Desenvolve Sp Agência De Fomento Do Estado De São Paulo x Flymed Comercial Ltda e outros

Número do Processo: 1030376-40.2022.8.26.0564

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Grau: 1º Grau
Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível
Última atualização encontrada em 25 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 07/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível | Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
    Processo 1030376-40.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Flymed Comercial Ltda - - Manoel Roberto Guimarães Gamoeda e outro - Fls. 710: ciência (desbloqueio RENAJUD). Fls. 717/718: ciência (ofício SERASA). - ADV: CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/SP), CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/SP), VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), SILVIA FONSECA DA COSTA (OAB 128738/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
  3. 04/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível | Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
    Processo 1030376-40.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Flymed Comercial Ltda - - Manoel Roberto Guimarães Gamoeda e outro - Relação: 0570/2025 Teor do ato: Fls. 706/707: Em correção ao ato ordinatório de fls 708, informo que deverá o executado, juntar o MLE devidamente preenchido para o levantamento do depósito (fls. 700). Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Silvia Fonseca da Costa (OAB 128738/SP), Vanessa Bergamo Alves Pereira (OAB 141323/SP), Cibele Brait Oliveira (OAB 205260/SP) - ADV: CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), SILVIA FONSECA DA COSTA (OAB 128738/SP), VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/SP), VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP)
  4. 03/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível | Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
    Processo 1030376-40.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Flymed Comercial Ltda - - Manoel Roberto Guimarães Gamoeda e outro - Fls. 706/707: Para cumprimento da determinação (levantamento do depósito, em fls. 700), junte o exequente o formulário MLE devidamente preenchido. - ADV: CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/SP), VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/SP), VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), SILVIA FONSECA DA COSTA (OAB 128738/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
  5. 01/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível | Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
    Processo 1030376-40.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Flymed Comercial Ltda - - Manoel Roberto Guimarães Gamoeda e outro - Em complemento à sentença, esclareço apenas que o deferimento de levantamento das medidas constritivas/restritivas lá mencionado inclui o levantamento das quantias penhoradas em favor do executada, na esteira do acordo e da manifestação do exequente (fls. 695, §1º). Cumpra-se, portanto, a sentença. Int. - ADV: CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), SILVIA FONSECA DA COSTA (OAB 128738/SP), VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/SP)
  6. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível | Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
    Processo 1030376-40.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Flymed Comercial Ltda - - Manoel Roberto Guimarães Gamoeda e outro - Fls. 694/695: Resolvo os declaratórios, julgando extinto o processo, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Levantem-se eventuais medidas constritivas/restritivas (fls. 695, in fine). Certifique-se nos autos principais o resultado do presente incidente. Certifique-se o trânsito em julgado (preclusão lógica). Oportunamente, arquive-se. P.R.I. - ADV: VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/SP), CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/SP), VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), SILVIA FONSECA DA COSTA (OAB 128738/SP)
  7. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível | Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
    Processo 1030376-40.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Flymed Comercial Ltda - - Manoel Roberto Guimarães Gamoeda e outro - Fls. 694/695: Resolvo os declaratórios, julgando extinto o processo, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Levantem-se eventuais medidas constritivas/restritivas (fls. 695, in fine). Certifique-se nos autos principais o resultado do presente incidente. Certifique-se o trânsito em julgado (preclusão lógica). Oportunamente, arquive-se. P.R.I. - ADV: VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/SP), CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/SP), VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), SILVIA FONSECA DA COSTA (OAB 128738/SP)
  8. 18/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível | Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
    Processo 1030376-40.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Flymed Comercial Ltda - - Manoel Roberto Guimarães Gamoeda - Comunicado o óbito de Manoel Roberto Guimarães Gamoeda (fls. 684). A sucessão processual ocorre, necessariamente, pelo espólio ou sucessores legítimos do de cujus (art. 110 CPC). Vania Oliveira Gamoeda é filha do executado (fls. 684). Embora noticiada a existência de outros descendentes (Antonio Oliveira Gamoeda e Vanessa Gamoeda Mullero), pretende o exequente a inclusão apenas de Vania Oliveira Gamoeda, porquanto sucedeu o genitor na sociedade (fls. 672/678) tendo integrado o acordo sobre o qual se pretende a homologação. Ante o exposto, acolho a substituição (anote-se) e homologo o acordo, para produzir seus efeitos legais (fls. *). Em consequência, suspendo a execução, durante o prazo concedido pelo credor, para que o devedor cumpra voluntariamente a obrigação (art. 922, caput, do CPC). Anoto, apenas, que o inadimplemento do acordo ensejará a retomada da execução, nestes próprios autos, com a constrição de bens do devedor. Aguarde-se por 15 dias. Decorridos, diga o credor sobre a satisfação da obrigação. Silêncio que será entendido como manifestação positiva de vontade. Após, conclusos. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), SILVIA FONSECA DA COSTA (OAB 128738/SP), VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/SP), CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/SP)
  9. 10/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível | Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
    Processo 1030376-40.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Flymed Comercial Ltda - - Manoel Roberto Guimarães Gamoeda - Fls. 662/663: O acordo não foi subscrito por todos os devedores. Regularize, se o caso, em 07 dias, ou diga o quê pretende em relação ao co-executado Manoel Roberto Guimarães Gamoeda. Silêncio que implicará em desistência quanto a Manoel Roberto Guimarães Gamoeda. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/SP), CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/SP), VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), SILVIA FONSECA DA COSTA (OAB 128738/SP)
  10. 10/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível | Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
    Processo 1030376-40.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Flymed Comercial Ltda - - Manoel Roberto Guimarães Gamoeda - "Fls. 662/663: O acordo não foi subscrito por todos os devedores. Regularize, se o caso, em 07 dias, ou diga o quê pretende em relação ao co-executado Manoel Roberto Guimarães Gamoeda. Silêncio que implicará em desistência quanto a Manoel Roberto Guimarães Gamoeda. Após, conclusos. Int. " - ADV: CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/SP), CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/SP), VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), SILVIA FONSECA DA COSTA (OAB 128738/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
  11. 23/05/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível | Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
    ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Vanessa Bergamo Alves Pereira (OAB 141323/SP), Cibele Brait Oliveira (OAB 205260/SP) Processo 1030376-40.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Exectdo: Flymed Comercial Ltda, Manoel Roberto Guimarães Gamoeda - Cumpra-se o despacho de fls. 612, in fine. Int.
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