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Maria Amélia Ferreira - Espólio e outros x Altino Ono Moraes e outros

Número do Processo: 1031625-64.2023.4.01.0000

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TRF1
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Grau: 1º Grau
Órgão: Gab. Vice Presidência
Última atualização encontrada em 25 de junho de 2025.

Intimações e Editais

  1. 25/06/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. Vice Presidência | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1031625-64.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000945-30.2018.4.01.3603 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: OSCAR FERREIRA BRODA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A, NARA TERUMI NISHIZAWA - DF28967-A e ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA - DF54377-A POLO PASSIVO:CESAR ROBERTO SAES RODRIGUES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A, MARCELO SEGURA - MT4722-A e AMANDA GABRIELA SOUZA - MT32816/O FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: OSCAR FERREIRA BRODA - CPF: 872.721.999-20 (REPRESENTANTE), OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - CPF: 008.453.108-87- ESPÓLIO (EMBARGANTE), MARIA AMÉLIA FERREIRA - ESPÓLIO (EMBARGANTE), SYLVIA FERREIRA- ESPÓLIO (EMBARGANTE). Polo passivo: , , OSMAR NECHI - CPF: 256.277.919-34 (EMBARGADO), OSVALDO NECHI - CPF: 140.571.239-20 (EMBARGADO), ALTINO ONO MORAES - CPF: 732.150.829-34 (EMBARGADO), DEBORAH JESUS GONCALVES CARDNES MORAES - CPF: 550.318.899-34 (EMBARGADO), MIRDI NECHI - CPF: 554.197.981-15 (EMBARGADO), REGINA CELIA SIMOES DE MORAES - CPF: 537.584.399-49 (EMBARGADO), IVO FABRICIO SIMOES DE MORAES - CPF: 085.746.199-06 (EMBARGADO), MATEUS EUGENIO SIMOES DE MORAES - CPF: 092.843.149-50 (EMBARGADO), COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A - CNPJ: 19.527.586/0001-75 (EMBARGADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (EMBARGADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  2. 25/06/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. Vice Presidência | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1031625-64.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000945-30.2018.4.01.3603 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: OSCAR FERREIRA BRODA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A, NARA TERUMI NISHIZAWA - DF28967-A e ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA - DF54377-A POLO PASSIVO:CESAR ROBERTO SAES RODRIGUES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A, MARCELO SEGURA - MT4722-A e AMANDA GABRIELA SOUZA - MT32816/O FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: OSCAR FERREIRA BRODA - CPF: 872.721.999-20 (REPRESENTANTE), OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - CPF: 008.453.108-87- ESPÓLIO (EMBARGANTE), MARIA AMÉLIA FERREIRA - ESPÓLIO (EMBARGANTE), SYLVIA FERREIRA- ESPÓLIO (EMBARGANTE). Polo passivo: , , OSMAR NECHI - CPF: 256.277.919-34 (EMBARGADO), OSVALDO NECHI - CPF: 140.571.239-20 (EMBARGADO), ALTINO ONO MORAES - CPF: 732.150.829-34 (EMBARGADO), DEBORAH JESUS GONCALVES CARDNES MORAES - CPF: 550.318.899-34 (EMBARGADO), MIRDI NECHI - CPF: 554.197.981-15 (EMBARGADO), REGINA CELIA SIMOES DE MORAES - CPF: 537.584.399-49 (EMBARGADO), IVO FABRICIO SIMOES DE MORAES - CPF: 085.746.199-06 (EMBARGADO), MATEUS EUGENIO SIMOES DE MORAES - CPF: 092.843.149-50 (EMBARGADO), COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A - CNPJ: 19.527.586/0001-75 (EMBARGADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (EMBARGADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  3. 25/06/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. Vice Presidência | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1031625-64.