Processo nº 15000137020198260094

Intimações e Editais

1. 02/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única | Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
   Processo 1500013-70.2019.8.26.0094 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes de Trânsito - FABRICIO DE LUNA VIEIRA - Fls. 1.112/1.116: Defiro e providencio. Intime-se a D. Defesa para cumprimento à decisão de fls. 1.100. - ADV: BRUNO HUMBERTO NEVES (OAB 299571/SP), GILBOR MITER JUNIOR (OAB 319755/SP), DESIRÉE SANTANA (OAB 351521/SP), CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI (OAB 299585/SP)
2. 25/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única | Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
   Processo 1500013-70.2019.8.26.0094 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes de Trânsito - FABRICIO DE LUNA VIEIRA - Vistos. Fls. 1107: Ciente da apresentação do rol de testemunhas pelo Ministério Público. Intime-se a D. Defesa para cumprimento à decisão de fls. 1.100. - ADV: DESIRÉE SANTANA (OAB 351521/SP), GILBOR MITER JUNIOR (OAB 319755/SP)
3. 24/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única | Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
   Processo 1500013-70.2019.8.26.0094 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes de Trânsito - FABRICIO DE LUNA VIEIRA - TEOR DO ATO: Vistos. Ciente do trânsito em julgado do REsp 1940835/SP. Abra-se vista sucessiva dos autos às partes, pelo prazo de cinco dias, para os fins previstos no art. 422, do Código de Processo Penal. - ADV: GILBOR MITER JUNIOR (OAB 319755/SP), DESIRÉE SANTANA (OAB 351521/SP)