Joycelene Pollyanna Cavalcante x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais e outros

Intimações e Editais

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2. 14/07/2025 - Documento obtido via DJEN
   Acórdão Baixar (PDF)
3. 25/06/2025 - Intimação
   Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga | Classe: APELAçãO CíVEL
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1034169-14.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 3); LÉA DUARTE; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1034169-14.2023.8.26.0576; Acidente de Trânsito; Apelante: Joycelene Pollyanna Cavalcante (Justiça Gratuita); Advogado: Anderson Rodrigo Cunha (OAB: 342658/SP); Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Calil Buchalla Neto (OAB: 141201/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto; Advogado: Henri Helder Silva (OAB: 196683/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. 12/06/2025 - Intimação
   Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga | Classe: APELAçãO CíVEL
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1034169-14.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; CELINA DIETRICH TRIGUEIROS; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1034169-14.2023.8.26.0576; Acidente de Trânsito; Apelante: Joycelene Pollyanna Cavalcante (Justiça Gratuita); Advogado: Anderson Rodrigo Cunha (OAB: 342658/SP); Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Calil Buchalla Neto (OAB: 141201/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto; Advogado: Henri Helder Silva (OAB: 196683/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. 10/06/2025 - Intimação
   Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga | Classe: APELAçãO CíVEL
   PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1034169-14.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034169-14.2023.8.26.0576; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Joycelene Pollyanna Cavalcante (Justiça Gratuita); Advogado: Anderson Rodrigo Cunha (OAB: 342658/SP); Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Calil Buchalla Neto (OAB: 141201/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto; Advogado: Henri Helder Silva (OAB: 196683/SP) (Procurador); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.