Processo nº 10363940520158260053

Número do Processo: 1036394-05.2015.8.26.0053

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Grau: 1º Grau
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública
Última atualização encontrada em 09 de junho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 1036394-05.2015.8.26.0053/18 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria de Lourdes de Lira Puerta - Vistos. Ante o cumprimento da obrigação, é caso de JULGAR EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico. À serventia para verificar a existência de eventuais custas ou despesas processuais pendentes. Após, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de praxe no tocante à extinção, arquivando-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP)
  3. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 1036394-05.2015.8.26.0053/19 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcia Oliveira Silva - Vistos. Ante o cumprimento da obrigação, é caso de JULGAR EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico. À serventia para verificar a existência de eventuais custas ou despesas processuais pendentes. Após, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de praxe no tocante à extinção, arquivando-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP)
  4. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 1036394-05.2015.8.26.0053/20 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Flavio Augusto Oliveira Silva - Vistos. Ante o cumprimento da obrigação, é caso de JULGAR EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico. À serventia para verificar a existência de eventuais custas ou despesas processuais pendentes. Após, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de praxe no tocante à extinção, arquivando-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP)
  5. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 1036394-05.2015.8.26.0053/21 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mara Cristina Pavoni Silva - Vistos. Ante o cumprimento da obrigação, é caso de JULGAR EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico. À serventia para verificar a existência de eventuais custas ou despesas processuais pendentes. Após, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de praxe no tocante à extinção, arquivando-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP)
  6. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 1036394-05.2015.8.26.0053/22 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ivânia Perrone Finco - Vistos. Ante o cumprimento da obrigação, é caso de JULGAR EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico. À serventia para verificar a existência de eventuais custas ou despesas processuais pendentes. Após, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de praxe no tocante à extinção, arquivando-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP)
  7. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 1036394-05.2015.8.26.0053/23 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Márcio Francisco Cruz Silva - Vistos. Ante o cumprimento da obrigação, é caso de JULGAR EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico. À serventia para verificar a existência de eventuais custas ou despesas processuais pendentes. Após, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de praxe no tocante à extinção, arquivando-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP)
  8. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 1036394-05.2015.8.26.0053/24 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mário Sandro Pavoni Silva Júnior - Vistos. Ante o cumprimento da obrigação, é caso de JULGAR EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico. À serventia para verificar a existência de eventuais custas ou despesas processuais pendentes. Após, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de praxe no tocante à extinção, arquivando-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP)
  9. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 1036394-05.2015.8.26.0053/25 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Laura Cruz Silva - Vistos. Ante o cumprimento da obrigação, é caso de JULGAR EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico. À serventia para verificar a existência de eventuais custas ou despesas processuais pendentes. Após, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de praxe no tocante à extinção, arquivando-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP)
  10. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 1036394-05.2015.8.26.0053/26 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Patricia Collaço Riberto Pavoni Silva - Vistos. Ante o cumprimento da obrigação, é caso de JULGAR EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico. À serventia para verificar a existência de eventuais custas ou despesas processuais pendentes. Após, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de praxe no tocante à extinção, arquivando-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP)
  11. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 1036394-05.2015.8.26.0053/27 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vinicius Riberto Pavoni Silva - Vistos. Ante o cumprimento da obrigação, é caso de JULGAR EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico. À serventia para verificar a existência de eventuais custas ou despesas processuais pendentes. Após, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de praxe no tocante à extinção, arquivando-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP)
  12. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 1036394-05.2015.8.26.0053/28 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Tiago Riberto Pavoni Silva - Vistos. Ante o cumprimento da obrigação, é caso de JULGAR EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico. À serventia para verificar a existência de eventuais custas ou despesas processuais pendentes. Após, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de praxe no tocante à extinção, arquivando-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP)
  13. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 1036394-05.2015.8.26.0053/29 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Roberto Castedo - Vistos. Ante o cumprimento da obrigação, é caso de JULGAR EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico. À serventia para verificar a existência de eventuais custas ou despesas processuais pendentes. Após, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de praxe no tocante à extinção, arquivando-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP)
  14. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 1036394-05.2015.8.26.0053/30 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vera Sueli Castedo Silveira - Vistos. Ante o cumprimento da obrigação, é caso de JULGAR EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico. À serventia para verificar a existência de eventuais custas ou despesas processuais pendentes. Após, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de praxe no tocante à extinção, arquivando-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP)
  15. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 1036394-05.2015.8.26.0053/31 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Damares Cresciulo - Vistos. Ante o cumprimento da obrigação, é caso de JULGAR EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico. À serventia para verificar a existência de eventuais custas ou despesas processuais pendentes. Após, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de praxe no tocante à extinção, arquivando-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP)
  16. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 1036394-05.2015.8.26.0053/32 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Dimas Cresciulo - Vistos. Ante o cumprimento da obrigação, é caso de JULGAR EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico. À serventia para verificar a existência de eventuais custas ou despesas processuais pendentes. Após, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de praxe no tocante à extinção, arquivando-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP)
  17. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 1036394-05.2015.8.26.0053/33 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Darli Aparecida Cresciulo Tota - Vistos. Ante o cumprimento da obrigação, é caso de JULGAR EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico. À serventia para verificar a existência de eventuais custas ou despesas processuais pendentes. Após, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de praxe no tocante à extinção, arquivando-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP)
  18. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 1036394-05.2015.8.26.0053/34 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Dirceu Cresciulo - Vistos. Ante o cumprimento da obrigação, é caso de JULGAR EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico. À serventia para verificar a existência de eventuais custas ou despesas processuais pendentes. Após, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de praxe no tocante à extinção, arquivando-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP)
  19. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 1036394-05.2015.8.26.0053/35 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Deize Cresciulo Chelles - Vistos. Ante o cumprimento da obrigação, é caso de JULGAR EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico. À serventia para verificar a existência de eventuais custas ou despesas processuais pendentes. Após, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de praxe no tocante à extinção, arquivando-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP)
  20. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 1036394-05.2015.8.26.0053/39 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Cristina Riberio Fritzen - Vistos. Ante o cumprimento da obrigação, é caso de JULGAR EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico. À serventia para verificar a existência de eventuais custas ou despesas processuais pendentes. Após, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de praxe no tocante à extinção, arquivando-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP)
  21. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 1036394-05.2015.8.26.0053/40 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marinês Ribeiro - Vistos. Ante o cumprimento da obrigação, é caso de JULGAR EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico. À serventia para verificar a existência de eventuais custas ou despesas processuais pendentes. Após, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de praxe no tocante à extinção, arquivando-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP)
  22. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 1036394-05.2015.8.26.0053/41 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Edson Ribeiro - Vistos. Ante o cumprimento da obrigação, é caso de JULGAR EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico. À serventia para verificar a existência de eventuais custas ou despesas processuais pendentes. Após, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de praxe no tocante à extinção, arquivando-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP)
  23. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 1036394-05.2015.8.26.0053/42 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Fabricio - Vistos. Ante o cumprimento da obrigação, é caso de JULGAR EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico. À serventia para verificar a existência de eventuais custas ou despesas processuais pendentes. Após, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de praxe no tocante à extinção, arquivando-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP)
  24. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 1036394-05.2015.8.26.0053/43 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Margareth Fabricio Texeira - Vistos. Ante o cumprimento da obrigação, é caso de JULGAR EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico. À serventia para verificar a existência de eventuais custas ou despesas processuais pendentes. Após, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de praxe no tocante à extinção, arquivando-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP)
  25. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 1036394-05.2015.8.26.0053/44 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcia Regina Fabricio da Silva - Vistos. Ante o cumprimento da obrigação, é caso de JULGAR EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico. À serventia para verificar a existência de eventuais custas ou despesas processuais pendentes. Após, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de praxe no tocante à extinção, arquivando-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP)
  26. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 1036394-05.2015.8.26.0053/45 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Magali Fabricio - Vistos. Ante o cumprimento da obrigação, é caso de JULGAR EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico. À serventia para verificar a existência de eventuais custas ou despesas processuais pendentes. Após, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de praxe no tocante à extinção, arquivando-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP)
  27. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 1036394-05.2015.8.26.0053/46 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gilmar Fabricio - Vistos. Ante o cumprimento da obrigação, é caso de JULGAR EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico. À serventia para verificar a existência de eventuais custas ou despesas processuais pendentes. Após, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de praxe no tocante à extinção, arquivando-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP)
  28. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 1036394-05.2015.8.26.0053/47 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Aparecida Fabricio da Costa - Vistos. Ante o cumprimento da obrigação, é caso de JULGAR EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico. À serventia para verificar a existência de eventuais custas ou despesas processuais pendentes. Após, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de praxe no tocante à extinção, arquivando-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP)
  29. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 1036394-05.2015.8.26.0053/36 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Denise Cresciulo - Vistos. Ante o cumprimento da obrigação, é caso de JULGAR EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico. À serventia para verificar a existência de eventuais custas ou despesas processuais pendentes. Após, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de praxe no tocante à extinção, arquivando-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP)
  30. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 1036394-05.2015.8.26.0053/36 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Denise Cresciulo - Vistos. Ante o cumprimento da obrigação, é caso de JULGAR EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico. À serventia para verificar a existência de eventuais custas ou despesas processuais pendentes. Após, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de praxe no tocante à extinção, arquivando-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP)
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