Processo nº 15013113220238260620

Intimações e Editais

1. 02/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
   Processo 1501311-32.2023.8.26.0620 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.R.C.G. - Certidão de honorários (Convênio DPE/OAB) expedida nesta data. Disponível para impressão em até 24 horas. - ADV: JOÃO PAULO DE LIMA ROLIM (OAB 298331/SP)
2. 01/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
   Processo 1501311-32.2023.8.26.0620 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.R.C.G. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão proferido nos autos, procedendo-se às anotações necessárias. Expeça-se o necessário para o cumprimento da pena. Expeça-se certidão de honorários, se o caso. Determino ainda a destruição de eventual objetos apreendidos nos autos. Após, regularizados, anote-se a movimentação 61619- Definitivo - Processo Findo com Condenação e remetam-se os autos ao arquivo. Havendo comunicação de extinção das penas pelo Juízo da execução atente a serventia para que o processo seja remetido ao arquivo definitivo somente após a extinção de todas as penas aplicadas, devendo ser alterada a situação do processo com o lançamento da movimentaçãoCód. 61615- arquivado definitivamente. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO DE LIMA ROLIM (OAB 298331/SP)