Processo nº 10525935320258260053

Número do Processo: 1052593-53.2025.8.26.0053

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Grau: 1º Grau
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública
Última atualização encontrada em 18 de junho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 12/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública | Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
    Processo 1052593-53.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Trx Real Estate Fundo de Investimento Imobiliário - Fii - Providencie o impetrante, em 05 dias, o recolhimento das custas referente à taxa judiciária (1,5% sobre valor da causa atualizado - Guia DARE SP / Código 230-6). Ao realizar o pagamento, acostar a guia e o comprovante de pagamento aos autos. Providencie o impetrante, em 05 dias, o recolhimento das custas referente a 01 (uma) diligência de condução do Oficial de Justiça (R$ 111,06 - Guia de Recolhimento de Diligência/GRD - Oficiais de Justiça) para notificação da autoridade coatora e cientificação do assistente litisconsorcial necessário. Ao realizar o pagamento, acostar a guia e o comprovante de pagamento aos autos. Providencie o impetrante, em 05 dias, o recolhimento das custas referente a 01 (uma) citação/intimação por Portal (R$ 32,75 - FEDTJ / Código 121-0) de acordo com Provimento CSM nº 2.739/2024. Ao realizar o pagamento, acostar a guia e o comprovante de pagamento aos autos. - ADV: DANIEL HENRIQUE TEODORO DE SOUZA (OAB 467887/SP)
  3. 12/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública | Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
    Processo 1052593-53.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Trx Real Estate Fundo de Investimento Imobiliário - Fii - Providencie o impetrante, em 05 dias, o recolhimento das custas referente à taxa judiciária (1,5% sobre valor da causa atualizado - Guia DARE SP / Código 230-6). Ao realizar o pagamento, acostar a guia e o comprovante de pagamento aos autos. Providencie o impetrante, em 05 dias, o recolhimento das custas referente a 01 (uma) diligência de condução do Oficial de Justiça (R$ 111,06 - Guia de Recolhimento de Diligência/GRD - Oficiais de Justiça) para notificação da autoridade coatora e cientificação do assistente litisconsorcial necessário. Ao realizar o pagamento, acostar a guia e o comprovante de pagamento aos autos. Providencie o impetrante, em 05 dias, o recolhimento das custas referente a 01 (uma) citação/intimação por Portal (R$ 32,75 - FEDTJ / Código 121-0) de acordo com Provimento CSM nº 2.739/2024. Ao realizar o pagamento, acostar a guia e o comprovante de pagamento aos autos. - ADV: DANIEL HENRIQUE TEODORO DE SOUZA (OAB 467887/SP)
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