Z. A. Y. M. x S. A. S. De S. S. A.

Intimações e Editais

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2. 10/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Processo 1058397-55.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Z.A.Y.M. - S.A.S.S.S. - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da presente ação, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art.487, I, do CPC/15, para o fim de condenar a ré na obrigação de fazer consistente no fornecimento do tratamento médico, na forma descrita na inicial, de acordo com os tratamentos médicos especificados na prescrição médica, confirmando-se a tutela antecipada deferida, devendo o tratamento ser realizado de forma integrada em prestador da rede credenciada à escolha da família, devendo a empresa ré ofertar a lista de profissionais credenciados para que a família escolha aquela que melhor atenda às necessidades da criança, excetuando-se o fornecimento/custeio de acompanhante terapêutico Arcará a vencida, ainda, com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo, com fulcro no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, em 10% sobre o valor da condenação, observado o teor da Súmula 326 do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Remetam-se os autos ao MP para ciência acerca da presente sentença. P.R.I. - ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), SALOMÃO GONZAGA SANTANA (OAB 435909/SP)
3. 02/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Processo 1058397-55.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Z.A.Y.M. - S.A.S.S.S. - Vistos. Aguarde-se a manifestação do Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), SALOMÃO GONZAGA SANTANA (OAB 435909/SP)
4. 26/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Processo 1058397-55.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Z.A.Y.M. - S.A.S.S.S. - Vistos. Manifeste-se o autor. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: SALOMÃO GONZAGA SANTANA (OAB 435909/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP)
5. 12/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Processo 1058397-55.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Z.A.Y.M. - S.A.S.S.S. - Vistos. Intime-se o requerido para que junte relatório elaborado pelos prestadores credenciados indicados ao autor, atestando que possuem capacidade técnica, disponibilidade de horário e estrutura física para prestar o tratamento prescrito à criança e para que indique a distância entre as clínicas credenciadas indicadas e a residência do autor. Int. - ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), SALOMÃO GONZAGA SANTANA (OAB 435909/SP)
6. 10/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Processo 1058397-55.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Z.A.Y.M. - S.A.S.S.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: SALOMÃO GONZAGA SANTANA (OAB 435909/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP)
7. 06/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Processo 1058397-55.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Z.A.Y.M. - S.A.S.S.S. - Vistos. Ciência ao autor acerca da alegação de cumprimento da obrigação deferida em tutela de urgência, facultada manifestação no prazo de 5 dias. No mais, aguarde-se o oferecimento de contestação ou o decurso do prazo para tanto. Intime-se. - ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), SALOMÃO GONZAGA SANTANA (OAB 435909/SP)
8. 06/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Processo 1058397-55.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Z.A.Y.M. - S.A.S.S.S. - Vistos. Manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão (arts. 350 e 351 do CPC). Intime-se. - ADV: SALOMÃO GONZAGA SANTANA (OAB 435909/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP)