L. D. O. S. x M. P. Do E. De S. P.

Número do Processo: 1500541-29.2023.8.26.0300

Tribunal: TJSP

Classe: APELAçãO CRIMINAL

Grau: 1º Grau

Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar

Última atualização encontrada em 06 de junho de 2025.

Intimações e Editais

06/06/2025 - Intimação

Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar | Classe: APELAçãO CRIMINAL

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500541-29.2023.8.26.0300 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jardinópolis - Apelante: L. de O. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Sérgio Ribas - REJEITARAM A PRELIMINAR arguida e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso de apelação interposto, mantendo-se, “in totum”, a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - - Advs: Rosemeire Aparecida Saran (OAB: 253745/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar