Alessandra Meni Reis Santos x Privalia Serviços De Informação Ltda

Intimações e Editais

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2. 06/06/2025 - Intimação
   Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar | Classe: APELAçãO CíVEL
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1084736-27.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alessandra Meni Reis Santos - Apelado: Privalia Serviços de Informação Ltda - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. COMPRA E VENDA DE MERCADORIAS “ONLINE”. ARREPENDIMENTO DA CONSUMIDORA-APELANTE. PROVA COLIGIDA NO SENTIDO DE QUE RÉ REEMBOLSOU PARTE DOS VALORES PAGOS PELA AUTORA, QUE, POR SUA VEZ, NÃO DEMONSTROU A DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PRODUTOS LISTADOS NA PETIÇÃO INICIAL. RECOMPOSIÇÃO PATRIMONIAL NO ALCANCE DELIMITADO PELA SENTENÇA. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. MANTIDA A SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Uelton Campos Silva (OAB: 408448/SP) - Renato Gomes Vigido (OAB: 246800/SP) - 5º andar
3. 06/06/2025 - Intimação
   Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar | Classe: APELAçãO CíVEL
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1084736-27.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alessandra Meni Reis Santos - Apelado: Privalia Serviços de Informação Ltda - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. COMPRA E VENDA DE MERCADORIAS “ONLINE”. ARREPENDIMENTO DA CONSUMIDORA-APELANTE. PROVA COLIGIDA NO SENTIDO DE QUE RÉ REEMBOLSOU PARTE DOS VALORES PAGOS PELA AUTORA, QUE, POR SUA VEZ, NÃO DEMONSTROU A DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PRODUTOS LISTADOS NA PETIÇÃO INICIAL. RECOMPOSIÇÃO PATRIMONIAL NO ALCANCE DELIMITADO PELA SENTENÇA. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. MANTIDA A SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Uelton Campos Silva (OAB: 408448/SP) - Renato Gomes Vigido (OAB: 246800/SP) - 5º andar
4. 06/06/2025 - Intimação
   Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar | Classe: APELAçãO CíVEL
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1084736-27.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alessandra Meni Reis Santos - Apelado: Privalia Serviços de Informação Ltda - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. COMPRA E VENDA DE MERCADORIAS “ONLINE”. ARREPENDIMENTO DA CONSUMIDORA-APELANTE. PROVA COLIGIDA NO SENTIDO DE QUE RÉ REEMBOLSOU PARTE DOS VALORES PAGOS PELA AUTORA, QUE, POR SUA VEZ, NÃO DEMONSTROU A DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PRODUTOS LISTADOS NA PETIÇÃO INICIAL. RECOMPOSIÇÃO PATRIMONIAL NO ALCANCE DELIMITADO PELA SENTENÇA. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. MANTIDA A SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Uelton Campos Silva (OAB: 408448/SP) - Renato Gomes Vigido (OAB: 246800/SP) - 5º andar
5. 06/06/2025 - Documento obtido via DJEN
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