Processo nº 15003347820228260360

Intimações e Editais

1. 26/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 1500334-78.2022.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - PAULO AFONSO DOS REIS - O ESTADO - FLS. 343: indefiro o pedido de fls. 343, tendo em vista a falta de previsão legal de "Amicus Curiae" em ação penal. Aguarde-se a audiência de fls. 317. Int. Dil. - ADV: VALDIR VIVIANI (OAB 52932/SP), ALOISIO HENRIQUE NORI (OAB 253551/SP)
2. 25/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 1500334-78.2022.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - PAULO AFONSO DOS REIS - O JÚRI NA COMARCA DE AGUAÍ/SP NO DIA 25/06/2025 FOI CANCELADO E POR ISSO MANTENHO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 25 DE JUNHO DE 2025, ÀS 16H00MIN. CANCELO A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 08 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 15H30MIN. Int. Dil. - ADV: VALDIR VIVIANI (OAB 52932/SP)
3. 24/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 1500334-78.2022.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - PAULO AFONSO DOS REIS - O MAGISTRADO REALIZARÁ JÚRI NA COMARCA DE AGUAÍ/SP NO DIA 25/06/2025 E POR ISSO CANCELO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 25 DE JUNHO DE 2025, ÀS 16H00MIN. DESIGNO PARA O DIA 08 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 15H30MIN, AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO POR POR MEIO VIRTUAL/HÍBRIDO (PARA ATENDER QUEM NÃO DETENHA OS MEIOS TECNOLÓGICOS NECESSÁRIOS), DEVENDO O DEFENSOR(A), CASO ENTENDA NECESSÁRIO, DE MODO JUSTIFICADO, NO PRAZO DE 05 DIAS, FAZER A OPÇÃO PELO MEIO PRESENCIAL, SENDO OS AUTOS DEVOLVIDOS AO JUÍZO PARA AVALIAÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 481/2022 DO CNJ. - ADV: VALDIR VIVIANI (OAB 52932/SP)