Processo nº 15007495920228260587

Intimações e Editais

1. 02/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de São Sebastião - Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
   Processo 1500749-59.2022.8.26.0587 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - E.C. - Restando devidamente agendada junto ao calendário da estação de teleaudiência correspondente, designo AUDIÊNCIA VIRTUAL de instrução, debates e julgamento , para o dia 21/10/2025 às 13:35h, momento no qual serão procedidos a oitiva de duas vítimas, os depoimentos de 3(três) testemunhas, bem como o interrogatório do réu, a qual será realizada por meio da ferramenta Microsoft Teams, por meio do link abaixo, a ser acessado na data e horário retro especificados: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmI4MzYxMGYtZjk3Ni00MGU4LTk4N2UtYjI1NmZhNzljYWE0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22302e1296-0c3d-4c46-963f-a4f4294a2b68%22%7d A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual, sem prejuízo de suas respectivas intimações e/ou requisições, bem como envio de demais orientações para acesso no dia agendado. Anoto que, nos termos do Comunicado CG nº 666/2020, os ofícios requisitórios de policiais militares como testemunhas, bem como mandados físicos de intimação de testemunhas deverão conter o respectivo "QR Code", para acesso direto ao link da audiência virtual, que segue ao final desta decisão. Todavia, acaso as partes optem pela realização da audiência na forma presencial, deverão solicitar ao juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando o pedido, para posterior análise e devidos ajustes. O silêncio configurará concordância com a realização na forma virtual. Aguarde-se a manifestação ou decurso do prazo acima mencionado para cumprimento da presente decisão com relação à intimação e requisição das partes, devendo constar no mandado, em destaque, a forma de realização da audiência. - ADV: ELIZABETE JACQUELINE TEDESCO (OAB 281721/SP)