C. M. Dos S. e outros x E. J. Dos S.

Intimações e Editais

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2. 26/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Processo 1033218-05.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.M.S. - - E.M.S. - E.J.S. - "Encaminho os autos ao setor de publicação para cientificar os interessados de que o formal de partilha eletrônico estará disponível nos autos para encaminhamento juntamente com a senha retro que fica fazendo parte integrante dele assim que assinado pelo(a) Juiz(a) Titular da Vara. O encaminhamento do formal de partilha é ato de providencia da parte e o procedimento adequado, pessoalmente ou via internet, deverá ser verificado, no cartório em que se encontra registrado os bens. Oportunamente, os autos serão remetidos ao arquivo". - ADV: ALESSANDRA LOPES DA SILVA MACIEL (OAB 499030/SP), GERMANO MARQUES RODRIGUES JUNIOR (OAB 285654/SP), GERMANO MARQUES RODRIGUES JUNIOR (OAB 285654/SP), CAROLINA MARIA SCIRE SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 38613/SP), ALESSANDRA LOPES DA SILVA MACIEL (OAB 499030/SP)
3. 26/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Processo 1033218-05.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.M.S. - - E.M.S. - E.J.S. - "Fica o advogado provisionado intimado que a certidão de honorários foi expedida e estará disponível para impressão assim que assinada. Fica o advogado cientificado de que havendo qualquer incorreção na certidão de honorários, referente a digitação incorreta de dados, é DESNECESSÁRIO o peticionamento para correção, bastando encaminhar e-mail à unidade, no seguinte endereço eletrônico - upj1a4famsorocaba@tjsp.jus.br". - ADV: GERMANO MARQUES RODRIGUES JUNIOR (OAB 285654/SP), ALESSANDRA LOPES DA SILVA MACIEL (OAB 499030/SP), CAROLINA MARIA SCIRE SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 38613/SP), ALESSANDRA LOPES DA SILVA MACIEL (OAB 499030/SP), GERMANO MARQUES RODRIGUES JUNIOR (OAB 285654/SP)
4. 23/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Processo 1033218-05.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.M.S. - - E.M.S. - E.J.S. - 1. Requerente(s). Às págs. 57-59, deu-se o acolhimento do pedido de gratuidade da justiça. 2. Requerido(a)(s). Acolhe-se o pedido de gratuidade da justiça (DECLARAÇÃO DE NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E INFORMAÇÃO), com a anotação no SAJ/PG5. 3. Pág./Págs. 92-93 (TERMO DE SESSÃO DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO) e 98, do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Dá-se a homologação da autocomposição entre S. M. DOS S. (CARTEIRA DE IDENTIDADE de pág./págs. 11 e 12) e E. J. DOS S. (CARTEIRA DE IDENTIDADE de pág./págs. 88) e o(a)(s) filho(a)(s) C. M. DOS S. (CERTIDÃO DE NASCIMENTO de pág./págs. 9) e E. M. DOS S. (CERTIDÃO DE NASCIMENTO de pág./págs. 10). Assim, dá-se a decretação do divórcio das partes (CERTIDÃO DE CASAMENTO de pág./págs. 65). Consequentemente, sob o fundamento do CPC, art. 487, III, b, dá-se a extinção do processo de conhecimento. 4. Dê-se a certificação do trânsito em julgado (CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO), pois não há nenhum interesse em recorrer. 5. Dê-se a emissão de MANDADO DE AVERBAÇÃO. 6. Dê-se o cumprimento das NSCGJ, TOMO II, art. 124.6. CENTRAL DE INFORMAÇÕES DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS CRC. 7. Dê-se a emissão de CARTA DE SENTENÇA (Lei n.º 6.015, de 31 de dezembro de 1973, art. 221, IV). 8. Dê-se a emissão de OFÍCIO ao empregador do(a) alimentante. 9. Dê-se a emissão de CERTIDÃO DE HONORÁRIOS (REGISTRO GERAL DE INDICAÇÃO). 10. Dê-se a remessa dos autos à fila PROCESSO ARQUIVADO. 11. Intime(m)-se. - ADV: GERMANO MARQUES RODRIGUES JUNIOR (OAB 285654/SP), GERMANO MARQUES RODRIGUES JUNIOR (OAB 285654/SP), CAROLINA MARIA SCIRE SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 38613/SP), ALESSANDRA LOPES DA SILVA MACIEL (OAB 499030/SP), ALESSANDRA LOPES DA SILVA MACIEL (OAB 499030/SP)