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000945-30.2018.4.01.3603 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: OSCAR FERREIRA BRODA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A, NARA TERUMI NISHIZAWA - DF28967-A e ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA - DF54377-A POLO PASSIVO:CESAR ROBERTO SAES RODRIGUES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A, MARCELO SEGURA - MT4722-A e AMANDA GABRIELA SOUZA - MT32816/O FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: OSCAR FERREIRA BRODA - CPF: 872.721.999-20 (REPRESENTANTE), OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - CPF: 008.453.108-87- ESPÓLIO (EMBARGANTE), MARIA AMÉLIA FERREIRA - ESPÓLIO (EMBARGANTE), SYLVIA FERREIRA- ESPÓLIO (EMBARGANTE). Polo passivo: , , OSMAR NECHI - CPF: 256.277.919-34 (EMBARGADO), OSVALDO NECHI - CPF: 140.571.239-20 (EMBARGADO), ALTINO ONO MORAES - CPF: 732.150.829-34 (EMBARGADO), DEBORAH JESUS GONCALVES CARDNES MORAES - CPF: 550.318.899-34 (EMBARGADO), MIRDI NECHI - CPF: 554.197.981-15 (EMBARGADO), REGINA CELIA SIMOES DE MORAES - CPF: 537.584.399-49 (EMBARGADO), IVO FABRICIO SIMOES DE MORAES - CPF: 085.746.199-06 (EMBARGADO), MATEUS EUGENIO SIMOES DE MORAES - CPF: 092.843.149-50 (EMBARGADO), COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A - CNPJ: 19.527.586/0001-75 (EMBARGADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (EMBARGADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  4. 25/06/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. Vice Presidência | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1031625-64.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000945-30.2018.4.01.3603 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: OSCAR FERREIRA BRODA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A, NARA TERUMI NISHIZAWA - DF28967-A e ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA - DF54377-A POLO PASSIVO:CESAR ROBERTO SAES RODRIGUES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A, MARCELO SEGURA - MT4722-A e AMANDA GABRIELA SOUZA - MT32816/O FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: OSCAR FERREIRA BRODA - CPF: 872.721.999-20 (REPRESENTANTE), OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - CPF: 008.453.108-87- ESPÓLIO (EMBARGANTE), MARIA AMÉLIA FERREIRA - ESPÓLIO (EMBARGANTE), SYLVIA FERREIRA- ESPÓLIO (EMBARGANTE). Polo passivo: , , OSMAR NECHI - CPF: 256.277.919-34 (EMBARGADO), OSVALDO NECHI - CPF: 140.571.239-20 (EMBARGADO), ALTINO ONO MORAES - CPF: 732.150.829-34 (EMBARGADO), DEBORAH JESUS GONCALVES CARDNES MORAES - CPF: 550.318.899-34 (EMBARGADO), MIRDI NECHI - CPF: 554.197.981-15 (EMBARGADO), REGINA CELIA SIMOES DE MORAES - CPF: 537.584.399-49 (EMBARGADO), IVO FABRICIO SIMOES DE MORAES - CPF: 085.746.199-06 (EMBARGADO), MATEUS EUGENIO SIMOES DE MORAES - CPF: 092.843.149-50 (EMBARGADO), COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A - CNPJ: 19.527.586/0001-75 (EMBARGADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (EMBARGADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  5. 25/06/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. Vice Presidência | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1031625-64.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000945-30.2018.4.01.3603 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: OSCAR FERREIRA BRODA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A, NARA TERUMI NISHIZAWA - DF28967-A e ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA - DF54377-A POLO PASSIVO:CESAR ROBERTO SAES RODRIGUES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A, MARCELO SEGURA - MT4722-A e AMANDA GABRIELA SOUZA - MT32816/O FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: OSCAR FERREIRA BRODA - CPF: 872.721.999-20 (REPRESENTANTE), OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - CPF: 008.453.108-87- ESPÓLIO (EMBARGANTE), MARIA AMÉLIA FERREIRA - ESPÓLIO (EMBARGANTE), SYLVIA FERREIRA- ESPÓLIO (EMBARGANTE). Polo passivo: , , OSMAR NECHI - CPF: 256.277.919-34 (EMBARGADO), OSVALDO NECHI - CPF: 140.571.239-20 (EMBARGADO), ALTINO ONO MORAES - CPF: 732.150.829-34 (EMBARGADO), DEBORAH JESUS GONCALVES CARDNES MORAES - CPF: 550.318.899-34 (EMBARGADO), MIRDI NECHI - CPF: 554.197.981-15 (EMBARGADO), REGINA CELIA SIMOES DE MORAES - CPF: 537.584.399-49 (EMBARGADO), IVO FABRICIO SIMOES DE MORAES - CPF: 085.746.199-06 (EMBARGADO), MATEUS EUGENIO SIMOES DE MORAES - CPF: 092.843.149-50 (EMBARGADO), COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A - CNPJ: 19.527.586/0001-75 (EMBARGADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (EMBARGADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  6. 25/06/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. Vice Presidência | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1031625-64.