Omni Banco S/A e outros x Omni Banco S.A.

Intimações e Editais

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2. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   ADV: Marcello Ferreira Oliveira (OAB 440871/SP), Arthur Sponchiado de Ávila (OAB 481089/SP), Paulo Turra Magni (OAB 481119/SP), Cristiano da Silva Breda (OAB 481094/SP) Processo 1031855-97.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sullyvan Saraiva da Silva - Reqdo: Omni Banco S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para condenar o réu a restituir à autora os valores correspondentes ao seguro inserido no contrato (R$ 356,96) integralmente, se já pago em sua integralidade, ou na proporção do que foi pago, acaso diluído nas prestações (como a devolução imediata e integral é benéfica à autora, a escolha de como fazer cabe ao banco), bem como o valor do IOF que incidiu sobre o valor específico do seguro, com correção monetária pela Tabela do TJSP a partir de cada respectivo desembolso e juros de mora de 1% ao mês, contado da citação. Mínima a sucumbência do banco, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas do processo, fixada a verba honorária em 10% sobre o valor da causa.