Processo nº 15006906620238260642

Intimações e Editais

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2. 11/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 1500690-66.2023.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - JOSUE LOURENÇO DOS SANTOS - - Eugenio Zwibelberg - - JOSE ROBERTO CAMPOS MONTEIRO JUNIOR - - GREICE CRISTINA SANTOS DE JESUS - - Thais Lino da Silva - - VICTOR DUARTE DA SILVA - - ROBERTA GAMA SANTOS - - ANDERSON LOURENÇO DOS SANTOS - - DIEGO FELIPE DA SILVA MESSIAS MORAES - - Henrique Zwibelberg - - Jose Assis Pedroso Filho - - Irisleia dos Santos Fernandes - - Filipe de Lucky Oliveira e outro - Marcelo Santos Mourao e outros - Vistos. Preliminarmente: Manifeste-se o Ministério Público quanto aos mandados 642.2025/003841-9 (Testemunha Protegida Juliet) e 642.2025/003839-7 (testemunha Janaína Otero), cujas diligências restaram negativas; INDEFIRO as oitivas de JOSUÉ LOURENÇO DOS SANTOS, THAIS LINO DA SILVA, IRISLEIA DOS SANTOS FERNANDES, GREICE CRISTINA SANTOS DE JESUS e JOSÉ ASSIS PEDROSO FILHO, arrolados como testemunhas das defesas de JOSUÉ, ANDERSON, ROBERTA, GREICE, FELIPE e JOSÉ ASSIS porquanto são corréus e serão interrogados ao final, não podendo funcionar como testemunhas e corréus, no mesmo processo; e Tendo em vista a certidão de fl. 4478, fica a defesa de VICTOR DUARTE DA SILVA intimada a regularizar sua atuação nos autos, apresentado procuração, no praz deo 05 (cinco) dias. Fls. 4442/4448. Verifico que já houve decisão sobre o tema às fls. 3944/3948. Nada a deliberar. Fl. 4462/4463. As questões suscitadas pela defesa já foram devidamente analisadas na decisão de fls. 4436/4437. Com o objetivo de otimizar a pauta e garantir a adequada organização dos trabalhos, os depoimentos serão colhidos de forma fracionada, da seguinte maneira: Dia 23 de outubro de 2025, às 14 horas: Oitiva das testemunhas de acusação Testemunha protegida ALPHA, Testemunha protegida CHARLIE e Testemunha protegida DELTA; Dia 31 de outubro de 2025, às 14 horas: Oitiva das testemunhas de acusação Testemunha protegida ECO, Testemunha protegida FOX e Testemunha protegida GOLF; Dia 06 de novembro de 2025, às 14 horas: Oitiva das testemunhas de acusação Testemunha protegida HOTEL, Testemunha protegida INDIA e Testemunha protegida JULIET; Dia 14 de novembro de 2025, às 14 horas: Oitiva das testemunhas de acusação Renato Guimarães Sampaio, Tiago Fernando Correia, Flávio Honorato; Dia 27 de novembro de 2025, às 14 horas: Oitiva das testemunhas de acusação Janaína Otero e Flávia Cômitte do Nascimento; Dia 29 de janeiro de 2026, às 14 horas: Oitiva das testemunhas de defesa Diego Costa de Oliveira, Alessandro Terra Palhares, Gilberto de Souza, Cristiano dos Santos Fernandes, Paulo César Félix Fernandes, Tacia Sabrina Fernandes Teixeira Lourenço, Tayna Fernandes Pereira Gomes e José Lucio Silveira Ramos; Dia 06 de fevereiro de 2026, às 14 horas: Oitiva das testemunhas de defesa Rosemari Rodrigues da Silva, César Goes Moraes, Adriana Carla Fonseca Gomes, Benedito Aparecido de Oliveira, Francisco César Fernandes das Chagas, Sérgio Luiz Moroni, Thiago Cordeiro Ramos e Enivaldo Días dos Santos; Dia 12 de fevereiro de 2026, às 14 horas: Oitiva das testemunhas de defesa Osana Alves de Oliveira, Wesley Virmondes da Silva, Marcelo Nocherine Mota, José Correia de Oliveira, Júlio Ferreira de Brito, Claudinei da Silva de Jesus e Adelaide Soares; Dia 20 de fevereiro de 2026, às 14 horas: Oitiva das testemunhas de defesa Vanderlei Conrado de Oliveira, Valmor Mariano Ballio, Odair Donizete Ferreira, Andrea R. Santana, James Ricardo Guimarães, Sabrina Márcia do Prado Fernandes, Luciano Jose Ferretti e Fernando Xavier Moreira; Dia 26 de fevereiro de 2026, às 14 horas: Oitiva das testemunhas de defesa Luiz Claudio Martins Monteiro, Fernando Aparecido Barros, Laizielle de Souza Barbosa, Wagner Silva Lopes Pego, Gustavo Oliveira Bittencourt Elias, Jandelson Barbosa de Oliveira, Eduardo Ricardo Lopes e Horácio Francisco de Oliveira Messias; Dia 06 de março de 2026, às 14 horas: Oitiva das testemunhas de defesa Ivanderlei Barbosa, Ronaldo de Andrade, André Gregório de Oliveira, Elisangela de Ol. Silva, Bárbara de Oliveira Barroso Santos, Avisabel de Oliveira Barroso dos Santos, Adonel Sousa Rodrigues Júnior e Delane Moreira de Rezende; Dia 12 de março de 2026, às 14 horas: Oitiva das testemunhas de defesa Natalia Worth, Clodoaldo Alves do Santos, Josislene Caetano, Jorge Inocêncio Alves Júnior, Nelson de Jesus, Tayane Macário de Faria Santos, Bianca Fernandes de Oliveira e Fabio Rossi. As audiências serão realizadas em formato HÍBRIDO - presencial e virtualmente. Para participar de forma virtual, o participante deverá baixar e se cadastrar no programa/aplicativo Microsoft Teams e acessar o link ou o QR Code abaixo. Requisitos: Dispositivo (celular, tablet ou computador) com câmera, microfone e acesso à internet. Neste caso, deverá(ão) fornecer e-mail pessoal e telefone celular para cadastro no Microsoft Teams. O participante que preferir participar de forma presencial deverá comparecer pessoalmente ao fórum de Ubatuba, sito à Rua Sérgio Lucindo da Silva, 571, Estufa II, Ubatuba-SP, na mesma data e hora acima mencionados. Policiais, adolescentes custodiados e réus presos deverão ser requisitados diretamente ao setor responsável, informando-se a data e hora da audiência, encaminhando-se o link de acesso ao ambiente virtual. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE AZEVEDO MARTINS (OAB 427171/SP), ROSELAINE FERREIRA GOMES FRAGOSO (OAB 307352/SP), KENY DUARTE DA SILVA REIS (OAB 316493/SP), JOSE ASSIS PEDROSO FILHO (OAB 376098/SP), NATHÁLIA ORTEGA DA SILVA (OAB 426068/SP), NATHÁLIA ORTEGA DA SILVA (OAB 426068/SP), MARIA VITÓRIA SILVA E SOUZA (OAB 475718/SP), RODRIGO DE AZEVEDO MARTINS (OAB 427171/SP), MARIA VITÓRIA SILVA E SOUZA (OAB 475718/SP), CAROLINE LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 486402/SP), CAROLINE LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 486402/SP), CAROLINE LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 486402/SP), NOEL MACHADO BORBA JUNIOR (OAB 185441/RJ), MARCELO SANTOS MOURAO (OAB 112999/SP), ALEXSSANDRO REZENDE DA SILVA (OAB 161057/SP), ROBERTO DELMANTO JUNIOR (OAB 118848/SP), ROBERTO DELMANTO JUNIOR (OAB 118848/SP), JORGE DELMANTO BOUCHABKI (OAB 130579/SP), MARCELO DELMANTO BOUCHABKI (OAB 146774/SP), MARCELO DELMANTO BOUCHABKI (OAB 146774/SP), BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS (OAB 259375/SP), ROBERTO DELMANTO (OAB 19014/SP), ROBERTO DELMANTO (OAB 19014/SP), FABIO SUARDI D ELIA (OAB 249995/SP), FABIO SUARDI D ELIA (OAB 249995/SP), BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS (OAB 259375/SP)
3. 10/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   None
4. 10/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
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5. 10/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
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6. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 1500690-66.2023.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - JOSUE LOURENÇO DOS SANTOS - - Eugenio Zwibelberg - - JOSE ROBERTO CAMPOS MONTEIRO JUNIOR - - GREICE CRISTINA SANTOS DE JESUS - - Thais Lino da Silva - - VICTOR DUARTE DA SILVA - - ROBERTA GAMA SANTOS - - DIEGO FELIPE DA SILVA MESSIAS MORAES - - Henrique Zwibelberg - - Jose Assis Pedroso Filho - - Irisleia dos Santos Fernandes - - Filipe de Lucky Oliveira e outros - Marcelo Santos Mourao e outros - Certifique a z. Serventia se todos advogados foram intimados da audiência designada para o dia 9 de junho e seguintes, bem como se todos os réus foram devidamente citados. Após tornem os autos conclusos. - ADV: RODRIGO DE AZEVEDO MARTINS (OAB 427171/SP), KENY DUARTE DA SILVA REIS (OAB 316493/SP), JOSE ASSIS PEDROSO FILHO (OAB 376098/SP), NATHÁLIA ORTEGA DA SILVA (OAB 426068/SP), NATHÁLIA ORTEGA DA SILVA (OAB 426068/SP), RODRIGO DE AZEVEDO MARTINS (OAB 427171/SP), ROSELAINE FERREIRA GOMES FRAGOSO (OAB 307352/SP), MARIA VITÓRIA SILVA E SOUZA (OAB 475718/SP), MARIA VITÓRIA SILVA E SOUZA (OAB 475718/SP), CAROLINE LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 486402/SP), CAROLINE LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 486402/SP), CAROLINE LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 486402/SP), NOEL MACHADO BORBA JUNIOR (OAB 185441/RJ), MARCELO SANTOS MOURAO (OAB 112999/SP), ALEXSSANDRO REZENDE DA SILVA (OAB 161057/SP), ROBERTO DELMANTO JUNIOR (OAB 118848/SP), ROBERTO DELMANTO JUNIOR (OAB 118848/SP), JORGE DELMANTO BOUCHABKI (OAB 130579/SP), MARCELO DELMANTO BOUCHABKI (OAB 146774/SP), MARCELO DELMANTO BOUCHABKI (OAB 146774/SP), BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS (OAB 259375/SP), ROBERTO DELMANTO (OAB 19014/SP), ROBERTO DELMANTO (OAB 19014/SP), FABIO SUARDI D ELIA (OAB 249995/SP), FABIO SUARDI D ELIA (OAB 249995/SP), BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS (OAB 259375/SP)
7. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 1500690-66.2023.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - JOSUE LOURENÇO DOS SANTOS - - Eugenio Zwibelberg - - JOSE ROBERTO CAMPOS MONTEIRO JUNIOR - - GREICE CRISTINA SANTOS DE JESUS - - Thais Lino da Silva - - VICTOR DUARTE DA SILVA - - ROBERTA GAMA SANTOS - - DIEGO FELIPE DA SILVA MESSIAS MORAES - - Henrique Zwibelberg - - Jose Assis Pedroso Filho - - Irisleia dos Santos Fernandes - - Filipe de Lucky Oliveira e outros - Marcelo Santos Mourao e outros - Vistos. Fls. 4426/443: Defesa alega que não foi intimada da data de audiência, bem como que não tem condições de comparecer na solenidade, sob o fundamento de que não há tempo hábil para a análise dos autos. Certidão de fls. 4424 indica que uma parcela de réus não foi intimada para a audiência de instrução. Assiste razão à defesa. A ausência de intimação gera nulidade e viola o exercício da ampla defesa e do contraditório. Destaca-se que o feito, atualmente, contém 4.433 páginas o que torna inviável a realização da audiência para segunda feira dia 9 de junho de 2025. Assim, é forçoso intimar a defesa com maior antecedência. Deste modo, cancelo a audiência designada para iniciar no dia 9 de junho de 2025. Comunique-se as testemunhas por e-mail, se houver cadastro. 1 - Deverá a z. Serventia cadastrar todos os patronos. 2 - Republicar todas decisões que não contaram com a publicação de todos os patronos no DJE. 3 - Tornem os autos conclusos, com urgência, para designação de audiência. Intime-se. - ADV: ROSELAINE FERREIRA GOMES FRAGOSO (OAB 307352/SP), CAROLINE LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 486402/SP), CAROLINE LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 486402/SP), CAROLINE LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 486402/SP), KENY DUARTE DA SILVA REIS (OAB 316493/SP), NOEL MACHADO BORBA JUNIOR (OAB 185441/RJ), BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS (OAB 259375/SP), BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS (OAB 259375/SP), FABIO SUARDI D ELIA (OAB 249995/SP), FABIO SUARDI D ELIA (OAB 249995/SP), ROBERTO DELMANTO JUNIOR (OAB 118848/SP), MARCELO SANTOS MOURAO (OAB 112999/SP), ROBERTO DELMANTO JUNIOR (OAB 118848/SP), MARIA VITÓRIA SILVA E SOUZA (OAB 475718/SP), MARCELO DELMANTO BOUCHABKI (OAB 146774/SP), ALEXSSANDRO REZENDE DA SILVA (OAB 161057/SP), RODRIGO DE AZEVEDO MARTINS (OAB 427171/SP), RODRIGO DE AZEVEDO MARTINS (OAB 427171/SP), NATHÁLIA ORTEGA DA SILVA (OAB 426068/SP), NATHÁLIA ORTEGA DA SILVA (OAB 426068/SP), JOSE ASSIS PEDROSO FILHO (OAB 376098/SP), MARIA VITÓRIA SILVA E SOUZA (OAB 475718/SP), ROBERTO DELMANTO (OAB 19014/SP), ROBERTO DELMANTO (OAB 19014/SP), MARCELO DELMANTO BOUCHABKI (OAB 146774/SP), JORGE DELMANTO BOUCHABKI (OAB 130579/SP)
8. 06/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 1500690-66.2023.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - JOSUE LOURENÇO DOS SANTOS - - Eugenio Zwibelberg - - JOSE ROBERTO CAMPOS MONTEIRO JUNIOR - - GREICE CRISTINA SANTOS DE JESUS - - Thais Lino da Silva - - ROBERTA GAMA SANTOS - - DIEGO FELIPE DA SILVA MESSIAS MORAES - - Henrique Zwibelberg - - Jose Assis Pedroso Filho - - Irisleia dos Santos Fernandes - - Filipe de Lucky Oliveira e outros - Marcelo Santos Mourao e outros - Ciência às defesas da diligência negativa de fl. 4416. - ADV: MARIA VITÓRIA SILVA E SOUZA (OAB 475718/SP), RODRIGO DE AZEVEDO MARTINS (OAB 427171/SP), RODRIGO DE AZEVEDO MARTINS (OAB 427171/SP), MARIA VITÓRIA SILVA E SOUZA (OAB 475718/SP), CAROLINE LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 486402/SP), CAROLINE LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 486402/SP), CAROLINE LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 486402/SP), NOEL MACHADO BORBA JUNIOR (OAB 185441/RJ), MARCELO SANTOS MOURAO (OAB 112999/SP), NATHÁLIA ORTEGA DA SILVA (OAB 426068/SP), JOSE ASSIS PEDROSO FILHO (OAB 376098/SP), KENY DUARTE DA SILVA REIS (OAB 316493/SP), ROSELAINE FERREIRA GOMES FRAGOSO (OAB 307352/SP), ALEXSSANDRO REZENDE DA SILVA (OAB 161057/SP), MARCELO DELMANTO BOUCHABKI (OAB 146774/SP), MARCELO DELMANTO BOUCHABKI (OAB 146774/SP), JORGE DELMANTO BOUCHABKI (OAB 130579/SP), ROBERTO DELMANTO JUNIOR (OAB 118848/SP), ROBERTO DELMANTO JUNIOR (OAB 118848/SP)