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000945-30.2018.4.01.3603 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: OSCAR FERREIRA BRODA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A, NARA TERUMI NISHIZAWA - DF28967-A e ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA - DF54377-A POLO PASSIVO:CESAR ROBERTO SAES RODRIGUES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A, MARCELO SEGURA - MT4722-A e AMANDA GABRIELA SOUZA - MT32816/O FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: OSCAR FERREIRA BRODA - CPF: 872.721.999-20 (REPRESENTANTE), OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - CPF: 008.453.108-87- ESPÓLIO (EMBARGANTE), MARIA AMÉLIA FERREIRA - ESPÓLIO (EMBARGANTE), SYLVIA FERREIRA- ESPÓLIO (EMBARGANTE). Polo passivo: , , OSMAR NECHI - CPF: 256.277.919-34 (EMBARGADO), OSVALDO NECHI - CPF: 140.571.239-20 (EMBARGADO), ALTINO ONO MORAES - CPF: 732.150.829-34 (EMBARGADO), DEBORAH JESUS GONCALVES CARDNES MORAES - CPF: 550.318.899-34 (EMBARGADO), MIRDI NECHI - CPF: 554.197.981-15 (EMBARGADO), REGINA CELIA SIMOES DE MORAES - CPF: 537.584.399-49 (EMBARGADO), IVO FABRICIO SIMOES DE MORAES - CPF: 085.746.199-06 (EMBARGADO), MATEUS EUGENIO SIMOES DE MORAES - CPF: 092.843.149-50 (EMBARGADO), COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A - CNPJ: 19.527.586/0001-75 (EMBARGADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (EMBARGADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  7. 25/06/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. Vice Presidência | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1031625-64.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000945-30.2018.4.01.3603 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: OSCAR FERREIRA BRODA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A, NARA TERUMI NISHIZAWA - DF28967-A e ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA - DF54377-A POLO PASSIVO:CESAR ROBERTO SAES RODRIGUES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A, MARCELO SEGURA - MT4722-A e AMANDA GABRIELA SOUZA - MT32816/O FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: OSCAR FERREIRA BRODA - CPF: 872.721.999-20 (REPRESENTANTE), OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - CPF: 008.453.108-87- ESPÓLIO (EMBARGANTE), MARIA AMÉLIA FERREIRA - ESPÓLIO (EMBARGANTE), SYLVIA FERREIRA- ESPÓLIO (EMBARGANTE). Polo passivo: , , OSMAR NECHI - CPF: 256.277.919-34 (EMBARGADO), OSVALDO NECHI - CPF: 140.571.239-20 (EMBARGADO), ALTINO ONO MORAES - CPF: 732.150.829-34 (EMBARGADO), DEBORAH JESUS GONCALVES CARDNES MORAES - CPF: 550.318.899-34 (EMBARGADO), MIRDI NECHI - CPF: 554.197.981-15 (EMBARGADO), REGINA CELIA SIMOES DE MORAES - CPF: 537.584.399-49 (EMBARGADO), IVO FABRICIO SIMOES DE MORAES - CPF: 085.746.199-06 (EMBARGADO), MATEUS EUGENIO SIMOES DE MORAES - CPF: 092.843.149-50 (EMBARGADO), COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A - CNPJ: 19.527.586/0001-75 (EMBARGADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (EMBARGADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  8. 25/06/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. Vice Presidência | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1031625-64.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000945-30.2018.4.01.3603 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: OSCAR FERREIRA BRODA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A, NARA TERUMI NISHIZAWA - DF28967-A e ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA - DF54377-A POLO PASSIVO:CESAR ROBERTO SAES RODRIGUES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A, MARCELO SEGURA - MT4722-A e AMANDA GABRIELA SOUZA - MT32816/O FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: OSCAR FERREIRA BRODA - CPF: 872.721.999-20 (REPRESENTANTE), OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - CPF: 008.453.108-87- ESPÓLIO (EMBARGANTE), MARIA AMÉLIA FERREIRA - ESPÓLIO (EMBARGANTE), SYLVIA FERREIRA- ESPÓLIO (EMBARGANTE). Polo passivo: , , OSMAR NECHI - CPF: 256.277.919-34 (EMBARGADO), OSVALDO NECHI - CPF: 140.571.239-20 (EMBARGADO), ALTINO ONO MORAES - CPF: 732.150.829-34 (EMBARGADO), DEBORAH JESUS GONCALVES CARDNES MORAES - CPF: 550.318.899-34 (EMBARGADO), MIRDI NECHI - CPF: 554.197.981-15 (EMBARGADO), REGINA CELIA SIMOES DE MORAES - CPF: 537.584.399-49 (EMBARGADO), IVO FABRICIO SIMOES DE MORAES - CPF: 085.746.199-06 (EMBARGADO), MATEUS EUGENIO SIMOES DE MORAES - CPF: 092.843.149-50 (EMBARGADO), COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A - CNPJ: 19.527.586/0001-75 (EMBARGADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (EMBARGADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  9. 