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005215-78.2017.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ANTONIO MARCAL BONORINO FIGUEIREDO - CPF: 023.085.681-00 - ESPÓLIO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (EMBARGANTE). Polo passivo: ANTONIO MARCAL BONORINO FIGUEIREDO - CPF: 023.085.681-00 - ESPÓLIO (EMBARGADO), SILVERIO CARVALHO FILHO - CPF: 000.894.195-53 - ESPÓLIO (EMBARGADO), PEDRO UCHOA DO LAGO - CPF: 008.240.623-53 - ESPÓLIO (EMBARGADO), ZAIR MARQUES COELHO - CPF: 011.096.850-68 - ESPÓLIO (EMBARGADO), WALDYR DOS SANTOS CASTRO - CPF: 197.903.687-04 - ESPÓLIO (EMBARGADO), THUPHY DE SOUZA ROZEMBERG - CPF: 005.068.005-63 - ESPÓLIO (EMBARGADO), TUFY NASSIF - CPF: 007.859.388-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), NEWTON DANTAS NEVES - CPF: 090.545.701-30 - ESPÓLIO (EMBARGADO), OLGA GALANTE DE TOLEDO SOARES - CPF: 041.472.008-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), LECIR MAIA FERREIRA - CPF: 000.566.186-20 - ESPÓLIO (EMBARGADO), MARIO FERREIRA DA COSTA - CPF: 013.221.414-87 - ESPÓLIO (EMBARGADO), MILTON PEREIRA - CPF: 017.409.038-20 - ESPÓLIO (EMBARGADO), JOSSENYR GAMA PEREIRA - CPF: 019.223.786-15 - ESPÓLIO (EMBARGADO), JAY JOSE COSTA - CPF: 000.304.306-15 - ESPÓLIO (EMBARGADO), JOSE LESSA VIEIRA PONTES - CPF: 002.145.904-53 - ESPÓLIO (EMBARGADO), HOLOKX PEREIRA DE ALBUQUERQUE - CPF: 012.447.606-68 - ESPÓLIO (EMBARGADO), HENRIQUE ALVES DE MINAS - CPF: 001.870.116-72 - ESPÓLIO (EMBARGADO), GILBERTO DE CARVALHO - CPF: 004.997.811-04 - ESPÓLIO (EMBARGADO), GETULIO RODRIGUES LIMA - CPF: 049.887.011-15 - ESPÓLIO (EMBARGADO), DARIO ROCHA NETTO - CPF: 123.190.588-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), DALILA ELBACHA DO NASCIMENTO - CPF: 000.917.315-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), ALBERTO TAVARES CASAES - CPF: 026.007.657-00 - ESPÓLIO (EMBARGADO), ANTONIO DIAS NETO - CPF: 000.628.554-68 - ESPÓLIO (EMBARGADO), SUZANA BURITY PEREIRA - CPF: 001.044.504-87- ESPÓLIO (EMBARGADO), SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CNPJ: 03.657.699/0001-55 (EMBARGADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  7. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. Vice Presidência | Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1025949-38.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005215-78.2017.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ANTONIO MARCAL BONORINO FIGUEIREDO - CPF: 023.085.681-00 - ESPÓLIO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (EMBARGANTE). Polo passivo: ANTONIO MARCAL BONORINO FIGUEIREDO - CPF: 023.085.681-00 - ESPÓLIO (EMBARGADO), SILVERIO CARVALHO FILHO - CPF: 000.894.195-53 - ESPÓLIO (EMBARGADO), PEDRO UCHOA DO LAGO - CPF: 008.240.623-53 - ESPÓLIO (EMBARGADO), ZAIR MARQUES COELHO - CPF: 011.096.850-68 - ESPÓLIO (EMBARGADO), WALDYR DOS SANTOS CASTRO - CPF: 197.903.687-04 - ESPÓLIO (EMBARGADO), THUPHY DE SOUZA ROZEMBERG - CPF: 005.068.005-63 - ESPÓLIO (EMBARGADO), TUFY NASSIF - CPF: 007.859.388-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), NEWTON DANTAS NEVES - CPF: 090.545.701-30 - ESPÓLIO (EMBARGADO), OLGA GALANTE DE TOLEDO SOARES - CPF: 041.472.008-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), LECIR MAIA FERREIRA - CPF: 000.566.186-20 - ESPÓLIO (EMBARGADO), MARIO FERREIRA DA COSTA - CPF: 013.221.414-87 - ESPÓLIO (EMBARGADO), MILTON PEREIRA - CPF: 017.409.038-20 - ESPÓLIO (EMBARGADO), JOSSENYR GAMA PEREIRA - CPF: 019.223.786-15 - ESPÓLIO (EMBARGADO), JAY JOSE COSTA - CPF: 000.304.306-15 - ESPÓLIO (EMBARGADO), JOSE LESSA VIEIRA PONTES - CPF: 002.145.904-53 - ESPÓLIO (EMBARGADO), HOLOKX PEREIRA DE ALBUQUERQUE - CPF: 012.447.606-68 - ESPÓLIO (EMBARGADO), HENRIQUE ALVES DE MINAS - CPF: 001.870.116-72 - ESPÓLIO (EMBARGADO), GILBERTO DE CARVALHO - CPF: 004.997.811-04 - ESPÓLIO (EMBARGADO), GETULIO RODRIGUES LIMA - CPF: 049.887.011-15 - ESPÓLIO (EMBARGADO), DARIO ROCHA NETTO - CPF: 123.190.588-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), DALILA ELBACHA DO NASCIMENTO - CPF: 000.917.315-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), ALBERTO TAVARES CASAES - CPF: 026.007.657-00 - ESPÓLIO (EMBARGADO), ANTONIO DIAS NETO - CPF: 000.628.554-68 - ESPÓLIO (EMBARGADO), SUZANA BURITY PEREIRA - CPF: 001.044.504-87- ESPÓLIO (EMBARGADO), SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CNPJ: 03.657.699/0001-55 (EMBARGADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  8. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. Vice Presidência | Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1025949-38.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005215-78.2017.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ANTONIO MARCAL BONORINO FIGUEIREDO - CPF: 023.085.681-00 - ESPÓLIO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (EMBARGANTE). Polo passivo: ANTONIO MARCAL BONORINO FIGUEIREDO - CPF: 023.085.681-00 - ESPÓLIO (EMBARGADO), SILVERIO CARVALHO FILHO - CPF: 000.894.195-53 - ESPÓLIO (EMBARGADO), PEDRO UCHOA DO LAGO - CPF: 008.240.623-53 - ESPÓLIO (EMBARGADO), ZAIR MARQUES COELHO - CPF: 011.096.850-68 - ESPÓLIO (EMBARGADO), WALDYR DOS SANTOS CASTRO - CPF: 197.903.687-04 - ESPÓLIO (EMBARGADO), THUPHY DE SOUZA ROZEMBERG - CPF: 005.068.005-63 - ESPÓLIO (EMBARGADO), TUFY NASSIF - CPF: 007.859.388-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), NEWTON DANTAS NEVES - CPF: 090.545.701-30 - ESPÓLIO (EMBARGADO), OLGA GALANTE DE TOLEDO SOARES - CPF: 041.472.008-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), LECIR MAIA FERREIRA - CPF: 000.566.186-20 - ESPÓLIO (EMBARGADO), MARIO FERREIRA DA COSTA - CPF: 013.221.414-87 - ESPÓLIO (EMBARGADO), MILTON PEREIRA - CPF: 017.409.038-20 - ESPÓLIO (EMBARGADO), JOSSENYR GAMA PEREIRA - CPF: 019.223.786-15 - ESPÓLIO (EMBARGADO), JAY JOSE COSTA - CPF: 000.304.306-15 - ESPÓLIO (EMBARGADO), JOSE LESSA VIEIRA PONTES - CPF: 002.145.904-53 - ESPÓLIO (EMBARGADO), HOLOKX PEREIRA DE ALBUQUERQUE - CPF: 012.447.606-68 - ESPÓLIO (EMBARGADO), HENRIQUE ALVES DE MINAS - CPF: 001.870.116-72 - ESPÓLIO (EMBARGADO), GILBERTO DE CARVALHO - CPF: 004.997.811-04 - ESPÓLIO (EMBARGADO), GETULIO RODRIGUES LIMA - CPF: 049.887.011-15 - ESPÓLIO (EMBARGADO), DARIO ROCHA NETTO - CPF: 123.190.588-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), DALILA ELBACHA DO NASCIMENTO - CPF: 000.917.315-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), ALBERTO TAVARES CASAES - CPF: 026.007.657-00 - ESPÓLIO (EMBARGADO), ANTONIO DIAS NETO - CPF: 000.628.554-68 - ESPÓLIO (EMBARGADO), SUZANA BURITY PEREIRA - CPF: 001.044.504-87- ESPÓLIO (EMBARGADO), SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CNPJ: 03.657.699/0001-55 (EMBARGADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  9. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. Vice Presidência | Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1025949-38.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005215-78.2017.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ANTONIO MARCAL BONORINO FIGUEIREDO - CPF: 023.085.681-00 - ESPÓLIO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (EMBARGANTE). Polo passivo: ANTONIO MARCAL BONORINO FIGUEIREDO - CPF: 023.085.681-00 - ESPÓLIO (EMBARGADO), SILVERIO CARVALHO FILHO - CPF: 000.894.195-53 - ESPÓLIO (EMBARGADO), PEDRO UCHOA DO LAGO - CPF: 008.240.623-53 - ESPÓLIO (EMBARGADO), ZAIR MARQUES COELHO - CPF: 011.096.850-68 - ESPÓLIO (EMBARGADO), WALDYR DOS SANTOS CASTRO - CPF: 197.903.687-04 - ESPÓLIO (EMBARGADO), THUPHY DE SOUZA ROZEMBERG - CPF: 005.068.005-63 - ESPÓLIO (EMBARGADO), TUFY NASSIF - CPF: 007.859.388-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), NEWTON DANTAS NEVES - CPF: 090.545.701-30 - ESPÓLIO (EMBARGADO), OLGA GALANTE DE TOLEDO SOARES - CPF: 041.472.008-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), LECIR MAIA FERREIRA - CPF: 000.566.186-20 - ESPÓLIO (EMBARGADO), MARIO FERREIRA DA COSTA - CPF: 013.221.414-87 - ESPÓLIO (EMBARGADO), MILTON PEREIRA - CPF: 017.409.038-20 - ESPÓLIO (EMBARGADO), JOSSENYR GAMA PEREIRA - CPF: 019.223.786-15 - ESPÓLIO (EMBARGADO), JAY JOSE COSTA - CPF: 000.304.306-15 - ESPÓLIO (EMBARGADO), JOSE LESSA VIEIRA PONTES - CPF: 002.145.904-53 - ESPÓLIO (EMBARGADO), HOLOKX PEREIRA DE ALBUQUERQUE - CPF: 012.447.606-68 - ESPÓLIO (EMBARGADO), HENRIQUE ALVES DE MINAS - CPF: 001.870.116-72 - ESPÓLIO (EMBARGADO), GILBERTO DE CARVALHO - CPF: 004.997.811-04 - ESPÓLIO (EMBARGADO), GETULIO RODRIGUES LIMA - CPF: 049.887.011-15 - ESPÓLIO (EMBARGADO), DARIO ROCHA NETTO - CPF: 123.190.588-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), DALILA ELBACHA DO NASCIMENTO - CPF: 000.917.315-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), ALBERTO TAVARES CASAES - CPF: 026.007.657-00 - ESPÓLIO (EMBARGADO), ANTONIO DIAS NETO - CPF: 000.628.554-68 - ESPÓLIO (EMBARGADO), SUZANA BURITY PEREIRA - CPF: 001.044.504-87- ESPÓLIO (EMBARGADO), SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CNPJ: 03.657.699/0001-55 (EMBARGADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  10. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. Vice Presidência | Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1025949-38.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005215-78.2017.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ANTONIO MARCAL BONORINO FIGUEIREDO - CPF: 023.085.681-00 - ESPÓLIO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (EMBARGANTE). Polo passivo: ANTONIO MARCAL BONORINO FIGUEIREDO - CPF: 023.085.681-00 - ESPÓLIO (EMBARGADO), SILVERIO CARVALHO FILHO - CPF: 000.894.195-53 - ESPÓLIO (EMBARGADO), PEDRO UCHOA DO LAGO - CPF: 008.240.623-53 - ESPÓLIO (EMBARGADO), ZAIR MARQUES COELHO - CPF: 011.096.850-68 - ESPÓLIO (EMBARGADO), WALDYR DOS SANTOS CASTRO - CPF: 197.903.687-04 - ESPÓLIO (EMBARGADO), THUPHY DE SOUZA ROZEMBERG - CPF: 005.068.005-63 - ESPÓLIO (EMBARGADO), TUFY NASSIF - CPF: 007.859.388-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), NEWTON DANTAS NEVES - CPF: 090.545.701-30 - ESPÓLIO (EMBARGADO), OLGA GALANTE DE TOLEDO SOARES - CPF: 041.472.008-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), LECIR MAIA FERREIRA - CPF: 000.566.186-20 - ESPÓLIO (EMBARGADO), MARIO FERREIRA DA COSTA - CPF: 013.221.414-87 - ESPÓLIO (EMBARGADO), MILTON PEREIRA - CPF: 017.409.038-20 - ESPÓLIO (EMBARGADO), JOSSENYR GAMA PEREIRA - CPF: 019.223.786-15 - ESPÓLIO (EMBARGADO), JAY JOSE COSTA - CPF: 000.304.306-15 - ESPÓLIO (EMBARGADO), JOSE LESSA VIEIRA PONTES - CPF: 002.145.904-53 - ESPÓLIO (EMBARGADO), HOLOKX PEREIRA DE ALBUQUERQUE - CPF: 012.447.606-68 - ESPÓLIO (EMBARGADO), HENRIQUE ALVES DE MINAS - CPF: 001.870.116-72 - ESPÓLIO (EMBARGADO), GILBERTO DE CARVALHO - CPF: 004.997.811-04 - ESPÓLIO (EMBARGADO), GETULIO RODRIGUES LIMA - CPF: 049.887.011-15 - ESPÓLIO (EMBARGADO), DARIO ROCHA NETTO - CPF: 123.190.588-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), DALILA ELBACHA DO NASCIMENTO - CPF: 000.917.315-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), ALBERTO TAVARES CASAES - CPF: 026.007.657-00 - ESPÓLIO (EMBARGADO), ANTONIO DIAS NETO - CPF: 000.628.554-68 - ESPÓLIO (EMBARGADO), SUZANA BURITY PEREIRA - CPF: 001.044.504-87- ESPÓLIO (EMBARGADO), SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CNPJ: 03.657.699/0001-55 (EMBARGADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  11. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. Vice Presidência | Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1025949-38.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005215-78.2017.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ANTONIO MARCAL BONORINO FIGUEIREDO - CPF: 023.085.681-00 - ESPÓLIO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (EMBARGANTE). Polo passivo: ANTONIO MARCAL BONORINO FIGUEIREDO - CPF: 023.085.681-00 - ESPÓLIO (EMBARGADO), SILVERIO CARVALHO FILHO - CPF: 000.894.195-53 - ESPÓLIO (EMBARGADO), PEDRO UCHOA DO LAGO - CPF: 008.240.623-53 - ESPÓLIO (EMBARGADO), ZAIR MARQUES COELHO - CPF: 011.096.850-68 - ESPÓLIO (EMBARGADO), WALDYR DOS SANTOS CASTRO - CPF: 197.903.687-04 - ESPÓLIO (EMBARGADO), THUPHY DE SOUZA ROZEMBERG - CPF: 005.068.005-63 - ESPÓLIO (EMBARGADO), TUFY NASSIF - CPF: 007.859.388-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), NEWTON DANTAS NEVES - CPF: 090.545.701-30 - ESPÓLIO (EMBARGADO), OLGA GALANTE DE TOLEDO SOARES - CPF: 041.472.008-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), LECIR MAIA FERREIRA - CPF: 000.566.186-20 - ESPÓLIO (EMBARGADO), MARIO FERREIRA DA COSTA - CPF: 013.221.414-87 - ESPÓLIO (EMBARGADO), MILTON PEREIRA - CPF: 017.409.038-20 - ESPÓLIO (EMBARGADO), JOSSENYR GAMA PEREIRA - CPF: 019.223.786-15 - ESPÓLIO (EMBARGADO), JAY JOSE COSTA - CPF: 000.304.306-15 - ESPÓLIO (EMBARGADO), JOSE LESSA VIEIRA PONTES - CPF: 002.145.904-53 - ESPÓLIO (EMBARGADO), HOLOKX PEREIRA DE ALBUQUERQUE - CPF: 012.447.606-68 - ESPÓLIO (EMBARGADO), HENRIQUE ALVES DE MINAS - CPF: 001.870.116-72 - ESPÓLIO (EMBARGADO), GILBERTO DE CARVALHO - CPF: 004.997.811-04 - ESPÓLIO (EMBARGADO), GETULIO RODRIGUES LIMA - CPF: 049.887.011-15 - ESPÓLIO (EMBARGADO), DARIO ROCHA NETTO - CPF: 123.190.588-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), DALILA ELBACHA DO NASCIMENTO - CPF: 000.917.315-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), ALBERTO TAVARES CASAES - CPF: 026.007.657-00 - ESPÓLIO (EMBARGADO), ANTONIO DIAS NETO - CPF: 000.628.554-68 - ESPÓLIO (EMBARGADO), SUZANA BURITY PEREIRA - CPF: 001.044.504-87- ESPÓLIO (EMBARGADO), SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CNPJ: 03.657.699/0001-55 (EMBARGADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  12. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. Vice Presidência | Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1025949-38.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005215-78.2017.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ANTONIO MARCAL BONORINO FIGUEIREDO - CPF: 023.085.681-00 - ESPÓLIO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (EMBARGANTE). Polo passivo: ANTONIO MARCAL BONORINO FIGUEIREDO - CPF: 023.085.681-00 - ESPÓLIO (EMBARGADO), SILVERIO CARVALHO FILHO - CPF: 000.894.195-53 - ESPÓLIO (EMBARGADO), PEDRO UCHOA DO LAGO - CPF: 008.240.623-53 - ESPÓLIO (EMBARGADO), ZAIR MARQUES COELHO - CPF: 011.096.850-68 - ESPÓLIO (EMBARGADO), WALDYR DOS SANTOS CASTRO - CPF: 197.903.687-04 - ESPÓLIO (EMBARGADO), THUPHY DE SOUZA ROZEMBERG - CPF: 005.068.005-63 - ESPÓLIO (EMBARGADO), TUFY NASSIF - CPF: 007.859.388-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), NEWTON DANTAS NEVES - CPF: 090.545.701-30 - ESPÓLIO (EMBARGADO), OLGA GALANTE DE TOLEDO SOARES - CPF: 041.472.008-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), LECIR MAIA FERREIRA - CPF: 000.566.186-20 - ESPÓLIO (EMBARGADO), MARIO FERREIRA DA COSTA - CPF: 013.221.414-87 - ESPÓLIO (EMBARGADO), MILTON PEREIRA - CPF: 017.409.038-20 - ESPÓLIO (EMBARGADO), JOSSENYR GAMA PEREIRA - CPF: 019.223.786-15 - ESPÓLIO (EMBARGADO), JAY JOSE COSTA - CPF: 000.304.306-15 - ESPÓLIO (EMBARGADO), JOSE LESSA VIEIRA PONTES - CPF: 002.145.904-53 - ESPÓLIO (EMBARGADO), HOLOKX PEREIRA DE ALBUQUERQUE - CPF: 012.447.606-68 - ESPÓLIO (EMBARGADO), HENRIQUE ALVES DE MINAS - CPF: 001.870.116-72 - ESPÓLIO (EMBARGADO), GILBERTO DE CARVALHO - CPF: 004.997.811-04 - ESPÓLIO (EMBARGADO), GETULIO RODRIGUES LIMA - CPF: 049.887.011-15 - ESPÓLIO (EMBARGADO), DARIO ROCHA NETTO - CPF: 123.190.588-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), DALILA ELBACHA DO NASCIMENTO - CPF: 000.917.315-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), ALBERTO TAVARES CASAES - CPF: 026.007.657-00 - ESPÓLIO (EMBARGADO), ANTONIO DIAS NETO - CPF: 000.628.554-68 - ESPÓLIO (EMBARGADO), SUZANA BURITY PEREIRA - CPF: 001.044.504-87- ESPÓLIO (EMBARGADO), SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CNPJ: 03.657.699/0001-55 (EMBARGADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  13. