Processo nº 15001876020238260346

Número do Processo: 1500187-60.2023.8.26.0346

Tribunal: TJSP

Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

Grau: 1º Grau

Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial

Última atualização encontrada em 01 de julho de 2025.

Intimações e Editais

01/07/2025 - Intimação

Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial | Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

Processo 1500187-60.2023.8.26.0346 (apensado ao processo 1500461-24.2023.8.26.0346) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - M.R.D.M. - E.F.A.P.M. - Diante do exposto, INDEFIRO os pedidos formulados pela Defesa da ofendida. Ciência ao Ministério Público. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as devidas anotações e cautelas de praxe. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP)
30/06/2025 - Intimação

Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial | Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

Processo 1500187-60.2023.8.26.0346 (apensado ao processo 1500461-24.2023.8.26.0346) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - M.R.D.M. - E.F.A.P.M. - Vistos. Feito nº 2023/000316 Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP)