Andre Augusto Moura Montanhana e outros x 16ª Câmara De Direito Criminal

Número do Processo: 1500747-45.2022.8.26.0537

Tribunal: TJSP

Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL

Grau: 1º Grau

Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar

Última atualização encontrada em 26 de junho de 2025.

Intimações e Editais

26/06/2025 - Intimação

Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500747-45.2022.8.26.0537/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Bernardo do Campo - Embargte: ANDRE AUGUSTO MOURA MONTANHANA - Interessado: LINDOMAR NUNES LEITE - Interessado: Osvaldo Borges de Oliveira Junior - Embargdo: 16ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Leme Garcia - Rejeitaram os embargos. V. U. - - Advs: Alann Ferreira Olimpio (OAB: 336934/SP) - Fernando Marques Ferreira (OAB: 459852/SP) - Thales Marçal Miranda Bueno (OAB: 393469/SP) - Gustavo Lima Fernandes (OAB: 380292/SP) - André Gustavo Sabo Moreira Salata (OAB: 179491/SP) - 10º andar