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. Vice Presidência | Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1025949-38.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005215-78.2017.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ANTONIO MARCAL BONORINO FIGUEIREDO - CPF: 023.085.681-00 - ESPÓLIO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (EMBARGANTE). Polo passivo: ANTONIO MARCAL BONORINO FIGUEIREDO - CPF: 023.085.681-00 - ESPÓLIO (EMBARGADO), SILVERIO CARVALHO FILHO - CPF: 000.894.195-53 - ESPÓLIO (EMBARGADO), PEDRO UCHOA DO LAGO - CPF: 008.240.623-53 - ESPÓLIO (EMBARGADO), ZAIR MARQUES COELHO - CPF: 011.096.850-68 - ESPÓLIO (EMBARGADO), WALDYR DOS SANTOS CASTRO - CPF: 197.903.687-04 - ESPÓLIO (EMBARGADO), THUPHY DE SOUZA ROZEMBERG - CPF: 005.068.005-63 - ESPÓLIO (EMBARGADO), TUFY NASSIF - CPF: 007.859.388-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), NEWTON DANTAS NEVES - CPF: 090.545.701-30 - ESPÓLIO (EMBARGADO), OLGA GALANTE DE TOLEDO SOARES - CPF: 041.472.008-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), LECIR MAIA FERREIRA - CPF: 000.566.186-20 - ESPÓLIO (EMBARGADO), MARIO FERREIRA DA COSTA - CPF: 013.221.414-87 - ESPÓLIO (EMBARGADO), MILTON PEREIRA - CPF: 017.409.038-20 - ESPÓLIO (EMBARGADO), JOSSENYR GAMA PEREIRA - CPF: 019.223.786-15 - ESPÓLIO (EMBARGADO), JAY JOSE COSTA - CPF: 000.304.306-15 - ESPÓLIO (EMBARGADO), JOSE LESSA VIEIRA PONTES - CPF: 002.145.904-53 - ESPÓLIO (EMBARGADO), HOLOKX PEREIRA DE ALBUQUERQUE - CPF: 012.447.606-68 - ESPÓLIO (EMBARGADO), HENRIQUE ALVES DE MINAS - CPF: 001.870.116-72 - ESPÓLIO (EMBARGADO), GILBERTO DE CARVALHO - CPF: 004.997.811-04 - ESPÓLIO (EMBARGADO), GETULIO RODRIGUES LIMA - CPF: 049.887.011-15 - ESPÓLIO (EMBARGADO), DARIO ROCHA NETTO - CPF: 123.190.588-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), DALILA ELBACHA DO NASCIMENTO - CPF: 000.917.315-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), ALBERTO TAVARES CASAES - CPF: 026.007.657-00 - ESPÓLIO (EMBARGADO), ANTONIO DIAS NETO - CPF: 000.628.554-68 - ESPÓLIO (EMBARGADO), SUZANA BURITY PEREIRA - CPF: 001.044.504-87- ESPÓLIO (EMBARGADO), SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CNPJ: 03.657.699/0001-55 (EMBARGADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  14. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. Vice Presidência | Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1025949-38.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005215-78.2017.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ANTONIO MARCAL BONORINO FIGUEIREDO - CPF: 023.085.681-00 - ESPÓLIO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (EMBARGANTE). Polo passivo: ANTONIO MARCAL BONORINO FIGUEIREDO - CPF: 023.085.681-00 - ESPÓLIO (EMBARGADO), SILVERIO CARVALHO FILHO - CPF: 000.894.195-53 - ESPÓLIO (EMBARGADO), PEDRO UCHOA DO LAGO - CPF: 008.240.623-53 - ESPÓLIO (EMBARGADO), ZAIR MARQUES COELHO - CPF: 011.096.850-68 - ESPÓLIO (EMBARGADO), WALDYR DOS SANTOS CASTRO - CPF: 197.903.687-04 - ESPÓLIO (EMBARGADO), THUPHY DE SOUZA ROZEMBERG - CPF: 005.068.005-63 - ESPÓLIO (EMBARGADO), TUFY NASSIF - CPF: 007.859.388-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), NEWTON DANTAS NEVES - CPF: 090.545.701-30 - ESPÓLIO (EMBARGADO), OLGA GALANTE DE TOLEDO SOARES - CPF: 041.472.008-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), LECIR MAIA FERREIRA - CPF: 000.566.186-20 - ESPÓLIO (EMBARGADO), MARIO FERREIRA DA COSTA - CPF: 013.221.414-87 - ESPÓLIO (EMBARGADO), MILTON PEREIRA - CPF: 017.409.038-20 - ESPÓLIO (EMBARGADO), JOSSENYR GAMA PEREIRA - CPF: 019.223.786-15 - ESPÓLIO (EMBARGADO), JAY JOSE COSTA - CPF: 000.304.306-15 - ESPÓLIO (EMBARGADO), JOSE LESSA VIEIRA PONTES - CPF: 002.145.904-53 - ESPÓLIO (EMBARGADO), HOLOKX PEREIRA DE ALBUQUERQUE - CPF: 012.447.606-68 - ESPÓLIO (EMBARGADO), HENRIQUE ALVES DE MINAS - CPF: 001.870.116-72 - ESPÓLIO (EMBARGADO), GILBERTO DE CARVALHO - CPF: 004.997.811-04 - ESPÓLIO (EMBARGADO), GETULIO RODRIGUES LIMA - CPF: 049.887.011-15 - ESPÓLIO (EMBARGADO), DARIO ROCHA NETTO - CPF: 123.190.588-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), DALILA ELBACHA DO NASCIMENTO - CPF: 000.917.315-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), ALBERTO TAVARES CASAES - CPF: 026.007.657-00 - ESPÓLIO (EMBARGADO), ANTONIO DIAS NETO - CPF: 000.628.554-68 - ESPÓLIO (EMBARGADO), SUZANA BURITY PEREIRA - CPF: 001.044.504-87- ESPÓLIO (EMBARGADO), SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CNPJ: 03.657.699/0001-55 (EMBARGADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  15. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. Vice Presidência | Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1025949-38.