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Processo nº 15004379020228260229

Número do Processo: 1500437-90.2022.8.26.0229

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Grau: 1º Grau
Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia
Última atualização encontrada em 02 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 02/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia | Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
    Processo 1500437-90.2022.8.26.0229 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Lucas Soares de Paulo - - Faisal Hussin Saleh Neto - - Edson Gomes Costa Junior - - ADRIANO ALVES DO AMARAL - - Peterson Abimael Godoy de Souza - Oficie-se às empresas telefônicas abaixo relacionadas para que informem a este Juízo, NO PRAZO DE 10 DIAS, se as pessoas abaixo qualificadas possuíam algum número de telefone cadastrado em seus bancos de dados, estritamente nesse período: entre 09/03/2022 até 15/03/2022. - ADV: LUIZ GUSTAVO QUEIROZ FIGUEIREDO (OAB 394465/SP), NATHALIA FREGONESI PIVESSO (OAB 401390/SP), RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB 115004/SP), ANA LICI BUENO DE MIRA (OAB 232168/SP), GUSTAVO PREVIDI VIEIRA DE BARROS (OAB 126667/SP), MARCOS ANTONIO DAS NEVES FILHO (OAB 348456/SP)
  3. 02/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia | Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
    Processo 1500437-90.2022.8.26.0229 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Lucas Soares de Paulo - - Faisal Hussin Saleh Neto - - Edson Gomes Costa Junior - - ADRIANO ALVES DO AMARAL - - Peterson Abimael Godoy de Souza - Oficie-se às empresas telefônicas abaixo relacionadas para que informem a este Juízo, NO PRAZO DE 10 DIAS, se as pessoas abaixo qualificadas possuíam algum número de telefone cadastrado em seus bancos de dados, estritamente nesse período: entre 09/03/2022 até 15/03/2022. - ADV: LUIZ GUSTAVO QUEIROZ FIGUEIREDO (OAB 394465/SP), NATHALIA FREGONESI PIVESSO (OAB 401390/SP), RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB 115004/SP), ANA LICI BUENO DE MIRA (OAB 232168/SP), GUSTAVO PREVIDI VIEIRA DE BARROS (OAB 126667/SP), MARCOS ANTONIO DAS NEVES FILHO (OAB 348456/SP)
  4. 02/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia | Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
    Processo 1500437-90.2022.8.26.0229 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Lucas Soares de Paulo - - Faisal Hussin Saleh Neto - - Edson Gomes Costa Junior - - ADRIANO ALVES DO AMARAL - - Peterson Abimael Godoy de Souza - Oficie-se às empresas telefônicas abaixo relacionadas para que informem a este Juízo, NO PRAZO DE 10 DIAS, se as pessoas abaixo qualificadas possuíam algum número de telefone cadastrado em seus bancos de dados, estritamente nesse período: entre 09/03/2022 até 15/03/2022. - ADV: LUIZ GUSTAVO QUEIROZ FIGUEIREDO (OAB 394465/SP), NATHALIA FREGONESI PIVESSO (OAB 401390/SP), RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB 115004/SP), ANA LICI BUENO DE MIRA (OAB 232168/SP), GUSTAVO PREVIDI VIEIRA DE BARROS (OAB 126667/SP), MARCOS ANTONIO DAS NEVES FILHO (OAB 348456/SP)
  5. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia | Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
    Processo 1500437-90.2022.8.26.0229 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Lucas Soares de Paulo - - Faisal Hussin Saleh Neto - - Edson Gomes Costa Junior - - ADRIANO ALVES DO AMARAL - - Peterson Abimael Godoy de Souza - Vistos. 1- Fica intimada as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 422 do CPP, para que aponte nominalmente as testemunhas que irão depor em Plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderá juntar documentos e requerer diligência. 2- Tendo a renúncia do defensor constituído e considerando que o réu LUCAS requereu defensor dativo dativo (fls. 1245), desde já fica mantida a nomeação da Defensora dativa Dra. Ana Lici Bueno de Mira (OAB 232168/SP) nos autos, intimada para prosseguir a Defesa em nome do acusado, ficando ciente e intimada desta decisão para manifestar-se ns termos do artigo 422 do CPP, no prazo legal. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO DAS NEVES FILHO (OAB 348456/SP), ANA LICI BUENO DE MIRA (OAB 232168/SP), GUSTAVO PREVIDI VIEIRA DE BARROS (OAB 126667/SP), RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB 115004/SP), NATHALIA FREGONESI PIVESSO (OAB 401390/SP), LUIZ GUSTAVO QUEIROZ FIGUEIREDO (OAB 394465/SP)
