Processo nº 15006504420228260602

Intimações e Editais

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2. 22/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 1500650-44.2022.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Parcelamento do solo urbano - LEANDRO JANEZ AMANCIO - - RICARDO JANEZ AMANCIO - - ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA - Vistos. 1. Designo audiência híbrida de instrução, debates e julgamento (em continuação) para o dia 11 de setembro pf., às 15h00min. 2. Intimem-se os réus, consignando-se que deverá ser colhido seu telefone de contato e e-mail, a fim de possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota e, caso não tenha condições de participar da audiência de forma remota, deverá comparecer ao prédio do Forum para interrogatório. 3. Intime-se a testemunha MISILENE, por intermédio de oficial de justiça, de que deverá comparecer presencialmente ao prédio do Forum, para oitiva. 43. Intime-se as testemunhas NELSON (carta precatória) e LEONARDO, consignando-se que deverá ser colhido seu telefone de contato e e-mail, a fim de possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota e, caso não tenha condições de participar da audiência de forma remota, deverão informar ao Oficial de Justiça, para que possa ser reservada sala passiva. 4. Sem prejuízo, ficam as defesas intimadas para que, se assim as interessar, forneça os endereços eletrônicos dos réus e das testemunhas Nelson e Leonardo, para envio do link-convite, a fim de que haja a devida prestação jurisdicional. Intimem-se, providenciando-se o necessário. - ADV: HERMELINO DE OLIVEIRA GRACA (OAB 51209/SP), ROBERTA REZENDE GUERRA AGUIAR GARCIA CID (OAB 109114/SP), ANDRÉA PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB 173956/SP), CHRISTOPHER REZENDE GUERRA AGUIAR (OAB 203028/SP), PAULO RODRIGO REZENDE GUERRA AGUIAR (OAB 226785/SP), RUI BANDEIRA DA SILVA MELO (OAB 524762/SP), LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 85692/SP), FABIO PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB 300299/SP), FELIPE CARMONA CANTERA (OAB 315270/SP), NÍCOLAS PAQUES MEIRA DE LIMA (OAB 453410/SP), THAYNÁ ALVES DE LIMA (OAB 58750/PE)
3. 22/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 1500650-44.2022.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Parcelamento do solo urbano - LEANDRO JANEZ AMANCIO - - RICARDO JANEZ AMANCIO - - ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA - Ato contínuo, pelo MM. Juiz foi dito: 1) Defiro a substituição requerida, devendo a testemunha de defesa (corréu Antonio Carlos), Leonardo de Paula Senatore, ser intimado para comparecimento em audiência por videoconferência que será oportunamente designada. 2) Tendo em vista a impossibilidade técnica hoje apresentada, a testemunha Misilene Bispo Ramos Moreira, deverá ser intimada para comparecimento presencial em audiência a ser designada. 3) Regularizados, tornem os autos conclusos, para designação de audiência híbrida de instrução, debates e julgamento em continuação, para oitiva da testemunha de acusação, Misilene Bispo Ramos Moreira, das testemunhas de Defesa (corréu Antonio Carlos), Nelson Pedroso e Leonardo de Paula Senatore, além dos interrogatórios dos réus. 4) Anote-se o endereço atualizado do réu Leandro informado nesta data. 5) Solicite-se informações sobre o cumprimento da carta precatória de folhas 1004/1005, e, em caso de diligência negativa, vista à Defesa para manifestação, sob pena de preclusão. Saem intimadas as partes presentes. Nada mais. - ADV: FABIO PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB 300299/SP), RUI BANDEIRA DA SILVA MELO (OAB 524762/SP), THAYNÁ ALVES DE LIMA (OAB 58750/PE), NÍCOLAS PAQUES MEIRA DE LIMA (OAB 453410/SP), FELIPE CARMONA CANTERA (OAB 315270/SP), ROBERTA REZENDE GUERRA AGUIAR GARCIA CID (OAB 109114/SP), HERMELINO DE OLIVEIRA GRACA (OAB 51209/SP), PAULO RODRIGO REZENDE GUERRA AGUIAR (OAB 226785/SP), CHRISTOPHER REZENDE GUERRA AGUIAR (OAB 203028/SP), ANDRÉA PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB 173956/SP), LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 85692/SP)
4. 15/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 1500650-44.2022.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Parcelamento do solo urbano - LEANDRO JANEZ AMANCIO - - RICARDO JANEZ AMANCIO - - ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA - URGENTE - Manifeste-se a defesa do corréu ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 1050 (não intimação da Testemunha de defesa Mário Antonio Nahur Dobrovolskni para a audiência 17/07/2025). - ADV: THAYNÁ ALVES DE LIMA (OAB 58750/PE), PAULO RODRIGO REZENDE GUERRA AGUIAR (OAB 226785/SP), HERMELINO DE OLIVEIRA GRACA (OAB 51209/SP), LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 85692/SP), FABIO PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB 300299/SP), FELIPE CARMONA CANTERA (OAB 315270/SP), NÍCOLAS PAQUES MEIRA DE LIMA (OAB 453410/SP), CHRISTOPHER REZENDE GUERRA AGUIAR (OAB 203028/SP), RUI BANDEIRA DA SILVA MELO (OAB 524762/SP), ANDRÉA PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB 173956/SP), ROBERTA REZENDE GUERRA AGUIAR GARCIA CID (OAB 109114/SP)
