Processo nº 11094484720218260100

Intimações e Editais

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2. 07/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível | Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
   Processo 1109448-47.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.S. - S.B.S. - Vistos. Fls. 913/914: Para fins de apreciação do quanto requerido, recolha o exequente, em cinco dias, as custas atinentes ao Provimento CSM 2684/2023. Intime-se. - ADV: ANDRE SARAIVA DUARTE (OAB 231719/SP), ALEXANDRE N. FERRAZ & CICARELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 918/PR), ALEXANDRE N. FERRAZ & CICARELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 30890/PR), FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP), FLAVIO BERTOLUZZI GASPARINO (OAB 130265/SP)
3. 07/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível | Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
   Processo 1109448-47.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.S. - S.B.S. - Vistos. Fls. 913/914: Para fins de apreciação do quanto requerido, recolha o exequente, em cinco dias, as custas atinentes ao Provimento CSM 2684/2023. Intime-se. - ADV: ANDRE SARAIVA DUARTE (OAB 231719/SP), ALEXANDRE N. FERRAZ & CICARELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 918/PR), ALEXANDRE N. FERRAZ & CICARELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 30890/PR), FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP), FLAVIO BERTOLUZZI GASPARINO (OAB 130265/SP)
4. 07/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível | Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
   Processo 1109448-47.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.S. - S.B.S. - Vistos. Fls. 913/914: Para fins de apreciação do quanto requerido, recolha o exequente, em cinco dias, as custas atinentes ao Provimento CSM 2684/2023. Intime-se. - ADV: ANDRE SARAIVA DUARTE (OAB 231719/SP), ALEXANDRE N. FERRAZ & CICARELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 918/PR), ALEXANDRE N. FERRAZ & CICARELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 30890/PR), FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP), FLAVIO BERTOLUZZI GASPARINO (OAB 130265/SP)
5. 26/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível | Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
   Processo 1109448-47.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.S. - S.B.S. - Vistos. Fl. 897: Ciente do protocolo. Aguardem-se respostas por 30 dias. Aguarde-se, também, nos termos do ato ordinatório de fl. 902. Intime-se. - ADV: FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP), ALEXANDRE N. FERRAZ & CICARELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 918/PR), ALEXANDRE N. FERRAZ & CICARELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 30890/PR), ANDRE SARAIVA DUARTE (OAB 231719/SP), FLAVIO BERTOLUZZI GASPARINO (OAB 130265/SP)
6. 25/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível | Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
   Processo 1109448-47.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.S. - S.B.S. - Ciência acerca do resultado infrutífero da pesquisa por escrituras e procurações via sistema da Central de Atos Notariais Paulista (CANP). - ADV: ALEXANDRE N. FERRAZ & CICARELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 30890/PR), FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP), ANDRE SARAIVA DUARTE (OAB 231719/SP), ALEXANDRE N. FERRAZ & CICARELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 918/PR), FLAVIO BERTOLUZZI GASPARINO (OAB 130265/SP)
7. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível | Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
   ADV: Flavio Bertoluzzi Gasparino (OAB 130265/SP), Andre Saraiva Duarte (OAB 231719/SP), Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados (OAB 382471/SP), ALEXANDRE N. FERRAZ & CICARELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 30890/PR), ALEXANDRE N. FERRAZ & CICARELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 918/PR) Processo 1109448-47.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: B. S. S. A. - Vistos. Fls. 842/850: 1) DEFIRO o pedido de pesquisa em nome das partes executadas via CENSEC (Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados), nos termos do Comunicado CG nº 2460/2018, objetivando informações sobre testamentos, escrituras públicas de qualquer natureza (separação, divórcio, inventário, arrendamento de imóvel rural, eventual escritura de compra e venda de imóvel que ainda não foi registrada no CRI etc.) e procurações lavradas em qualquer Tabelionato do Brasil. Recolhidas as custas devidas, encaminhem-se os autos ao servidor responsável, com a observação de que a pesquisa deverá ser realizada nos módulos CEP (Central de Escrituras e Procurações), CESDI (Central de Escrituras de Separações, Divórcios e Inventários) e RCTO (Registro Central de Testamentos Online). 2) Cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá de OFÍCIO a ser encaminhado diretamente pelo interessado à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização-CNSEG / SUSEP, a fim de informar a este Juízo sobre a existência de eventuais ativos financeiros de previdência privada e/ou seguros em nome do(s) executado(s) LUCIANA APARECIDA DO CARMO COGO (CPF nº 73626619915), JONES MARIO COGO (CPF nº56158491934) e COGO CARMO REPRE COM LTDA (CNPJ nº 10.583.186/ 0001-02), e, em caso positivo, informar à qual fase correspondem, se à fase de aplicação ou à de pagamento dos benefícios previdenciários, procedendo-se ao imediato bloqueio dos valores até o limite do débito exequendo (R$ 466.635,33) e à transferência da importância a esta Vara, por meio de depósito em conta judicial vinculada a este processo, devendo a resposta ser remetida com referência a estes autos, preferencialmente via e-mail (sp30cv@tjsp.jus.br). O interessado deve comprovar o protocolo nos autos em cinco dias. Com a providência, aguarde-se resposta por trinta dias. 3) INDEFIRO a expedição de ofício ao CAGED, vez que eventuais valores provindos das informações a serem solicitadas estão abarcados pela impenhorabilidade do art. 833, IV, CPC, não estando presentes as exceções do §2º do mesmo artigo. Nesse sentido: "Execução Pedido de expedição de ofício para o CAGED requisitando informações acerca de recebimento de benefício previdenciário ou vínculo empregatício dos executados Impossibilidade Aplicação do art. 833, IV, do NCPC Ausência das hipóteses de exceções previstas no § 2º, do citado dispositivo legal Recurso impróvido" (TJSP; Agravo de Instrumento 2042737-13.2025.8.26.0000; Relator (a):Souza Lopes; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional V - São Miguel Paulista -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/03/2025; Data de Registro: 14/03/2025). Intime-se.