Tudo

Processo nº 15013444320248260052

Número do Processo: 1501344-43.2024.8.26.0052

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Grau: 1º Grau
Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 4ª Vara do Júri
Última atualização encontrada em 26 de junho de 2025.

Intimações e Editais

  1. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 4ª Vara do Júri | Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
    Processo 1501344-43.2024.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - GUILHERME AUGUSTO MACEDO - - BRUNO CARVALHO DO PRADO - Fls. 628: O Inquérito Policial Militar já foi remetido para este Juízo, sob o nº 000138-34.2025.8.26.0052. Apense-se a estes autos. Int. São Paulo, 24 de junho de 2025. - ADV: PEDRO MEDEIROS MUNIZ (OAB 392340/SP), MARIA CLARA SILVA (OAB 502999/SP), LEONARDO ALVAREZ DUARTE (OAB 436872/SP), LEONARDO ALVAREZ DUARTE (OAB 436872/SP), NAYARA CHIOMA COGHI UZOUKWU (OAB 427936/SP), ROBERTO GUASTELLI TESTASECCA (OAB 147070/SP), JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP), JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP), JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP), DOMINGOS GUASTELLI TESTASECCA (OAB 14971/SP)
  2. 24/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 4ª Vara do Júri | Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
    Processo 1501344-43.2024.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - GUILHERME AUGUSTO MACEDO - - BRUNO CARVALHO DO PRADO - Fls. 605/607: Indefiro, por total impertinência com os fatos objeto da denúncia. Além disso, consta dos autos que a vítima foi encaminhada ao nosocômio por equipe de resgate, conforme documento de fls. 41. São Paulo, 23 de junho de 2025. - ADV: JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP), JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP), JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP), LEONARDO ALVAREZ DUARTE (OAB 436872/SP), LEONARDO ALVAREZ DUARTE (OAB 436872/SP)
  3. 24/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 4ª Vara do Júri | Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
    Processo 1501344-43.2024.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - GUILHERME AUGUSTO MACEDO - - BRUNO CARVALHO DO PRADO - Fls. 619/620: Defiro. Anote-se. São Paulo, 23 de junho de 2025. - ADV: JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP), ROBERTO GUASTELLI TESTASECCA (OAB 147070/SP), DOMINGOS GUASTELLI TESTASECCA (OAB 14971/SP), MARIA CLARA SILVA (OAB 502999/SP), JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP), JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP), PEDRO MEDEIROS MUNIZ (OAB 392340/SP), LEONARDO ALVAREZ DUARTE (OAB 436872/SP), NAYARA CHIOMA COGHI UZOUKWU (OAB 427936/SP), LEONARDO ALVAREZ DUARTE (OAB 436872/SP)
  4. 17/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 4ª Vara do Júri | Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
    Processo 1501344-43.2024.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - GUILHERME AUGUSTO MACEDO - Vistos. Fls. 586/587: Intime-se o assistente de acusação para, no prazo de 05 (cinco) dias, justificar a pertinência da oitiva das testemunhas arroladas, considerando que o rol apresentado é intempestivo e excede o número legal permitido pelo art. 401 do CPP. Int. São Paulo, 09 de junho de 2025 - ADV: ROBERTO GUASTELLI TESTASECCA (OAB 147070/SP), DOMINGOS GUASTELLI TESTASECCA (OAB 14971/SP)
  5. 11/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 4ª Vara do Júri | Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
    Processo 1501344-43.2024.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - GUILHERME AUGUSTO MACEDO e outro - BRUNO CARVALHO DO PRADO e outros - Fls. 586/587: Intime-se o assistente de acusação para, no prazo de 05 (cinco) dias, justificar a pertinência da oitiva das testemunhas arroladas, considerando que o rol apresentado é intempestivo e excede o número legal permitido pelo art. 401 do CPP. Int. São Paulo, 09 de junho de 2025. - ADV: JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP), JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP), JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP), LEONARDO ALVAREZ DUARTE (OAB 436872/SP), LEONARDO ALVAREZ DUARTE (OAB 436872/SP)
  6. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 4ª Vara do Júri | Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
    Processo 1501344-43.2024.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - GUILHERME AUGUSTO MACEDO - Vistos. Reconsidero a decisão de fls. 527 para acolher o pedido do Ministério Público (fls. 537/538), titular da ação penal, a despeito de gravidade do delito não ser fator determinante para a modalidade da audiência ( virtual ou presencial), nem justificativa suficiente para discordância do formato virtual (fls.516/517). DESIGNO audiência de instrução na modalidade PRESENCIAL para o dia 10 de julho de 2025, às 13h30, no Plenário 13 deste juízo. EXPEÇA-SE o necessário para intimação e requisição dos réus e das testemunhas, inclusive os já intimados e requisitados. Intimem-se o Ministério Público, o assistente de acusação e a Defesa através do Portal e-SAJ e do DJE. São Paulo, 29 de abril de 2025. - ADV: ROBERTO GUASTELLI TESTASECCA (OAB 147070/SP), DOMINGOS GUASTELLI TESTASECCA (OAB 14971/SP)
  7. 06/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 4ª Vara do Júri | Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
    Processo 1501344-43.2024.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - GUILHERME AUGUSTO MACEDO e outro - BRUNO CARVALHO DO PRADO e outros - Vistos. Fls. 586/587: Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação, nos termos do artigo 271 do Código de Processo Penal. - ADV: JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP), LEONARDO ALVAREZ DUARTE (OAB 436872/SP), LEONARDO ALVAREZ DUARTE (OAB 436872/SP), JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP), JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP)