Processo nº 15005805920248260601

Intimações e Editais

1. 01/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara | Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
   Processo 1500580-59.2024.8.26.0601 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve - G.S.S.J. - Visto. À fl. 75 foi determinada a busca e apreensão do adolescente G.S.S.J. para que fosse apresentado em Juízo a fim de atualizar seu endereço. Ante a manifestação da defesa às fls. 79/82, e o ofício da Delegacia de Polícia à fl. 85, primeiramente, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: EMERSON LAERTE MOREIRA (OAB 134826/SP)
2. 25/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara | Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
   Processo 1500580-59.2024.8.26.0601 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve - G.S.S.J. - Visto. Tendo em vista que o adolescente G.S.S.J. não foi mais encontrado pelo Oficial de Justiça, conforme certidão de fl. 65, e ante o requerimento do Ministério Público à fl. 72, DETERMINO a BUSCA E APREENSÃO do referido adolescente G.S.S.J. , acima qualificado, nos termos do art. 184, § 3º, do E.C.A., para que o jovem seja imediatamente apresentado perante o cartório deste Juízo da Infância e da Juventude, inclusive a fim de informar o seu atual endereço. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO, que deverá ser cumprido pela Autoridade Policial competente. Considerando-se que houve a intimação pessoal (fls. 41/43) quanto ao depoimento especial designado neste processo, e que há defensor indicado para o adolescente (fl. 69), fica mantido o depoimento especial designado à fl. 23 . Ante a informação e consulta realizada pela equipe técnica à fl. 74, fica mantida a realização do depoimento especial designado às fls. 23/24 pela psicóloga judiciária desta comarca, encaminhando-se os autos novamente à referida técnica para continuidade das providências quanto ao depoimento especial. O estudo social com o adolescente infrator também será realizado pela assistente social local. Com relação ao estudo psicológico, por ora, aguarde-se a localização e informação quanto ao atual endereço do adolescente. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: EMERSON LAERTE MOREIRA (OAB 134826/SP)
3. 18/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara | Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
   Processo 1500580-59.2024.8.26.0601 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve - G.S.S.J. - Fica o defensor EMERSON LAERTE MOREIRA intimado da audiência de depoimento especial designada para 29 de Julho de 2025, às 16:00 horas. Fica ainda, intimado a apresentar os quesitos da defesa para o referido depoimento especial. - ADV: EMERSON LAERTE MOREIRA (OAB 134826/SP)