Processo nº 15005730320238260666

Número do Processo: 1500573-03.2023.8.26.0666

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Grau: 1º Grau
Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira
Última atualização encontrada em 08 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 23/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira | Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
    Processo 1500573-03.2023.8.26.0666 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEANDRO LUAN MARTINS - JOAO HENRIQUE DE ALMEIDA FOGACA - IGOR THOMAZ DIAS - ROGER DA SILVA SANTOS - NATAM MARCELO DOS SANTOS - Vistos. O réu NATAM não foi encontrado para ser intimado a constituir novo defensor, vez que estava preso por outro processo, não havendo tempo hábil para se proceder a expedição de novo mandado de intimação, haja vista a audiência já designada para data próxima. No entanto, tendo em vista que o patrono constituído anteriormente lhe avisou a respeito da renúncia (fls. 755/760), estando ele ciente e não constituindo advogado até a presente data, proceda a serventia com a nomeação de defensor inscrito pelo Convênio entre Defensoria Pública do Estado de São Paulo e OAB/SP, já intimando-o da audiência designada. Ciência ao MP. Int. - ADV: ROSILDA DE SOUZA ARAUJO (OAB 391765/SP), RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA (OAB 243587/SP), ROSILDA DE SOUZA ARAUJO (OAB 391765/SP), RICARDO FERNANDES DA SILVA (OAB 363074/SP), JEISON DO AMARAL CAVALCANTE FRANCISCO (OAB 366900/SP), ROSILDA DE SOUZA ARAUJO (OAB 391765/SP), REUBI FERRAREZI SANTIAGO (OAB 382625/SP)
  3. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira | Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
    Processo 1500573-03.2023.8.26.0666 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEANDRO LUAN MARTINS - JOAO HENRIQUE DE ALMEIDA FOGACA - IGOR THOMAZ DIAS - ROGER DA SILVA SANTOS - NATAM MARCELO DOS SANTOS - Vistos. Acolho a renúncia do defensor constituído pelo réu Natan Marcelo dos Santos (fls. 753/754). Intime-se, COM URGÊNCIA, o réu Natan para que constitua novo defensor ou informe se necessita da nomeação de defensor dativo. Caso assim informe e necessite, proceda a serventia com a nomeação de defensor inscrito pelo Convênio entre Defensoria Pública do Estado de São Paulo e OAB/SP, já intimando-o da audiência já designada para dia 24/06/2025, às 14h30 (fls. 731/732). Ciência ao MP. Int. - ADV: ROSILDA DE SOUZA ARAUJO (OAB 391765/SP), REUBI FERRAREZI SANTIAGO (OAB 382625/SP), ROSILDA DE SOUZA ARAUJO (OAB 391765/SP), JEISON DO AMARAL CAVALCANTE FRANCISCO (OAB 366900/SP), RICARDO FERNANDES DA SILVA (OAB 363074/SP), RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA (OAB 243587/SP), ROSILDA DE SOUZA ARAUJO (OAB 391765/SP)