Processo nº 15008049120238260484

Intimações e Editais

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2. 22/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Promissão - 1ª Vara Judicial | Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
   ADV: Marcelo Miranda Rosa (OAB 230219/SP) Processo 1500804-91.2023.8.26.0484 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Patric Cláudio Bueno da Silva - Designo dia 10/06/2025 às 13:00h para a realização do sorteio dos jurados. Designo dia 16/07/2025 às 09:30h para a realização da sessão de instrução e julgamento. Intimem-se na forma dos artigos 431/432, do CPP, oficiando-se quanto à subseção da OAB local e à Defensoria Pública do Estado. Intime-se.
3. 22/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Promissão - 1ª Vara Judicial | Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
   ADV: Marcelo Miranda Rosa (OAB 230219/SP) Processo 1500804-91.2023.8.26.0484 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Patric Cláudio Bueno da Silva - Vistos. I - Fls. 384: Acolho a renúncia ao mandato apresentada pelo(a) patrono(a) do(a) réu(ré) Patric Cláudio Bueno da Silva, nos termos do artigo 112 do Código de Processo Civil, aplicado por analogia à ação penal. Considerando que a notificação extrajudicial já foi realizada pelo(a) procurador(a) renunciante (fls. 385), fica consignado que, nos termos do § 1º do referido artigo, o(a) advogado(a) continuará a representar o mandante pelo prazo de 10 (dez) dias a contar da notificação, caso necessário para lhe evitar prejuízo. Decorrido o prazo, proceda-se à exclusão do(a) procurador(a) do cadastro de partes e representantes. II - Intime-se o(a) réu(ré) Patric Cláudio Bueno da Silva, pessoalmente, para que constitua novo patrono no prazo de 10 (dez) dias, ou informe se deseja a atuação de defensor dativo. Em caso positivo, deverá ser solicitada a indicação via sistema da Defensoria Pública. Intime-se e cumpra-se, com máxima urgência.