25/06/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. Vice Presidência | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1031625-64.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000945-30.2018.4.01.3603 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: OSCAR FERREIRA BRODA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A, NARA TERUMI NISHIZAWA - DF28967-A e ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA - DF54377-A POLO PASSIVO:CESAR ROBERTO SAES RODRIGUES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A, MARCELO SEGURA - MT4722-A e AMANDA GABRIELA SOUZA - MT32816/O FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: OSCAR FERREIRA BRODA - CPF: 872.721.999-20 (REPRESENTANTE), OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - CPF: 008.453.108-87- ESPÓLIO (EMBARGANTE), MARIA AMÉLIA FERREIRA - ESPÓLIO (EMBARGANTE), SYLVIA FERREIRA- ESPÓLIO (EMBARGANTE). Polo passivo: , , OSMAR NECHI - CPF: 256.277.919-34 (EMBARGADO), OSVALDO NECHI - CPF: 140.571.239-20 (EMBARGADO), ALTINO ONO MORAES - CPF: 732.150.829-34 (EMBARGADO), DEBORAH JESUS GONCALVES CARDNES MORAES - CPF: 550.318.899-34 (EMBARGADO), MIRDI NECHI - CPF: 554.197.981-15 (EMBARGADO), REGINA CELIA SIMOES DE MORAES - CPF: 537.584.399-49 (EMBARGADO), IVO FABRICIO SIMOES DE MORAES - CPF: 085.746.199-06 (EMBARGADO), MATEUS EUGENIO SIMOES DE MORAES - CPF: 092.843.149-50 (EMBARGADO), COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A - CNPJ: 19.527.586/0001-75 (EMBARGADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (EMBARGADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  10. 25/06/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. Vice Presidência | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1031625-64.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000945-30.2018.4.01.3603 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: OSCAR FERREIRA BRODA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A, NARA TERUMI NISHIZAWA - DF28967-A e ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA - DF54377-A POLO PASSIVO:CESAR ROBERTO SAES RODRIGUES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A, MARCELO SEGURA - MT4722-A e AMANDA GABRIELA SOUZA - MT32816/O FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: OSCAR FERREIRA BRODA - CPF: 872.721.999-20 (REPRESENTANTE), OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - CPF: 008.453.108-87- ESPÓLIO (EMBARGANTE), MARIA AMÉLIA FERREIRA - ESPÓLIO (EMBARGANTE), SYLVIA FERREIRA- ESPÓLIO (EMBARGANTE). Polo passivo: , , OSMAR NECHI - CPF: 256.277.919-34 (EMBARGADO), OSVALDO NECHI - CPF: 140.571.239-20 (EMBARGADO), ALTINO ONO MORAES - CPF: 732.150.829-34 (EMBARGADO), DEBORAH JESUS GONCALVES CARDNES MORAES - CPF: 550.318.899-34 (EMBARGADO), MIRDI NECHI - CPF: 554.197.981-15 (EMBARGADO), REGINA CELIA SIMOES DE MORAES - CPF: 537.584.399-49 (EMBARGADO), IVO FABRICIO SIMOES DE MORAES - CPF: 085.746.199-06 (EMBARGADO), MATEUS EUGENIO SIMOES DE MORAES - CPF: 092.843.149-50 (EMBARGADO), COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A - CNPJ: 19.527.586/0001-75 (EMBARGADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (EMBARGADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  11. 25/06/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. Vice Presidência | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1031625-64.