Processo nº 10361367720248260053

Intimações e Editais

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2. 15/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 1036136-77.2024.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Mônica de Cassia Alves de Freitas - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este incidente. P.I.C. São Paulo, 14 de julho de 2025. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.Nada Mais.. - ADV: CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB 384947/SP), GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
3. 25/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 1036136-77.2024.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Antonio Alves Queiroz Filho - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
4. 25/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 1036136-77.2024.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Mônica de Cassia Alves de Freitas - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
5. 25/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 1036136-77.2024.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Mônica de Cassia Alves de Freitas - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)