Processo nº 15007229220248260462

Intimações e Editais

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2. 25/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 1500722-92.2024.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - JOSE MARCOS DA SILVA JUNIOR - - GUILHERME GOMES TRINDADE - Intimação do defensor para se manifestar sobre cálculo da pena de multa (fl. 1147), no prazo de 05 dias. Ciência acerca da expedição da certidão de honorários (fl. 1150). - ADV: ADRIANA APARECIDA PALMESCIANO DE SOUZA (OAB 253548/SP), RITA DE CASSIA GONÇALVES DA LUZ (OAB 372412/SP), FLAVIO JOSÉ GONÇALVES DA LUZ FILHO (OAB 443989/SP), FLAVIO JOSÉ GONÇALVES DA LUZ FILHO (OAB 443989/SP)
3. 13/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 1500722-92.2024.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - JOSE MARCOS DA SILVA JUNIOR - - GUILHERME GOMES TRINDADE - Vistos. 1) Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão, e nos termos do Comunicado Conjunto 36/2025, expeça-se guia de recolhimento definitiva junto ao BNMP 3.0, providenciando-se sua importação para os autos (código 99003). Feito isso, encaminhe-se cópia da guia de recolhimento, do V. Acórdão, certidões de publicação e do trânsito em julgado ao(s), em aditamento à guia anteriormente expedida. Enviada a guia, providencie a Serventia a alteração da competência da Vara vinculada a todas as peças junto ao BNMP (Comunicado Conjunto nº. 555/2024), certificando-se nos autos. 2) Arbitro os honorários do advogado dativo (fase recursal). Expeça-se certidão (Código 301). 3) Nos termos do artigo 399, das NSCGJ, encaminhe-se cópia da sentença, por meio eletrônico, à vítima, ou sendo o caso, aos familiares. 4) Comunique-se a condenação definitiva ao IIRGD e TRE-SP. 5) Elabore-se cálculo da pena de multa, deduzida eventual fiança recolhida (se não declarada quebrada ou perdida), e intimem-se as partes para manifestação no prazo de 05 dias. Se não impugnado, o que deverá ser certificado, fica o referido cálculo homologado. Nesse caso, nos ternos do Provimento CG 05/22, que deu nova redação ao artigo 479 das NSCGJ, expeça-se certidão de sentença e dê-se vista ao Ministério Público, nos termos do artigo 480 das NSCGJ/SP. 6) Oficie-se à Delegacia de Polícia Seccional de Mogi das Cruzes - Setor de Homicídios, solicitando que envie aos autos o auto de exibição e apreensão do aparelho celular apreendido quando da captura do réu José Marcos (fls. 79/81 dos autos em apenso nº. 1500735-91.2024.8.26.0462), bem como da motocicleta de placas GFQ2F81 utilizada na prática delitiva (fls. 99 destes autos). Considerando-se notícia de que o objeto e motocicleta acima descritos se encontram relacionados a outras ocorrências, deverá a autoridade policial esclarecer a qual (ou quais) processo(s) eles se encontram vinculados, a fim de viabilizar a análise da destinação final a ser dada a eles. Instrua-se com cópia de fls. 79/81 dos autos em apenso nº. 1500735-91.2024.8.26.0462 e 90/118 destes autos, para referência. Int. - ADV: ADRIANA APARECIDA PALMESCIANO DE SOUZA (OAB 253548/SP), FLAVIO JOSÉ GONÇALVES DA LUZ FILHO (OAB 443989/SP), FLAVIO JOSÉ GONÇALVES DA LUZ FILHO (OAB 443989/SP), RITA DE CASSIA GONÇALVES DA LUZ (OAB 372412/SP)
4. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 1500722-92.2024.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - JOSE MARCOS DA SILVA JUNIOR - - GUILHERME GOMES TRINDADE - Vistos. 1) Intime-se a Defensora Dativa do réu GUILHERME dos termos do v. Acórdão de fls. 1115/1123. 2) Sem prejuízo, cumpra-se fls. 1072, item "7" (alteração da competência da Vara vinculada à guia de recolhimento de fls. 1090/1092). 3) Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FLAVIO JOSÉ GONÇALVES DA LUZ FILHO (OAB 443989/SP), FLAVIO JOSÉ GONÇALVES DA LUZ FILHO (OAB 443989/SP), RITA DE CASSIA GONÇALVES DA LUZ (OAB 372412/SP), ADRIANA APARECIDA PALMESCIANO DE SOUZA (OAB 253548/SP)
5. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 1500722-92.2024.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - JOSE MARCOS DA SILVA JUNIOR - - GUILHERME GOMES TRINDADE - Vistos. 1) Intime-se a Defensora Dativa do réu GUILHERME dos termos do v. Acórdão de fls. 1115/1123. 2) Sem prejuízo, cumpra-se fls. 1072, item "7" (alteração da competência da Vara vinculada à guia de recolhimento de fls. 1090/1092). 3) Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FLAVIO JOSÉ GONÇALVES DA LUZ FILHO (OAB 443989/SP), FLAVIO JOSÉ GONÇALVES DA LUZ FILHO (OAB 443989/SP), RITA DE CASSIA GONÇALVES DA LUZ (OAB 372412/SP), ADRIANA APARECIDA PALMESCIANO DE SOUZA (OAB 253548/SP)