Processo nº 15005289320258260127

Número do Processo: 1500528-93.2025.8.26.0127

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Grau: 1º Grau
Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Criminal
Última atualização encontrada em 25 de junho de 2025.

Intimações e Editais

  1. 25/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
    Processo 1500528-93.2025.8.26.0127 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA FILHO - Sr.(a) Defensor(a) do réu JOSE MAURICIO DE LIMA FILHO, fica por esta publicação, intimado para responder à acusação no prazo legal. - ADV: HAMILTON FREITAS DA SILVA (OAB 233339/SP), CRISTIANA CARDOSO LIRA BARBOSA (OAB 267629/SP), CLAUDIO SILVA DE FREITAS (OAB 389871/SP), CLAUDIO SILVA DE FREITAS (OAB 389871/SP), THIAGO SANZ MIRANDA (OAB 494063/SP)
  2. 17/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
    Processo 1500528-93.2025.8.26.0127 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - DOUGLAS LIMA DA SILVA - - JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA FILHO e outro - Vistos. Em cumprimento ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo à revisão da necessidade da manutenção da prisão preventiva decretada. Compulsando os autos e as provas produzidas até o momento, verifico que permanecem íntegros os requisitos e fundamentos que levaram à decretação da prisão preventiva nesses autos, sendo que a sua manutenção é necessária a fim de afastar o perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado, conforme registrado na decisão que determinou a sua custódia cautelar. No mais, cumpram-se as determinações anteriores. Intime-se. Carapicuíba, 16 de junho de 2025. - ADV: CLAUDIO SILVA DE FREITAS (OAB 389871/SP), HAMILTON FREITAS DA SILVA (OAB 233339/SP), CLAUDIO SILVA DE FREITAS (OAB 389871/SP)
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