Processo nº 10283185420248260577

Intimações e Editais

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2. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões | Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO
   ADV: Robson da Silva Marques (OAB 130254/SP) Processo 1028318-54.2024.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Invtante: Mariza Aparecida Rodrigues da Silva, Tiago Rodrigues Carlos, Mariana Carolina Rodrigues Carlos, Wilson Rodrigues Carlos - Vistos. Considerando a presença da documentação indispensável, bem como a observância dos requisitos legais quanto às declarações e partilha esboçada, tratando-se de inventário e partilha com a concordância de todos os herdeiros, maiores e capazes, HOMOLOGO, por sentença, para produzir efeitos processuais, a partilha do espólio de Lazaro Pereira Carlos, lançada às fls. 113/123, atribuindo aos herdeiros os quinhões com que contemplados, ressalvados erros, omissões e direito de terceiros, especialmente das Fazendas Públicas. Após o trânsito em julgado, e o recolhimento da taxa de expedição (Guia de Despesas do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, código 130-9), expeça-se formal de partilha, nos termos do Provimento CG 14/2020. Custas devidamente recolhidas às fls. 164/166. Oportunamente, dê-se movimentação de arquivamento no SAJ. P.I. Sentença registrada eletronicamente.