Processo nº 10942680920244013400

Intimações e Editais

1. As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste processo.
   Desbloquear Atualizações Recentes
2. 24/07/2025 - Intimação
   Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
   Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1094268-09.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: CAIO CESAR ALVES VIEGA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO LEON LEMOS DE OLIVEIRA - DF57188, ELAINE CRISTINA GOMES - DF26873 e ANDRE LUIS BARREIRA VASCONCELOS - DF73077 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MARIANE CIDADE CASTRO ANDRE LUIS BARREIRA VASCONCELOS - (OAB: DF73077) ELAINE CRISTINA GOMES - (OAB: DF26873) THIAGO LEON LEMOS DE OLIVEIRA - (OAB: DF57188) CINTHYA ALARCAO VILELA ANDRE LUIS BARREIRA VASCONCELOS - (OAB: DF73077) ELAINE CRISTINA GOMES - (OAB: DF26873) THIAGO LEON LEMOS DE OLIVEIRA - (OAB: DF57188) CAIO CESAR ALVES VIEGA ANDRE LUIS BARREIRA VASCONCELOS - (OAB: DF73077) ELAINE CRISTINA GOMES - (OAB: DF26873) THIAGO LEON LEMOS DE OLIVEIRA - (OAB: DF57188) DANILIO OLIVEIRA SOUSA ANDRE LUIS BARREIRA VASCONCELOS - (OAB: DF73077) ELAINE CRISTINA GOMES - (OAB: DF26873) THIAGO LEON LEMOS DE OLIVEIRA - (OAB: DF57188) GARIGHAM AMARANTE PINTO ANDRE LUIS BARREIRA VASCONCELOS - (OAB: DF73077) ELAINE CRISTINA GOMES - (OAB: DF26873) THIAGO LEON LEMOS DE OLIVEIRA - (OAB: DF57188) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 23 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
3. 24/07/2025 - Intimação
   Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
   Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1094268-09.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: CAIO CESAR ALVES VIEGA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO LEON LEMOS DE OLIVEIRA - DF57188, ELAINE CRISTINA GOMES - DF26873 e ANDRE LUIS BARREIRA VASCONCELOS - DF73077 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MARIANE CIDADE CASTRO ANDRE LUIS BARREIRA VASCONCELOS - (OAB: DF73077) ELAINE CRISTINA GOMES - (OAB: DF26873) THIAGO LEON LEMOS DE OLIVEIRA - (OAB: DF57188) CINTHYA ALARCAO VILELA ANDRE LUIS BARREIRA VASCONCELOS - (OAB: DF73077) ELAINE CRISTINA GOMES - (OAB: DF26873) THIAGO LEON LEMOS DE OLIVEIRA - (OAB: DF57188) CAIO CESAR ALVES VIEGA ANDRE LUIS BARREIRA VASCONCELOS - (OAB: DF73077) ELAINE CRISTINA GOMES - (OAB: DF26873) THIAGO LEON LEMOS DE OLIVEIRA - (OAB: DF57188) DANILIO OLIVEIRA SOUSA ANDRE LUIS BARREIRA VASCONCELOS - (OAB: DF73077) ELAINE CRISTINA GOMES - (OAB: DF26873) THIAGO LEON LEMOS DE OLIVEIRA - (OAB: DF57188) GARIGHAM AMARANTE PINTO ANDRE LUIS BARREIRA VASCONCELOS - (OAB: DF73077) ELAINE CRISTINA GOMES - (OAB: DF26873) THIAGO LEON LEMOS DE OLIVEIRA - (OAB: DF57188) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 23 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF