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Processo nº 15005442620228260459

Número do Processo: 1500544-26.2022.8.26.0459

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Grau: 1º Grau
Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara
Última atualização encontrada em 01 de julho de 2025.

Intimações e Editais

  1. 01/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
    Processo 1500544-26.2022.8.26.0459 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.J.L.F. - 2. Por conseguinte, ratifico o recebimento da denúncia e, para inquirição da vítima e interrogatório do réu, designo audiência de instrução, debates e julgamento em continuação para o dia 02 de setembro de 2025, às 14 horas. Intimem-se/requisitem-se as testemunhas, vítima e o réu. 2.1. A audiência será realizada de forma mista (parte remota e parte presencial), conforme estabelecido no Provimento CSM nº 2651/2022 e Comunicado CG nº 284/2020. - ADV: HERLON MESQUITA (OAB 213212/SP), JEFFERSON HENRIQUE DA SILVA PEREIRA (OAB 422475/SP)