Processo nº 15008201220258260537
Número do Processo:
1500820-12.2025.8.26.0537
📋 Detalhes do Processo
Tribunal:
TJSP
Classe:
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Grau:
1º Grau
Órgão:
Foro de São Bernardo do Campo - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Última atualização encontrada em
11 de
julho
de 2025.
Intimações e Editais
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25/06/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIOProcesso 1500820-12.2025.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - L.S.N. - D.L.S. - Vistos. Defiro a cota ministerial retro. Cumpra-se nos exatos moldes requeridos. Considerando-se a proximidade da audiência, cumpra-se com URGÊNCIA. Servirá esta decisão, por cópia digitada, como mandado/ofício, sendo autorizado o cumprimento urgente/ plantão, se necessário. Ainda, SE O CASO, cumpra-se via Central de Mandados Compartilhada, inclusive presencialmente (item 7 do comunicado 373/2022 e item II, do artigo 1.091-A das NSCGJ). Int. - ADV: THALITA VIEIRA BESERRA (OAB 467345/SP), BENEDITO ROMUALDO GOIS (OAB 223238/SP), BRUNO CYPRIANO RINCO (OAB 421149/SP)
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13/06/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIOProcesso 1500820-12.2025.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - L.S.N. - D.L.S. - Fls. 176 e Fls 178: Cota MP "Requeiro, com urgência, que se intime a vítima, por meio de seu patrono constituído nos autos, a fim de que informe i) a qualificação de sua amiga, com a respectiva forma de contato, na qual pernoitou do dia 28 de março de 2025 até 29 de março de 2025 e ii) se passou por exame pericial ou recebeu atendimento médico por ocasião dos fatos." - ADV: BENEDITO ROMUALDO GOIS (OAB 223238/SP), BRUNO CYPRIANO RINCO (OAB 421149/SP), THALITA VIEIRA BESERRA (OAB 467345/SP)
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09/06/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIOProcesso 1500820-12.2025.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - L.S.N. - D.L.S. - Vistos. Defiro a cota ministerial retro. Cumpra-se nos exatos moldes requeridos. Int. - ADV: BENEDITO ROMUALDO GOIS (OAB 223238/SP), BRUNO CYPRIANO RINCO (OAB 421149/SP), THALITA VIEIRA BESERRA (OAB 467345/SP)