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Processo nº 15000931320238260573

Número do Processo: 1500093-13.2023.8.26.0573

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Grau: 1º Grau
Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga
Última atualização encontrada em 01 de julho de 2025.

Intimações e Editais

  1. 01/07/2025 - Intimação
    Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga | Classe: APELAçãO CRIMINAL
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500093-13.2023.8.26.0573; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR CALCIOLARI; Foro de Botucatu; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500093-13.2023.8.26.0573; Crimes de Trânsito; Apelante: ERICK RIBEIRO DE LIMA; Advogada: Anaisa Christiane Bosco Pacheco (OAB: 283318/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  2. 27/06/2025 - Intimação
    Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga | Classe: APELAçãO CRIMINAL
    PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1500093-13.2023.8.26.0573; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500093-13.2023.8.26.0573; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: ERICK RIBEIRO DE LIMA; Advogada: Anaisa Christiane Bosco Pacheco (OAB: 283318/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
  3. 10/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
    Processo 1500093-13.2023.8.26.0573 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ERICK RIBEIRO DE LIMA - Fica o(a) defensor(a) dativo(a) ciente de que foi expedida a certidão de honorários, podendo ser realizada a impressão por meio do Portal e-SAJ. - ADV: ANAISA CHRISTIANE BOSCO PACHECO (OAB 283318/SP)