Processo nº 15000794920248260458

Intimações e Editais

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2. 17/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Piratininga - Vara Única | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
   Processo 1500079-49.2024.8.26.0458 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.T.R.M. - C.F.S. - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo concedido à Defesa para a vinda das alegações finais. Int. - ADV: GABRIELA CRISTINA GAVIOLI PINTO (OAB 264484/SP), MAURICIO GABRIEL RODRIGUES MAZZUCCA (OAB 413777/SP), JONATAS DE SOUZA FRANCO (OAB 223425/SP)
3. 16/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Piratininga - Vara Única | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
   Processo 1500079-49.2024.8.26.0458 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.T.R.M. - C.F.S. - Conforme deliberado no Termo de Audiência de fls. 513/514, autos à disposição da Defesa, com a finalidade de apresentar o seu memorial final, no prazo ali fixado. - ADV: JONATAS DE SOUZA FRANCO (OAB 223425/SP), GABRIELA CRISTINA GAVIOLI PINTO (OAB 264484/SP), MAURICIO GABRIEL RODRIGUES MAZZUCCA (OAB 413777/SP)
4. 15/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Piratininga - Vara Única | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
   Processo 1500079-49.2024.8.26.0458 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.T.R.M. - C.F.S. - Conforme deliberado no Termo de Audiência de fls. 513/514, autos à disposição da Assistente da Acusação, com a finalidade de apresentar o seu memorial final, no prazo ali fixado. - ADV: JONATAS DE SOUZA FRANCO (OAB 223425/SP), GABRIELA CRISTINA GAVIOLI PINTO (OAB 264484/SP), MAURICIO GABRIEL RODRIGUES MAZZUCCA (OAB 413777/SP)
5. 23/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Piratininga - Vara Única | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
   Processo 1500079-49.2024.8.26.0458 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.T.R.M. - C.F.S. - Vistos. Indefiro a produção da avaliação psicológica da vítima solicitada pela Defesa porquanto se trata de prova desnecessária para a solução da lide. As circunstâncias elementares do tipo penal poderão ser demonstradas pelas provas já produzidas aos autos, bem como pela própria prova oral que será colhida ao longo da instrução processual. Ademais, tal avaliação poderia causar constrangimento à vítima e ensejar revitimização, o que não se mostra admissível. Intime-se. - ADV: MAURICIO GABRIEL RODRIGUES MAZZUCCA (OAB 413777/SP), JONATAS DE SOUZA FRANCO (OAB 223425/SP), GABRIELA CRISTINA GAVIOLI PINTO (OAB 264484/SP)
6. 17/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Piratininga - Vara Única | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
   Processo 1500079-49.2024.8.26.0458 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.T.R.M. - C.F.S. - Vista ao Ministério Público Estadual, por meio do Portal Eletrônico - SAJPG/5. - ADV: JONATAS DE SOUZA FRANCO (OAB 223425/SP), GABRIELA CRISTINA GAVIOLI PINTO (OAB 264484/SP), MAURICIO GABRIEL RODRIGUES MAZZUCCA (OAB 413777/SP)