Justiça Pública x Kaio Gabriel Ribeiro De Sa e outros

Número do Processo: 1500566-45.2023.8.26.0493

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Grau: 1º Grau
Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga
Última atualização encontrada em 15 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 17/06/2025 - Intimação
    Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga | Classe: APELAçãO CRIMINAL
    PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1500566-45.2023.8.26.0493; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500566-45.2023.8.26.0493; Assunto: Grave; Apelante: KAIO GABRIEL RIBEIRO DE SA; Advogado: Caio Cesar Batista Malacrida (OAB: 412487/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Sebastião Isaias Massaranduba; Advogada: Rosa Massaranduba (OAB: 397233/SP)
  3. 22/05/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
    ADV: Rosa Massaranduba (OAB 397233/SP), Caio Cesar Batista Malacrida (OAB 412487/SP) Processo 1500566-45.2023.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Justiça Pública - Réu: KAIO GABRIEL RIBEIRO DE SA - V i s t o s. Conforme se verifica dos autos, mais especificamente do(s) termo(s) de audiência(s) de fl(s). 215, a instrução do feito já se encontra disponibilizada nos autos. Portanto, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens de estilo. Anote-se o prazo prescrição em abstrato e em concreto. Réu assistido por advogado constituído, consoante procuração juntada à fl. 101.
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