Julio Cesar Antunes Filho e outros x 16ª Câmara De Direito Criminal

Número do Processo: 1500535-30.2023.8.26.0556

Tribunal: TJSP

Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL

Grau: 1º Grau

Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar

Última atualização encontrada em 04 de julho de 2025.

Intimações e Editais

04/07/2025 - Intimação

Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500535-30.2023.8.26.0556/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Araraquara - Embargte: Tainara Fuzato - Interessado: Julio Cesar Antunes Filho - Embargdo: 16ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Leme Garcia - Acolheram os embargos, para aclarar a decisão, sem efeito infringente. V. U. - - Advs: Leandro de Almeida Prado (OAB: 208403/SP) - Caio Garcia Figueiredo (OAB: 413732/SP) - 10º andar