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000945-30.2018.4.01.3603 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: OSCAR FERREIRA BRODA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A, NARA TERUMI NISHIZAWA - DF28967-A e ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA - DF54377-A POLO PASSIVO:CESAR ROBERTO SAES RODRIGUES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A, MARCELO SEGURA - MT4722-A e AMANDA GABRIELA SOUZA - MT32816/O FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: OSCAR FERREIRA BRODA - CPF: 872.721.999-20 (REPRESENTANTE), OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - CPF: 008.453.108-87- ESPÓLIO (EMBARGANTE), MARIA AMÉLIA FERREIRA - ESPÓLIO (EMBARGANTE), SYLVIA FERREIRA- ESPÓLIO (EMBARGANTE). Polo passivo: , , OSMAR NECHI - CPF: 256.277.919-34 (EMBARGADO), OSVALDO NECHI - CPF: 140.571.239-20 (EMBARGADO), ALTINO ONO MORAES - CPF: 732.150.829-34 (EMBARGADO), DEBORAH JESUS GONCALVES CARDNES MORAES - CPF: 550.318.899-34 (EMBARGADO), MIRDI NECHI - CPF: 554.197.981-15 (EMBARGADO), REGINA CELIA SIMOES DE MORAES - CPF: 537.584.399-49 (EMBARGADO), IVO FABRICIO SIMOES DE MORAES - CPF: 085.746.199-06 (EMBARGADO), MATEUS EUGENIO SIMOES DE MORAES - CPF: 092.843.149-50 (EMBARGADO), COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A - CNPJ: 19.527.586/0001-75 (EMBARGADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (EMBARGADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  12. 25/06/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. Vice Presidência | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1031625-64.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000945-30.2018.4.01.3603 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: OSCAR FERREIRA BRODA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A, NARA TERUMI NISHIZAWA - DF28967-A e ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA - DF54377-A POLO PASSIVO:CESAR ROBERTO SAES RODRIGUES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A, MARCELO SEGURA - MT4722-A e AMANDA GABRIELA SOUZA - MT32816/O FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: OSCAR FERREIRA BRODA - CPF: 872.721.999-20 (REPRESENTANTE), OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - CPF: 008.453.108-87- ESPÓLIO (EMBARGANTE), MARIA AMÉLIA FERREIRA - ESPÓLIO (EMBARGANTE), SYLVIA FERREIRA- ESPÓLIO (EMBARGANTE). Polo passivo: , , OSMAR NECHI - CPF: 256.277.919-34 (EMBARGADO), OSVALDO NECHI - CPF: 140.571.239-20 (EMBARGADO), ALTINO ONO MORAES - CPF: 732.150.829-34 (EMBARGADO), DEBORAH JESUS GONCALVES CARDNES MORAES - CPF: 550.318.899-34 (EMBARGADO), MIRDI NECHI - CPF: 554.197.981-15 (EMBARGADO), REGINA CELIA SIMOES DE MORAES - CPF: 537.584.399-49 (EMBARGADO), IVO FABRICIO SIMOES DE MORAES - CPF: 085.746.199-06 (EMBARGADO), MATEUS EUGENIO SIMOES DE MORAES - CPF: 092.843.149-50 (EMBARGADO), COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A - CNPJ: 19.527.586/0001-75 (EMBARGADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (EMBARGADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  13. 25/06/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. Vice Presidência | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1031625-64.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000945-30.2018.4.01.3603 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: OSCAR FERREIRA BRODA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A, NARA TERUMI NISHIZAWA - DF28967-A e ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA - DF54377-A POLO PASSIVO:CESAR ROBERTO SAES RODRIGUES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A, MARCELO SEGURA - MT4722-A e AMANDA GABRIELA SOUZA - MT32816/O FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: OSCAR FERREIRA BRODA - CPF: 872.721.999-20 (REPRESENTANTE), OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - CPF: 008.453.108-87- ESPÓLIO (EMBARGANTE), MARIA AMÉLIA FERREIRA - ESPÓLIO (EMBARGANTE), SYLVIA FERREIRA- ESPÓLIO (EMBARGANTE). Polo passivo: , , OSMAR NECHI - CPF: 256.277.919-34 (EMBARGADO), OSVALDO NECHI - CPF: 140.571.239-20 (EMBARGADO), ALTINO ONO MORAES - CPF: 732.150.829-34 (EMBARGADO), DEBORAH JESUS GONCALVES CARDNES MORAES - CPF: 550.318.899-34 (EMBARGADO), MIRDI NECHI - CPF: 554.197.981-15 (EMBARGADO), REGINA CELIA SIMOES DE MORAES - CPF: 537.584.399-49 (EMBARGADO), IVO FABRICIO SIMOES DE MORAES - CPF: 085.746.199-06 (EMBARGADO), MATEUS EUGENIO SIMOES DE MORAES - CPF: 092.843.149-50 (EMBARGADO), COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A - CNPJ: 19.527.586/0001-75 (EMBARGADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (EMBARGADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente)