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Processo nº 10368839520228260053

Número do Processo: 1036883-95.2022.8.26.0053

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: PRECATÓRIO
Grau: 1º Grau
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública
Última atualização encontrada em 03 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 03/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública | Classe: PRECATÓRIO
    Processo 1036883-95.2022.8.26.0053/43 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Aliandra Santos Viscaino - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia da inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito à Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública - Upefaz. Int. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
  3. 03/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública | Classe: PRECATÓRIO
    Processo 1036883-95.2022.8.26.0053/44 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - João Gustavo dos Santos Viscaino - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia da inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito à Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública - Upefaz. Int. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
  4. 03/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública | Classe: PRECATÓRIO
    Processo 1036883-95.2022.8.26.0053/45 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Aparecida Viscaino - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia da inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito à Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública - Upefaz. Int. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
  5. 03/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública | Classe: PRECATÓRIO
    Processo 1036883-95.2022.8.26.0053/46 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pedra Aparecida da Silva - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia da inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito à Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública - Upefaz. Int. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
  6. 03/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública | Classe: PRECATÓRIO
    Processo 1036883-95.2022.8.26.0053/42 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fatima Viscaino - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia da inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito à Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública - Upefaz. Int. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
  7. 02/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Processo 1036883-95.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Benedita Rezende de Almeida - - Vicentina Resende Leme - - Oduvaldo Jose Ribeiro - - Marli Aparecuda Ribeiro de Oliveira - - Fatima Viscaino - - Aliandra Santos Viscaino - - João Gustavo dos Santos Viscaino - - Maria Aparecida Viscaino - - Pedra Aparecida da Silva - - Ana Maria da Silva - - Cristina Célia da Silva Severiano - - Samuel Tadeu da Silva - - Maria Lucia Soares Ribeiro - - Geraldo Delboni Junior - - André Luiz de Oliveira Santos - - Ricardo Luiz de Oliveira Santos - - Vera Lúcia de Oliveira Santos - - Leonilda Cruz de Souza Delboni - - Silvio Delboni - - Silvana Delboni - - Vanderlei da Silva Figueiredo - - Ana Ligia Figueiredo Teles - - Lidia Iagalo Figueiredo - - Márcia Maria Figueiredo Bottura - - Maria Regina de Lima Castello - - Giani de Lima Castello Matos - - Alexandre Distefano de Matos - Vistos Fls. 1073/1074: Defiro o levantamento requerido referente ao estorno de Imposto de Renda, no valor de R$ 74,10, com os acréscimos legais, em favor de Cirino Sociedade Individual de Advocacia. Expeça-se MLE. Fls. 1075: Defiro prazo adicional de trinta dias para habilitação dos sucessores dos credores falecidos. Int. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
  8. 02/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Processo 1036883-95.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Benedita Rezende de Almeida - - Vicentina Resende Leme - - Oduvaldo Jose Ribeiro - - Marli Aparecuda Ribeiro de Oliveira - - Fatima Viscaino - - Aliandra Santos Viscaino - - João Gustavo dos Santos Viscaino - - Maria Aparecida Viscaino - - Pedra Aparecida da Silva - - Ana Maria da Silva - - Cristina Célia da Silva Severiano - - Samuel Tadeu da Silva - - Maria Lucia Soares Ribeiro - - Geraldo Delboni Junior - - André Luiz de Oliveira Santos - - Ricardo Luiz de Oliveira Santos - - Vera Lúcia de Oliveira Santos - - Leonilda Cruz de Souza Delboni - - Silvio Delboni - - Silvana Delboni - - Vanderlei da Silva Figueiredo - - Ana Ligia Figueiredo Teles - - Lidia Iagalo Figueiredo - - Márcia Maria Figueiredo Bottura - - Maria Regina de Lima Castello - - Giani de Lima Castello Matos - - Alexandre Distefano de Matos - Vistos Fls. 1073/1074: Defiro o levantamento requerido referente ao estorno de Imposto de Renda, no valor de R$ 74,10, com os acréscimos legais, em favor de Cirino Sociedade Individual de Advocacia. Expeça-se MLE. Fls. 1075: Defiro prazo adicional de trinta dias para habilitação dos sucessores dos credores falecidos. Int. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
  9. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 1036883-95.2022.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cirino Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. A FESP tomou ciência da Requisição de Pequeno Valor há quase dois anos sem qualquer comprovação do pagamento. Concedo derradeiro prazo de trinta dias para quitação. No silêncio, requeira a parte exequente, nos autos do Cumprimento de Sentença, o que de direito. Int. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
