Processo nº 15005479320248260593

Intimações e Editais

1. As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste processo.
   Desbloquear Atualizações Recentes
2. 08/07/2025 - Intimação
   Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga | Classe: APELAçãO CRIMINAL
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1500547-93.2024.8.26.0593; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Foro de Garça; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500547-93.2024.8.26.0593; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: J. A. da S.; Advogado: Pedro Leopoldo de Oliveira Boaretto (OAB: 134858/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. 02/07/2025 - Intimação
   Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga | Classe: APELAçãO CRIMINAL
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1500547-93.2024.8.26.0593; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Garça; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500547-93.2024.8.26.0593; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: J. A. da S.; Advogado: Pedro Leopoldo de Oliveira Boaretto (OAB: 134858/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
4. 11/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Garça - 1ª Vara | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
   Processo 1500547-93.2024.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.S. - Certifique o trânsito em julgado da sentença para a acusação, expeça a guia de recolhimento provisória e os ofícios de praxe. Tendo em vista que o réu constituiu defensor, fixo os honorários advocatícios ao defensor nomeado nos autos, nos termos do Convênio OAB/Defensoria. Expeça a certidão de honorários. Recebo o recurso de apelação interposto (fls. 291) já com suas razões. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para contrarrazões e, em seguida, encaminhe os autos por meio eletrônico ao Egrégio Tribunal de Justiça. No envio dos autos, a Serventia deverá elaborar a certidão de remessa com o código 505792. Intime-se. - ADV: PEDRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BOARETTO (OAB 134858/SP)
5. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Garça - 1ª Vara | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
   Processo 1500547-93.2024.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.S. - Sem que tenha havido qualquer oposição, todos os depoimentos, bem como as ocorrências e manifestações a eles relacionadas, foram gravados por equipamento de imagem e áudio através do programa Microsoft Teams e armazenados neste termo de audiência SAJ, nos termos do item 3 do Comunicado Conjunto nº 1350/2020 da Corregedoria Geral da Justiça. Estando encerrada a instrução, prosseguiu-se aos debates orais, com registro digital. Pela MM. Juíza foi dito: "Conclusos para sentença". Também, sem que tenha havido qualquer oposição das partes, o termo de audiência do presente processo digital constará apenas a assinatura digital da MM. Juíza de Direito. Saem os presentes intimados. NADA MAIS. Eu,__ (Alexandre Gloneki Aparecido), Escrevente Técnico Judiciário, digitei e subscrevi. - ADV: PEDRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BOARETTO (OAB 134858/SP)