  6. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia | Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
    Processo 1500437-90.2022.8.26.0229 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Lucas Soares de Paulo - - Faisal Hussin Saleh Neto - - Edson Gomes Costa Junior - - ADRIANO ALVES DO AMARAL - - Peterson Abimael Godoy de Souza - Vistos. 1- Fica intimada as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 422 do CPP, para que aponte nominalmente as testemunhas que irão depor em Plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderá juntar documentos e requerer diligência. 2- Tendo a renúncia do defensor constituído e considerando que o réu LUCAS requereu defensor dativo dativo (fls. 1245), desde já fica mantida a nomeação da Defensora dativa Dra. Ana Lici Bueno de Mira (OAB 232168/SP) nos autos, intimada para prosseguir a Defesa em nome do acusado, ficando ciente e intimada desta decisão para manifestar-se ns termos do artigo 422 do CPP, no prazo legal. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO DAS NEVES FILHO (OAB 348456/SP), ANA LICI BUENO DE MIRA (OAB 232168/SP), GUSTAVO PREVIDI VIEIRA DE BARROS (OAB 126667/SP), RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB 115004/SP), NATHALIA FREGONESI PIVESSO (OAB 401390/SP), LUIZ GUSTAVO QUEIROZ FIGUEIREDO (OAB 394465/SP)
  7. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia | Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
    Processo 1500437-90.2022.8.26.0229 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Lucas Soares de Paulo - - Faisal Hussin Saleh Neto - - Edson Gomes Costa Junior - - ADRIANO ALVES DO AMARAL - - Peterson Abimael Godoy de Souza - Vistos. 1- Fica intimada as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 422 do CPP, para que aponte nominalmente as testemunhas que irão depor em Plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderá juntar documentos e requerer diligência. 2- Tendo a renúncia do defensor constituído e considerando que o réu LUCAS requereu defensor dativo dativo (fls. 1245), desde já fica mantida a nomeação da Defensora dativa Dra. Ana Lici Bueno de Mira (OAB 232168/SP) nos autos, intimada para prosseguir a Defesa em nome do acusado, ficando ciente e intimada desta decisão para manifestar-se ns termos do artigo 422 do CPP, no prazo legal. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO DAS NEVES FILHO (OAB 348456/SP), ANA LICI BUENO DE MIRA (OAB 232168/SP), GUSTAVO PREVIDI VIEIRA DE BARROS (OAB 126667/SP), RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB 115004/SP), NATHALIA FREGONESI PIVESSO (OAB 401390/SP), LUIZ GUSTAVO QUEIROZ FIGUEIREDO (OAB 394465/SP)
  8. 26/05/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia | Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
    ADV: Rodolpho Pettena Filho (OAB 115004/SP), Gustavo Previdi Vieira de Barros (OAB 126667/SP), Ana Lici Bueno de Mira (OAB 232168/SP), Marcos Antonio das Neves Filho (OAB 348456/SP), Luiz Gustavo Queiroz Figueiredo (OAB 394465/SP), Nathalia Fregonesi Pivesso (OAB 401390/SP) Processo 1500437-90.2022.8.26.0229 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Lucas Soares de Paulo, Faisal Hussin Saleh Neto, Edson Gomes Costa Junior, ADRIANO ALVES DO AMARAL, Peterson Abimael Godoy de Souza - Vistos. Referente ao Habeas Corpus acima, apresento a Vossa Excelência as informações solicitadas e protestos de elevada estima e distinta consideração.