Alan Campos Justino x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Intimações e Editais

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2. 21/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 2ª Vara do Júri | Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
   Processo 1501350-84.2023.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ALAN CAMPOS JUSTINO - Fica intimada a Defesa técnica para fins do art. 422 do CPP. - ADV: REGINALDO COUTINHO DE MENESES (OAB 358465/SP)
3. 16/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 2ª Vara do Júri | Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
   Processo 1501350-84.2023.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ALAN CAMPOS JUSTINO - Vistos. A pronúncia transitou em julgado para as partes (certidão de fl. 1396). Assim, intimem-se o MP e a Defesa, sucessivamente, para manifestações do art. 422 do CPP. Oportunamente, tornem para apreciação em conjunto de eventuais requerimentos e designação do julgamento em plenário, se o caso. São Paulo, 15 de julho de 2025. - ADV: REGINALDO COUTINHO DE MENESES (OAB 358465/SP)
4. 23/06/2025 - Intimação
   Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar | Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
   DESPACHO Nº 1501350-84.2023.8.26.0052 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Alan Campos Justino - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO- Tornando sem efeito a republicação do acórdão disponibilizado no DJEN de 16/06/2025, em virtude de ter sido gerado por inconsistência sistêmica, registrada no chamado SMAX-57489663 - Magistrado(a) - Advs: Reginaldo Coutinho de Meneses (OAB: 358465/SP) - 10º Andar