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Processo nº 11026644520244013700

Número do Processo: 1102664-45.2024.4.01.3700

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TRF1
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Grau: 1º Grau
Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA
Última atualização encontrada em 15 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 15/07/2025 - Intimação
    Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1102664-45.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MANOEL CUNHA BARRETO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARNALDO VIEIRA SOUSA - MA10475 e FELIPE JOSE NUNES ROCHA - MA7977 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Destinatários: MANOEL CUNHA BARRETO FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANOEL MENDES FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MA FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANOEL ISAAC DE AZEVEDO FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANOEL IZAQUIEL DA CONCEICAO FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANOEL CUNHA MARTINS FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANOEL GOMES CARNEIRO FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANOEL LOPES MONTELO FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANOEL JUAREZ DE MORAES FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANOEL DA GUIA PEREIRA FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANUEL JESUS DE MORAIS FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMA
  3. 15/07/2025 - Intimação
    Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1102664-45.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MANOEL CUNHA BARRETO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARNALDO VIEIRA SOUSA - MA10475 e FELIPE JOSE NUNES ROCHA - MA7977 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Destinatários: MANOEL CUNHA BARRETO FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANOEL MENDES FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MA FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANOEL ISAAC DE AZEVEDO FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANOEL IZAQUIEL DA CONCEICAO FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANOEL CUNHA MARTINS FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANOEL GOMES CARNEIRO FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANOEL LOPES MONTELO FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANOEL JUAREZ DE MORAES FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANOEL DA GUIA PEREIRA FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANUEL JESUS DE MORAIS FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMA
  4. 15/07/2025 - Intimação
    Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1102664-45.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MANOEL CUNHA BARRETO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARNALDO VIEIRA SOUSA - MA10475 e FELIPE JOSE NUNES ROCHA - MA7977 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Destinatários: MANOEL CUNHA BARRETO FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANOEL MENDES FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MA FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANOEL ISAAC DE AZEVEDO FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANOEL IZAQUIEL DA CONCEICAO FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANOEL CUNHA MARTINS FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANOEL GOMES CARNEIRO FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANOEL LOPES MONTELO FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANOEL JUAREZ DE MORAES FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANOEL DA GUIA PEREIRA FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANUEL JESUS DE MORAIS FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMA
  5. 15/07/2025 - Intimação
    Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1102664-45.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MANOEL CUNHA BARRETO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARNALDO VIEIRA SOUSA - MA10475 e FELIPE JOSE NUNES ROCHA - MA7977 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Destinatários: MANOEL CUNHA BARRETO FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANOEL MENDES FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MA FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANOEL ISAAC DE AZEVEDO FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANOEL IZAQUIEL DA CONCEICAO FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANOEL CUNHA MARTINS FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANOEL GOMES CARNEIRO FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANOEL LOPES MONTELO FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANOEL JUAREZ DE MORAES FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANOEL DA GUIA PEREIRA FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANUEL JESUS DE MORAIS FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMA
  6. 15/07/2025 - Intimação
    Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1102664-45.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MANOEL CUNHA BARRETO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARNALDO VIEIRA SOUSA - MA10475 e FELIPE JOSE NUNES ROCHA - MA7977 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Destinatários: MANOEL CUNHA BARRETO FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANOEL MENDES FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MA FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANOEL ISAAC DE AZEVEDO FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANOEL IZAQUIEL DA CONCEICAO FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANOEL CUNHA MARTINS FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANOEL GOMES CARNEIRO FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANOEL LOPES MONTELO FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANOEL JUAREZ DE MORAES FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANOEL DA GUIA PEREIRA FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANUEL JESUS DE MORAIS FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMA
  7. 15/07/2025 - Intimação
    Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1102664-45.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MANOEL CUNHA BARRETO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARNALDO VIEIRA SOUSA - MA10475 e FELIPE JOSE NUNES ROCHA - MA7977 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Destinatários: MANOEL CUNHA BARRETO FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANOEL MENDES FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MA FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANOEL ISAAC DE AZEVEDO FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANOEL IZAQUIEL DA CONCEICAO FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANOEL CUNHA MARTINS FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANOEL GOMES CARNEIRO FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANOEL LOPES MONTELO FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANOEL JUAREZ DE MORAES FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANOEL DA GUIA PEREIRA FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANUEL JESUS DE MORAIS FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMA
  8. 15/07/2025 - Intimação
    Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1102664-45.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MANOEL CUNHA BARRETO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARNALDO VIEIRA SOUSA - MA10475 e FELIPE JOSE NUNES ROCHA - MA7977 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Destinatários: MANOEL CUNHA BARRETO FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANOEL MENDES FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MA FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANOEL ISAAC DE AZEVEDO FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANOEL IZAQUIEL DA CONCEICAO FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANOEL CUNHA MARTINS FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANOEL GOMES CARNEIRO FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANOEL LOPES MONTELO FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANOEL JUAREZ DE MORAES FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANOEL DA GUIA PEREIRA FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANUEL JESUS DE MORAIS FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMA
  9. 15/07/2025 - Intimação
    Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1102664-45.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MANOEL CUNHA BARRETO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARNALDO VIEIRA SOUSA - MA10475 e FELIPE JOSE NUNES ROCHA - MA7977 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Destinatários: MANOEL CUNHA BARRETO FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANOEL MENDES FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MA FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANOEL ISAAC DE AZEVEDO FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANOEL IZAQUIEL DA CONCEICAO FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANOEL CUNHA MARTINS FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANOEL GOMES CARNEIRO FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANOEL LOPES MONTELO FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANOEL JUAREZ DE MORAES FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANOEL DA GUIA PEREIRA FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MANUEL JESUS DE MORAIS FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMA
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