5. 03/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 1500650-44.2022.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Parcelamento do solo urbano - LEANDRO JANEZ AMANCIO - - RICARDO JANEZ AMANCIO - - ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 1036, no prazo legal. - ADV: RUI BANDEIRA DA SILVA MELO (OAB 524762/SP), THAYNÁ ALVES DE LIMA (OAB 58750/PE), NÍCOLAS PAQUES MEIRA DE LIMA (OAB 453410/SP), FELIPE CARMONA CANTERA (OAB 315270/SP), FABIO PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB 300299/SP), LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 85692/SP), HERMELINO DE OLIVEIRA GRACA (OAB 51209/SP), PAULO RODRIGO REZENDE GUERRA AGUIAR (OAB 226785/SP), CHRISTOPHER REZENDE GUERRA AGUIAR (OAB 203028/SP), ANDRÉA PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB 173956/SP), ROBERTA REZENDE GUERRA AGUIAR GARCIA CID (OAB 109114/SP)
6. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 1500650-44.2022.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Parcelamento do solo urbano - LEANDRO JANEZ AMANCIO - - RICARDO JANEZ AMANCIO - - ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA - Fl. 1032. Trata-se de certidão negativa de localização da testemunha arrolada pela defesa do réu Antonio Carlos, devidamente juntada aos autos (fl. 1018 - testemunha Cesar ), da qual a parte foi intimada, não tendo, contudo, se manifestado no prazo legal. Verifica-se que a defesa permaneceu inerte, deixando transcorrer in albis o prazo para requerer diligências para localização da testemunha ou justificar sua imprescindibilidade. Dessa forma,opera-se a preclusão temporal quanto à oitiva da referida testemunha, não sendo mais possível sua inquirição nesta fase processual. No mais, aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: HERMELINO DE OLIVEIRA GRACA (OAB 51209/SP), FABIO PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB 300299/SP), FELIPE CARMONA CANTERA (OAB 315270/SP), NÍCOLAS PAQUES MEIRA DE LIMA (OAB 453410/SP), THAYNÁ ALVES DE LIMA (OAB 58750/PE), PAULO RODRIGO REZENDE GUERRA AGUIAR (OAB 226785/SP), LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 85692/SP), ROBERTA REZENDE GUERRA AGUIAR GARCIA CID (OAB 109114/SP), ANDRÉA PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB 173956/SP), CHRISTOPHER REZENDE GUERRA AGUIAR (OAB 203028/SP)
7. 18/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 1500650-44.2022.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Parcelamento do solo urbano - LEANDRO JANEZ AMANCIO - - RICARDO JANEZ AMANCIO - - ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA - Homologo a desistência manifestada pelo Ministério Público à fl. 1027, quanto a oitiva da testemunha Eric. No mais, aguarde-se a audiência designada. Intimem-se. - ADV: FABIO PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB 300299/SP), PAULO RODRIGO REZENDE GUERRA AGUIAR (OAB 226785/SP), CHRISTOPHER REZENDE GUERRA AGUIAR (OAB 203028/SP), ANDRÉA PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB 173956/SP), ROBERTA REZENDE GUERRA AGUIAR GARCIA CID (OAB 109114/SP), LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 85692/SP), HERMELINO DE OLIVEIRA GRACA (OAB 51209/SP), FELIPE CARMONA CANTERA (OAB 315270/SP), NÍCOLAS PAQUES MEIRA DE LIMA (OAB 453410/SP), THAYNÁ ALVES DE LIMA (OAB 58750/PE)
8. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 1500650-44.2022.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Parcelamento do solo urbano - LEANDRO JANEZ AMANCIO - - RICARDO JANEZ AMANCIO - - ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA - Manifeste-se a defesa do corréu ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 1018 (não intimação da Testemunha de defesa César Alves da Lucena), no prazo legal. - ADV: FELIPE CARMONA CANTERA (OAB 315270/SP), CHRISTOPHER REZENDE GUERRA AGUIAR (OAB 203028/SP), PAULO RODRIGO REZENDE GUERRA AGUIAR (OAB 226785/SP), HERMELINO DE OLIVEIRA GRACA (OAB 51209/SP), LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 85692/SP), FABIO PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB 300299/SP), ANDRÉA PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB 173956/SP), NÍCOLAS PAQUES MEIRA DE LIMA (OAB 453410/SP), THAYNÁ ALVES DE LIMA (OAB 58750/PE), ROBERTA REZENDE GUERRA AGUIAR GARCIA CID (OAB 109114/SP)