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005215-78.2017.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ANTONIO MARCAL BONORINO FIGUEIREDO - CPF: 023.085.681-00 - ESPÓLIO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (EMBARGANTE). Polo passivo: ANTONIO MARCAL BONORINO FIGUEIREDO - CPF: 023.085.681-00 - ESPÓLIO (EMBARGADO), SILVERIO CARVALHO FILHO - CPF: 000.894.195-53 - ESPÓLIO (EMBARGADO), PEDRO UCHOA DO LAGO - CPF: 008.240.623-53 - ESPÓLIO (EMBARGADO), ZAIR MARQUES COELHO - CPF: 011.096.850-68 - ESPÓLIO (EMBARGADO), WALDYR DOS SANTOS CASTRO - CPF: 197.903.687-04 - ESPÓLIO (EMBARGADO), THUPHY DE SOUZA ROZEMBERG - CPF: 005.068.005-63 - ESPÓLIO (EMBARGADO), TUFY NASSIF - CPF: 007.859.388-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), NEWTON DANTAS NEVES - CPF: 090.545.701-30 - ESPÓLIO (EMBARGADO), OLGA GALANTE DE TOLEDO SOARES - CPF: 041.472.008-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), LECIR MAIA FERREIRA - CPF: 000.566.186-20 - ESPÓLIO (EMBARGADO), MARIO FERREIRA DA COSTA - CPF: 013.221.414-87 - ESPÓLIO (EMBARGADO), MILTON PEREIRA - CPF: 017.409.038-20 - ESPÓLIO (EMBARGADO), JOSSENYR GAMA PEREIRA - CPF: 019.223.786-15 - ESPÓLIO (EMBARGADO), JAY JOSE COSTA - CPF: 000.304.306-15 - ESPÓLIO (EMBARGADO), JOSE LESSA VIEIRA PONTES - CPF: 002.145.904-53 - ESPÓLIO (EMBARGADO), HOLOKX PEREIRA DE ALBUQUERQUE - CPF: 012.447.606-68 - ESPÓLIO (EMBARGADO), HENRIQUE ALVES DE MINAS - CPF: 001.870.116-72 - ESPÓLIO (EMBARGADO), GILBERTO DE CARVALHO - CPF: 004.997.811-04 - ESPÓLIO (EMBARGADO), GETULIO RODRIGUES LIMA - CPF: 049.887.011-15 - ESPÓLIO (EMBARGADO), DARIO ROCHA NETTO - CPF: 123.190.588-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), DALILA ELBACHA DO NASCIMENTO - CPF: 000.917.315-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), ALBERTO TAVARES CASAES - CPF: 026.007.657-00 - ESPÓLIO (EMBARGADO), ANTONIO DIAS NETO - CPF: 000.628.554-68 - ESPÓLIO (EMBARGADO), SUZANA BURITY PEREIRA - CPF: 001.044.504-87- ESPÓLIO (EMBARGADO), SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CNPJ: 03.657.699/0001-55 (EMBARGADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  16. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. Vice Presidência | Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1025949-38.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005215-78.2017.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ANTONIO MARCAL BONORINO FIGUEIREDO - CPF: 023.085.681-00 - ESPÓLIO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (EMBARGANTE). Polo passivo: ANTONIO MARCAL BONORINO FIGUEIREDO - CPF: 023.085.681-00 - ESPÓLIO (EMBARGADO), SILVERIO CARVALHO FILHO - CPF: 000.894.195-53 - ESPÓLIO (EMBARGADO), PEDRO UCHOA DO LAGO - CPF: 008.240.623-53 - ESPÓLIO (EMBARGADO), ZAIR MARQUES COELHO - CPF: 011.096.850-68 - ESPÓLIO (EMBARGADO), WALDYR DOS SANTOS CASTRO - CPF: 197.903.687-04 - ESPÓLIO (EMBARGADO), THUPHY DE SOUZA ROZEMBERG - CPF: 005.068.005-63 - ESPÓLIO (EMBARGADO), TUFY NASSIF - CPF: 007.859.388-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), NEWTON DANTAS NEVES - CPF: 090.545.701-30 - ESPÓLIO (EMBARGADO), OLGA GALANTE DE TOLEDO SOARES - CPF: 041.472.008-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), LECIR MAIA FERREIRA - CPF: 000.566.186-20 - ESPÓLIO (EMBARGADO), MARIO FERREIRA DA COSTA - CPF: 013.221.414-87 - ESPÓLIO (EMBARGADO), MILTON PEREIRA - CPF: 017.409.038-20 - ESPÓLIO (EMBARGADO), JOSSENYR GAMA PEREIRA - CPF: 019.223.786-15 - ESPÓLIO (EMBARGADO), JAY JOSE COSTA - CPF: 000.304.306-15 - ESPÓLIO (EMBARGADO), JOSE LESSA VIEIRA PONTES - CPF: 002.145.904-53 - ESPÓLIO (EMBARGADO), HOLOKX PEREIRA DE ALBUQUERQUE - CPF: 012.447.606-68 - ESPÓLIO (EMBARGADO), HENRIQUE ALVES DE MINAS - CPF: 001.870.116-72 - ESPÓLIO (EMBARGADO), GILBERTO DE CARVALHO - CPF: 004.997.811-04 - ESPÓLIO (EMBARGADO), GETULIO RODRIGUES LIMA - CPF: 049.887.011-15 - ESPÓLIO (EMBARGADO), DARIO ROCHA NETTO - CPF: 123.190.588-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), DALILA ELBACHA DO NASCIMENTO - CPF: 000.917.315-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), ALBERTO TAVARES CASAES - CPF: 026.007.657-00 - ESPÓLIO (EMBARGADO), ANTONIO DIAS NETO - CPF: 000.628.554-68 - ESPÓLIO (EMBARGADO), SUZANA BURITY PEREIRA - CPF: 001.044.504-87- ESPÓLIO (EMBARGADO), SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CNPJ: 03.657.699/0001-55 (EMBARGADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  17. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. Vice Presidência | Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1025949-38.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005215-78.2017.