Processo nº 10352687920248260577

Intimações e Editais

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2. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões | Classe: INVENTáRIO
   ADV: Gisele Ossako Ikedo Eto (OAB 329075/SP) Processo 1035268-79.2024.8.26.0577 - Inventário - Invtante: Maria Donizeti de Oliveira Bossoi, Andre Luiz Reis de Oliveira, Oswaldo de Azevedo, Fatima Elisabete de Oliveira, Jose Raimundo de Oliveira, Walquer Rodrigues de Oliveira, Jorge Luiz Reis de Oliveira, Pedro Luiz Reis de Oliveira, Joao Luiz Reis de Oliveira, Maria do Carmo Oscar Prevides, Jéssica Cristina Costa Monteiro, Rafael Monteiro da Silva, Juliana Monteiro dos Santos, Maria Jose Oliveira de Souza, Wagner Rodrigues de Oliveira Junior, Antonio Marcos de Oliveira, Walquiria Rodrigues de Oliveira - Vistos. Considerando a presença da documentação indispensável, bem como a observância dos requisitos legais quanto às declarações e partilha esboçada, tratando-se de inventário e partilha com a concordância de todos os herdeiros, maiores e capazes, HOMOLOGO, por sentença, para produzir efeitos processuais, a partilha do espólio de Eva Cardoso de Oliveira Azevedo, lançada às fls. 214/224, atribuindo aos herdeiros os quinhões com que contemplados, ressalvados erros, omissões e direito de terceiros, especialmente das Fazendas Públicas. Tratando-se de feito patrocinado pela justiça gratuita (fls. 163), tais benefícios estendem-se a todos os herdeiros e cônjuges, inclusive para isenção de emolumentos junto aos registros públicos. Após o trânsito em julgado, expeça-se formal de partilha, nos termos do Provimento CG 14/2020. Oportunamente, dê-se movimentação de arquivamento no SAJ. P.I. Sentença registrada eletronicamente.