  10. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 1036883-95.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cirino Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. A FESP tomou ciência da Requisição de Pequeno Valor há quase dois anos sem qualquer comprovação do pagamento. Concedo derradeiro prazo de trinta dias para quitação. No silêncio, requeira a parte exequente, nos autos do Cumprimento de Sentença, o que de direito. Int. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
  11. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 1036883-95.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cirino Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. A FESP tomou ciência da Requisição de Pequeno Valor há quase dois anos sem qualquer comprovação do pagamento. Concedo derradeiro prazo de trinta dias para quitação. No silêncio, requeira a parte exequente, nos autos do Cumprimento de Sentença, o que de direito. Int. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
  12. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 1036883-95.2022.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cirino Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. A FESP tomou ciência da Requisição de Pequeno Valor há quase dois anos sem qualquer comprovação do pagamento. Concedo derradeiro prazo de trinta dias para quitação. No silêncio, requeira a parte exequente, nos autos do Cumprimento de Sentença, o que de direito. Int. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
  13. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 1036883-95.2022.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cirino Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. A FESP tomou ciência da Requisição de Pequeno Valor há quase dois anos sem qualquer comprovação do pagamento. Concedo derradeiro prazo de trinta dias para quitação. No silêncio, requeira a parte exequente, nos autos do Cumprimento de Sentença, o que de direito. Int. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
  14. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 1036883-95.2022.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cirino Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. A FESP tomou ciência da Requisição de Pequeno Valor há quase dois anos sem qualquer comprovação do pagamento. Concedo derradeiro prazo de trinta dias para quitação. No silêncio, requeira a parte exequente, nos autos do Cumprimento de Sentença, o que de direito. Int. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
  15. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 1036883-95.2022.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cirino Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. A FESP tomou ciência da Requisição de Pequeno Valor há quase dois anos sem qualquer comprovação do pagamento. Concedo derradeiro prazo de trinta dias para quitação. No silêncio, requeira a parte exequente, nos autos do Cumprimento de Sentença, o que de direito. Int. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
  16. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 1036883-95.2022.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cirino Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. A FESP tomou ciência da Requisição de Pequeno Valor há quase dois anos sem qualquer comprovação do pagamento. Concedo derradeiro prazo de trinta dias para quitação. No silêncio, requeira a parte exequente, nos autos do Cumprimento de Sentença, o que de direito. Int. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
  17. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 1036883-95.2022.8.26.0053/09 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cirino Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. A FESP tomou ciência da Requisição de Pequeno Valor há quase dois anos sem qualquer comprovação do pagamento. Concedo derradeiro prazo de trinta dias para quitação. No silêncio, requeira a parte exequente, nos autos do Cumprimento de Sentença, o que de direito. Int. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
  18. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 1036883-95.2022.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cirino Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. A FESP tomou ciência da Requisição de Pequeno Valor há quase dois anos sem qualquer comprovação do pagamento. Concedo derradeiro prazo de trinta dias para quitação. No silêncio, requeira a parte exequente, nos autos do Cumprimento de Sentença, o que de direito. Int. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
  19. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 1036883-95.2022.8.26.0053/11 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cirino Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Fls. 26/27: O pagamento comprovado nesse incidente já foi levantado nos autos Cumprimento de Sentença. Arquive-se, com baixa. Int. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
  20. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 1036883-95.2022.8.26.0053/12 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cirino Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. A FESP tomou ciência da Requisição de Pequeno Valor há quase dois anos sem qualquer comprovação do pagamento. Concedo derradeiro prazo de trinta dias para quitação. No silêncio, requeira a parte exequente, nos autos do Cumprimento de Sentença, o que de direito. Int. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
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