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ANTONIO MARCAL BONORINO FIGUEIREDO - CPF: 023.085.681-00 - ESPÓLIO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (EMBARGANTE). Polo passivo: ANTONIO MARCAL BONORINO FIGUEIREDO - CPF: 023.085.681-00 - ESPÓLIO (EMBARGADO), SILVERIO CARVALHO FILHO - CPF: 000.894.195-53 - ESPÓLIO (EMBARGADO), PEDRO UCHOA DO LAGO - CPF: 008.240.623-53 - ESPÓLIO (EMBARGADO), ZAIR MARQUES COELHO - CPF: 011.096.850-68 - ESPÓLIO (EMBARGADO), WALDYR DOS SANTOS CASTRO - CPF: 197.903.687-04 - ESPÓLIO (EMBARGADO), THUPHY DE SOUZA ROZEMBERG - CPF: 005.068.005-63 - ESPÓLIO (EMBARGADO), TUFY NASSIF - CPF: 007.859.388-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), NEWTON DANTAS NEVES - CPF: 090.545.701-30 - ESPÓLIO (EMBARGADO), OLGA GALANTE DE TOLEDO SOARES - CPF: 041.472.008-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), LECIR MAIA FERREIRA - CPF: 000.566.186-20 - ESPÓLIO (EMBARGADO), MARIO FERREIRA DA COSTA - CPF: 013.221.414-87 - ESPÓLIO (EMBARGADO), MILTON PEREIRA - CPF: 017.409.038-20 - ESPÓLIO (EMBARGADO), JOSSENYR GAMA PEREIRA - CPF: 019.223.786-15 - ESPÓLIO (EMBARGADO), JAY JOSE COSTA - CPF: 000.304.306-15 - ESPÓLIO (EMBARGADO), JOSE LESSA VIEIRA PONTES - CPF: 002.145.904-53 - ESPÓLIO (EMBARGADO), HOLOKX PEREIRA DE ALBUQUERQUE - CPF: 012.447.606-68 - ESPÓLIO (EMBARGADO), HENRIQUE ALVES DE MINAS - CPF: 001.870.116-72 - ESPÓLIO (EMBARGADO), GILBERTO DE CARVALHO - CPF: 004.997.811-04 - ESPÓLIO (EMBARGADO), GETULIO RODRIGUES LIMA - CPF: 049.887.011-15 - ESPÓLIO (EMBARGADO), DARIO ROCHA NETTO - CPF: 123.190.588-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), DALILA ELBACHA DO NASCIMENTO - CPF: 000.917.315-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), ALBERTO TAVARES CASAES - CPF: 026.007.657-00 - ESPÓLIO (EMBARGADO), ANTONIO DIAS NETO - CPF: 000.628.554-68 - ESPÓLIO (EMBARGADO), SUZANA BURITY PEREIRA - CPF: 001.044.504-87- ESPÓLIO (EMBARGADO), SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CNPJ: 03.657.699/0001-55 (EMBARGADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  18. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. Vice Presidência | Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1025949-38.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005215-78.2017.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ANTONIO MARCAL BONORINO FIGUEIREDO - CPF: 023.085.681-00 - ESPÓLIO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (EMBARGANTE). Polo passivo: ANTONIO MARCAL BONORINO FIGUEIREDO - CPF: 023.085.681-00 - ESPÓLIO (EMBARGADO), SILVERIO CARVALHO FILHO - CPF: 000.894.195-53 - ESPÓLIO (EMBARGADO), PEDRO UCHOA DO LAGO - CPF: 008.240.623-53 - ESPÓLIO (EMBARGADO), ZAIR MARQUES COELHO - CPF: 011.096.850-68 - ESPÓLIO (EMBARGADO), WALDYR DOS SANTOS CASTRO - CPF: 197.903.687-04 - ESPÓLIO (EMBARGADO), THUPHY DE SOUZA ROZEMBERG - CPF: 005.068.005-63 - ESPÓLIO (EMBARGADO), TUFY NASSIF - CPF: 007.859.388-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), NEWTON DANTAS NEVES - CPF: 090.545.701-30 - ESPÓLIO (EMBARGADO), OLGA GALANTE DE TOLEDO SOARES - CPF: 041.472.008-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), LECIR MAIA FERREIRA - CPF: 000.566.186-20 - ESPÓLIO (EMBARGADO), MARIO FERREIRA DA COSTA - CPF: 013.221.414-87 - ESPÓLIO (EMBARGADO), MILTON PEREIRA - CPF: 017.409.038-20 - ESPÓLIO (EMBARGADO), JOSSENYR GAMA PEREIRA - CPF: 019.223.786-15 - ESPÓLIO (EMBARGADO), JAY JOSE COSTA - CPF: 000.304.306-15 - ESPÓLIO (EMBARGADO), JOSE LESSA VIEIRA PONTES - CPF: 002.145.904-53 - ESPÓLIO (EMBARGADO), HOLOKX PEREIRA DE ALBUQUERQUE - CPF: 012.447.606-68 - ESPÓLIO (EMBARGADO), HENRIQUE ALVES DE MINAS - CPF: 001.870.116-72 - ESPÓLIO (EMBARGADO), GILBERTO DE CARVALHO - CPF: 004.997.811-04 - ESPÓLIO (EMBARGADO), GETULIO RODRIGUES LIMA - CPF: 049.887.011-15 - ESPÓLIO (EMBARGADO), DARIO ROCHA NETTO - CPF: 123.190.588-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), DALILA ELBACHA DO NASCIMENTO - CPF: 000.917.315-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), ALBERTO TAVARES CASAES - CPF: 026.007.657-00 - ESPÓLIO (EMBARGADO), ANTONIO DIAS NETO - CPF: 000.628.554-68 - ESPÓLIO (EMBARGADO), SUZANA BURITY PEREIRA - CPF: 001.044.504-87- ESPÓLIO (EMBARGADO), SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CNPJ: 03.657.699/0001-55 (EMBARGADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  19. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. Vice Presidência | Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1025949-38.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005215-78.2017.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ANTONIO MARCAL BONORINO FIGUEIREDO - CPF: 023.085.681-00 - ESPÓLIO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (EMBARGANTE). Polo passivo: ANTONIO MARCAL BONORINO FIGUEIREDO - CPF: 023.085.681-00 - ESPÓLIO (EMBARGADO), SILVERIO CARVALHO FILHO - CPF: 000.894.195-53 - ESPÓLIO (EMBARGADO), PEDRO UCHOA DO LAGO - CPF: 008.240.623-53 - ESPÓLIO (EMBARGADO), ZAIR MARQUES COELHO - CPF: 011.096.850-68 - ESPÓLIO (EMBARGADO), WALDYR DOS SANTOS CASTRO - CPF: 197.903.687-04 - ESPÓLIO (EMBARGADO), THUPHY DE SOUZA ROZEMBERG - CPF: 005.068.005-63 - ESPÓLIO (EMBARGADO), TUFY NASSIF - CPF: 007.859.388-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), NEWTON DANTAS NEVES - CPF: 090.545.701-30 - ESPÓLIO (EMBARGADO), OLGA GALANTE DE TOLEDO SOARES - CPF: 041.472.008-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), LECIR MAIA FERREIRA - CPF: 000.566.186-20 - ESPÓLIO (EMBARGADO), MARIO FERREIRA DA COSTA - CPF: 013.221.414-87 - ESPÓLIO (EMBARGADO), MILTON PEREIRA - CPF: 017.409.038-20 - ESPÓLIO (EMBARGADO), JOSSENYR GAMA PEREIRA - CPF: 019.223.786-15 - ESPÓLIO (EMBARGADO), JAY JOSE COSTA - CPF: 000.304.306-15 - ESPÓLIO (EMBARGADO), JOSE LESSA VIEIRA PONTES - CPF: 002.145.904-53 - ESPÓLIO (EMBARGADO), HOLOKX PEREIRA DE ALBUQUERQUE - CPF: 012.447.606-68 - ESPÓLIO (EMBARGADO), HENRIQUE ALVES DE MINAS - CPF: 001.870.116-72 - ESPÓLIO (EMBARGADO), GILBERTO DE CARVALHO - CPF: 004.997.811-04 - ESPÓLIO (EMBARGADO), GETULIO RODRIGUES LIMA - CPF: 049.887.011-15 - ESPÓLIO (EMBARGADO), DARIO ROCHA NETTO - CPF: 123.190.588-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), DALILA ELBACHA DO NASCIMENTO - CPF: 000.917.315-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), ALBERTO TAVARES CASAES - CPF: 026.007.657-00 - ESPÓLIO (EMBARGADO), ANTONIO DIAS NETO - CPF: 000.628.554-68 - ESPÓLIO (EMBARGADO), SUZANA BURITY PEREIRA - CPF: 001.044.504-87- ESPÓLIO (EMBARGADO), SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CNPJ: 03.657.699/0001-55 (EMBARGADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  20. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. Vice Presidência | Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1025949-38.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005215-78.2017.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ANTONIO MARCAL BONORINO FIGUEIREDO - CPF: 023.085.681-00 - ESPÓLIO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (EMBARGANTE). Polo passivo: ANTONIO MARCAL BONORINO FIGUEIREDO - CPF: 023.085.681-00 - ESPÓLIO (EMBARGADO), SILVERIO CARVALHO FILHO - CPF: 000.894.195-53 - ESPÓLIO (EMBARGADO), PEDRO UCHOA DO LAGO - CPF: 008.240.623-53 - ESPÓLIO (EMBARGADO), ZAIR MARQUES COELHO - CPF: 011.096.850-68 - ESPÓLIO (EMBARGADO), WALDYR DOS SANTOS CASTRO - CPF: 197.903.687-04 - ESPÓLIO (EMBARGADO), THUPHY DE SOUZA ROZEMBERG - CPF: 005.068.005-63 - ESPÓLIO (EMBARGADO), TUFY NASSIF - CPF: 007.859.388-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), NEWTON DANTAS NEVES - CPF: 090.545.701-30 - ESPÓLIO (EMBARGADO), OLGA GALANTE DE TOLEDO SOARES - CPF: 041.472.008-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), LECIR MAIA FERREIRA - CPF: 000.566.186-20 - ESPÓLIO (EMBARGADO), MARIO FERREIRA DA COSTA - CPF: 013.221.414-87 - ESPÓLIO (EMBARGADO), MILTON PEREIRA - CPF: 017.409.038-20 - ESPÓLIO (EMBARGADO), JOSSENYR GAMA PEREIRA - CPF: 019.223.786-15 - ESPÓLIO (EMBARGADO), JAY JOSE COSTA - CPF: 000.304.306-15 - ESPÓLIO (EMBARGADO), JOSE LESSA VIEIRA PONTES - CPF: 002.145.904-53 - ESPÓLIO (EMBARGADO), HOLOKX PEREIRA DE ALBUQUERQUE - CPF: 012.447.606-68 - ESPÓLIO (EMBARGADO), HENRIQUE ALVES DE MINAS - CPF: 001.870.116-72 - ESPÓLIO (EMBARGADO), GILBERTO DE CARVALHO - CPF: 004.997.811-04 - ESPÓLIO (EMBARGADO), GETULIO RODRIGUES LIMA - CPF: 049.887.011-15 - ESPÓLIO (EMBARGADO), DARIO ROCHA NETTO - CPF: 123.190.588-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), DALILA ELBACHA DO NASCIMENTO - CPF: 000.917.315-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), ALBERTO TAVARES CASAES - CPF: 026.007.657-00 - ESPÓLIO (EMBARGADO), ANTONIO DIAS NETO - CPF: 000.628.554-68 - ESPÓLIO (EMBARGADO), SUZANA BURITY PEREIRA - CPF: 001.044.504-87- ESPÓLIO (EMBARGADO), SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CNPJ: 03.657.699/0001-55 (EMBARGADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  21. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. Vice Presidência | Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1025949-38.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005215-78.2017.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ANTONIO MARCAL BONORINO FIGUEIREDO - CPF: 023.085.681-00 - ESPÓLIO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (EMBARGANTE). Polo passivo: ANTONIO MARCAL BONORINO FIGUEIREDO - CPF: 023.085.681-00 - ESPÓLIO (EMBARGADO), SILVERIO CARVALHO FILHO - CPF: 000.894.195-53 - ESPÓLIO (EMBARGADO), PEDRO UCHOA DO LAGO - CPF: 008.240.623-53 - ESPÓLIO (EMBARGADO), ZAIR MARQUES COELHO - CPF: 011.096.850-68 - ESPÓLIO (EMBARGADO), WALDYR DOS SANTOS CASTRO - CPF: 197.903.687-04 - ESPÓLIO (EMBARGADO), THUPHY DE SOUZA ROZEMBERG - CPF: 005.068.005-63 - ESPÓLIO (EMBARGADO), TUFY NASSIF - CPF: 007.859.388-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), NEWTON DANTAS NEVES - CPF: 090.545.701-30 - ESPÓLIO (EMBARGADO), OLGA GALANTE DE TOLEDO SOARES - CPF: 041.472.008-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), LECIR MAIA FERREIRA - CPF: 000.566.186-20 - ESPÓLIO (EMBARGADO), MARIO FERREIRA DA COSTA - CPF: 013.221.414-87 - ESPÓLIO (EMBARGADO), MILTON PEREIRA - CPF: 017.409.038-20 - ESPÓLIO (EMBARGADO), JOSSENYR GAMA PEREIRA - CPF: 019.223.786-15 - ESPÓLIO (EMBARGADO), JAY JOSE COSTA - CPF: 000.304.306-15 - ESPÓLIO (EMBARGADO), JOSE LESSA VIEIRA PONTES - CPF: 002.145.904-53 - ESPÓLIO (EMBARGADO), HOLOKX PEREIRA DE ALBUQUERQUE - CPF: 012.447.606-68 - ESPÓLIO (EMBARGADO), HENRIQUE ALVES DE MINAS - CPF: 001.870.116-72 - ESPÓLIO (EMBARGADO), GILBERTO DE CARVALHO - CPF: 004.997.811-04 - ESPÓLIO (EMBARGADO), GETULIO RODRIGUES LIMA - CPF: 049.887.011-15 - ESPÓLIO (EMBARGADO), DARIO ROCHA NETTO - CPF: 123.190.588-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), DALILA ELBACHA DO NASCIMENTO - CPF: 000.917.315-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), ALBERTO TAVARES CASAES - CPF: 026.007.657-00 - ESPÓLIO (EMBARGADO), ANTONIO DIAS NETO - CPF: 000.628.554-68 - ESPÓLIO (EMBARGADO), SUZANA BURITY PEREIRA - CPF: 001.044.504-87- ESPÓLIO (EMBARGADO), SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CNPJ: 03.657.699/0001-55 (EMBARGADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  22. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. Vice Presidência | Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1025949-38.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005215-78.2017.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ANTONIO MARCAL BONORINO FIGUEIREDO - CPF: 023.085.681-00 - ESPÓLIO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (EMBARGANTE). Polo passivo: ANTONIO MARCAL BONORINO FIGUEIREDO - CPF: 023.085.681-00 - ESPÓLIO (EMBARGADO), SILVERIO CARVALHO FILHO - CPF: 000.894.195-53 - ESPÓLIO (EMBARGADO), PEDRO UCHOA DO LAGO - CPF: 008.240.623-53 - ESPÓLIO (EMBARGADO), ZAIR MARQUES COELHO - CPF: 011.096.850-68 - ESPÓLIO (EMBARGADO), WALDYR DOS SANTOS CASTRO - CPF: 197.903.687-04 - ESPÓLIO (EMBARGADO), THUPHY DE SOUZA ROZEMBERG - CPF: 005.068.005-63 - ESPÓLIO (EMBARGADO), TUFY NASSIF - CPF: 007.859.388-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), NEWTON DANTAS NEVES - CPF: 090.545.701-30 - ESPÓLIO (EMBARGADO), OLGA GALANTE DE TOLEDO SOARES - CPF: 041.472.008-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), LECIR MAIA FERREIRA - CPF: 000.566.186-20 - ESPÓLIO (EMBARGADO), MARIO FERREIRA DA COSTA - CPF: 013.221.414-87 - ESPÓLIO (EMBARGADO), MILTON PEREIRA - CPF: 017.409.038-20 - ESPÓLIO (EMBARGADO), JOSSENYR GAMA PEREIRA - CPF: 019.223.786-15 - ESPÓLIO (EMBARGADO), JAY JOSE COSTA - CPF: 000.304.306-15 - ESPÓLIO (EMBARGADO), JOSE LESSA VIEIRA PONTES - CPF: 002.145.904-53 - ESPÓLIO (EMBARGADO), HOLOKX PEREIRA DE ALBUQUERQUE - CPF: 012.447.606-68 - ESPÓLIO (EMBARGADO), HENRIQUE ALVES DE MINAS - CPF: 001.870.116-72 - ESPÓLIO (EMBARGADO), GILBERTO DE CARVALHO - CPF: 004.997.811-04 - ESPÓLIO (EMBARGADO), GETULIO RODRIGUES LIMA - CPF: 049.887.011-15 - ESPÓLIO (EMBARGADO), DARIO ROCHA NETTO - CPF: 123.190.588-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), DALILA ELBACHA DO NASCIMENTO - CPF: 000.917.315-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), ALBERTO TAVARES CASAES - CPF: 026.007.657-00 - ESPÓLIO (EMBARGADO), ANTONIO DIAS NETO - CPF: 000.628.554-68 - ESPÓLIO (EMBARGADO), SUZANA BURITY PEREIRA - CPF: 001.044.504-87- ESPÓLIO (EMBARGADO), SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CNPJ: 03.657.699/0001-55 (EMBARGADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  23. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. Vice Presidência | Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1025949-38.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005215-78.2017.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ANTONIO MARCAL BONORINO FIGUEIREDO - CPF: 023.085.681-00 - ESPÓLIO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (EMBARGANTE). Polo passivo: ANTONIO MARCAL BONORINO FIGUEIREDO - CPF: 023.085.681-00 - ESPÓLIO (EMBARGADO), SILVERIO CARVALHO FILHO - CPF: 000.894.195-53 - ESPÓLIO (EMBARGADO), PEDRO UCHOA DO LAGO - CPF: 008.240.623-53 - ESPÓLIO (EMBARGADO), ZAIR MARQUES COELHO - CPF: 011.096.850-68 - ESPÓLIO (EMBARGADO), WALDYR DOS SANTOS CASTRO - CPF: 197.903.687-04 - ESPÓLIO (EMBARGADO), THUPHY DE SOUZA ROZEMBERG - CPF: 005.068.005-63 - ESPÓLIO (EMBARGADO), TUFY NASSIF - CPF: 007.859.388-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), NEWTON DANTAS NEVES - CPF: 090.545.701-30 - ESPÓLIO (EMBARGADO), OLGA GALANTE DE TOLEDO SOARES - CPF: 041.472.008-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), LECIR MAIA FERREIRA - CPF: 000.566.186-20 - ESPÓLIO (EMBARGADO), MARIO FERREIRA DA COSTA - CPF: 013.221.414-87 - ESPÓLIO (EMBARGADO), MILTON PEREIRA - CPF: 017.409.038-20 - ESPÓLIO (EMBARGADO), JOSSENYR GAMA PEREIRA - CPF: 019.223.786-15 - ESPÓLIO (EMBARGADO), JAY JOSE COSTA - CPF: 000.304.306-15 - ESPÓLIO (EMBARGADO), JOSE LESSA VIEIRA PONTES - CPF: 002.145.904-53 - ESPÓLIO (EMBARGADO), HOLOKX PEREIRA DE ALBUQUERQUE - CPF: 012.447.606-68 - ESPÓLIO (EMBARGADO), HENRIQUE ALVES DE MINAS - CPF: 001.870.116-72 - ESPÓLIO (EMBARGADO), GILBERTO DE CARVALHO - CPF: 004.997.811-04 - ESPÓLIO (EMBARGADO), GETULIO RODRIGUES LIMA - CPF: 049.887.011-15 - ESPÓLIO (EMBARGADO), DARIO ROCHA NETTO - CPF: 123.190.588-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), DALILA ELBACHA DO NASCIMENTO - CPF: 000.917.315-34 - ESPÓLIO (EMBARGADO), ALBERTO TAVARES CASAES - CPF: 026.007.657-00 - ESPÓLIO (EMBARGADO), ANTONIO DIAS NETO - CPF: 000.628.554-68 - ESPÓLIO (EMBARGADO), SUZANA BURITY PEREIRA - CPF: 001.044.504-87- ESPÓLIO (EMBARGADO), SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CNPJ: 03.657.699/0001-55 (EMBARGADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
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