L. J. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

Intimações e Editais

1. 01/07/2025 - Intimação
   Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga | Classe: APELAçãO CRIMINAL
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500822-13.2024.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO GARCIA; Foro de Ilhabela; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500822-13.2024.8.26.0247; Estupro de vulnerável; Apelante: L. J. de S.; Advogado: Paulo Emendabili S Barros de Carvalhosa (OAB: 146868/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. 26/06/2025 - Intimação
   Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga | Classe: APELAçãO CRIMINAL
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1500822-13.2024.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ilhabela; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500822-13.2024.8.26.0247; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: L. J. de S.; Advogado: Paulo Emendabili S Barros de Carvalhosa (OAB: 146868/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.