Processo nº 15003543320228260372

Intimações e Editais

1. 02/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 1500354-33.2022.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.S. - Certifico e dou fé que foi designada audiência VIRTUAL de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 15/10/2025 às 15:40h. O ingresso à Sala de Audiência Virtual é feito por meio da ferramenta "Microsoft Teams", mediante ID e Senha ou Link de acesso informados a seguir, juntamente com orientações do Juízo. ID e senha e acesso à Sala de Audiência Virtual: D da Reunião: 265 619 755 706 0 Senha: XT3Nm2i5 Link de acesso à Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MGZhM2FlZGMtNWRjMi00NjdmLWIxOTQtNDUyYTA5ODRlMTU0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%2202e3688a-87de-46a5-af24-382d18e3a70f%22%7d Observações: O acesso poderá ser feito através de computador ou celular conectados à internet, com câmera e microfone habilitados, sendo que, se o acesso for feito pelo computador, não há necessidade de instalar qualquer programa para a participação na audiência virtual; porém, para o ingresso através de telefone celular, é necessário que seja feita prévia instalação da ferramenta "Microsoft Teams". Ocorrendo quaisquer problemas de ordem técnica, a parte intimada poderá enviar e-mail ao escrevente de sala no seguinte endereço eletrônico, relatando o ocorrido: aegazzola@tjsp.jus.br. Com o intuito de se evitar perda de atos, caso a parte intimada/citada não possua meios de ingressar na audiência por videoconferência ou venha a enfrentar alguma impossibilidade técnica para tanto, poderá participar na forma presencial, devendo, nesse caso, ser orientado a comparecer ao edifício do Fórum (Rua João Carlos Gomes Carneiro, 12, Jd. Guanabara, Monte Mor/SP), na data e horário agendados para participar do Ato - ADV: JOHNNY ROBERTO DE CASTRO SANTANA (OAB 343919/SP), EDMUNDO BASSO (OAB 373450/SP)
2. 26/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 1500354-33.2022.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.S. - Vistos. Defiro o pedido formulado pelas partes e converto o julgamento em diligência. Paute-se a Audiência para oitiva da vítima, que realizar-se-á por videoconferência, nos termos do Provimento CSM 2557/2020. Intimem-se as partes. Em caso de eventual falta de tempo hábil para a intimação pessoal, fica autorizada a intimação via e-mail ou telefone, seja das partes, dos defensores ou das testemunhas. Quando da intimação, deverá o senhor Oficial de Justiça solicitar e-mail válido, a fim de possibilitar o envio do convite para participação da audiência virtual. Para a realização do ato, será utilizada a ferramenta "Microsoft Teams", não havendo necessidade de instalação do programa pelos envolvidos na audiência, devendo, apenas, o computador ser provido de microfone e câmera, para captação de áudio e imagem. Caso o computador do envolvido não os possua, a realização poderá ser feita por meio de 'smartphone', bastando, dai, a instalação do aplicativo "Microsoft Teams", disponível gratuitamente. Para acesso via computador ou notebook, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar a sala virtual de audiência. Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em em vez disso, ingressar na Web. Após, clique em ingressar agora. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. Para acesso via smartphone, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar à sala virtual de audiência. Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em ingressar como convidado. Após, digite seu nome completo e novamente em ingressar como convidado. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. Uma vez efetuado o ingresso na audiência virtual, basta aguardar o momento de sua participação, que será solicitada por um servidor do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caso seja necessário o encaminhamento do link da audiência por e-mail ou mensagem ao próprio defensor, às testemunhas de defesa já arroladas ou demais participantes, fica desde já a defesa intimada para a apresentação do número de telefone, WhatsApp e e-mail para os quais deseja o envio, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis antes da audiência, sob pena de PRECLUSÃO da prova oral pretendida. Caso o defensor não possua o número de telefone, WhatsApp e e-mail da pessoa para a qual deseja o envio, deverá informar no prazo acima estabelecido a impossibilidade, indicando, desde já, o endereço para intimação pessoal. Tendo havido a solicitação prévia de envio do link de acesso, caso a pessoa indicada não receba no e-mail/Whatsapp informados até a véspera da data agendada para a audiência virtual, deverá solicitar pelo e-mail: aegazzola@tjsp.jus.br Eventuais dúvidas poderão ser sanadas, através de consulta ao manual detalhado Audiência Virtual Participar de uma Audiência Virtual, disponibilizado no seguinte link de acesso: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: EDMUNDO BASSO (OAB 373450/SP), JOHNNY ROBERTO DE CASTRO SANTANA (OAB 343919/SP)