Processo nº 15013535720228260704

Intimações e Editais

1. 24/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Criminal | Classe: INQUéRITO POLICIAL
   Processo 1501353-57.2022.8.26.0704 - Inquérito Policial - Ameaça - ELOISA ROBERTA DE AQUINO SILVA e outro - GABRIELA FONTANA JUNQUEIRA PEREIRA e outro - Recebo a denúncia de fls. 517/519. Preliminarmente, a fim de verificar se a acusada Eloisa Roberta de Aquino Silva faz jus ao benefício da suspensão condicional do processo, requisitem-se junto a Central de Pedidos FA, bem como CERTIDÃO DE FEITOS CRIMINAIS PARA FINS JUDICIAIS - MODELO 27 com relação ao(à) acusado(a): ELOISA ROBERTA DE AQUINO SILVA, acima qualificado(a). Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO, que deverá ser encaminhada à Central de Pedidos (centraldepedidos@tjsp.jus.br). Havendo possibilidade de aplicação do benefício previsto no artigo 89, da Lei nº 9.099/95, será designada audiência preliminar. Com as juntadas, tornem os autos ao Ministério Público. Comunique-se ao IIRGD o recebimento da denúncia, nos termos do artigo 393, das NSCGJ. Ciência ao MP. No mais, com relação ao delito previsto no artigo 140 do CP, em que figura como averiguada ADRIANA RODRIGUES COSTA, remetam-se os autos ao Distribuidor a fim de ser este Juízo informado acerca de eventual distribuição de queixa-crime entre as partes. Com a resposta, dê-se nova vista ao Ministério Público. Por fim, não sendo possível a exclusão da manifestação de fls. 515/516, torne-a sem efeito. Intimem-se. - ADV: FRANCISCO DE PAULA BERNARDES JUNIOR (OAB 246279/SP), IZABELLA HERNANDEZ BORGES (OAB 327697/SP), ISABELA VILLALVA SERAPICOS (OAB 386320/SP), BEATRIZ MUMINHAKE DA SILVA (OAB 459409/SP)
2. 23/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Criminal | Classe: INQUéRITO POLICIAL
   Processo 1501353-57.2022.8.26.0704 - Inquérito Policial - Ameaça - ELOISA ROBERTA DE AQUINO SILVA e outro - GABRIELA FONTANA JUNQUEIRA PEREIRA e outro - Vistos etc. Fls. 500/508: ao Ministério Público para manifestação. Intimem-se. - ADV: BEATRIZ MUMINHAKE DA SILVA (OAB 459409/SP), ISABELA VILLALVA SERAPICOS (OAB 386320/SP), IZABELLA HERNANDEZ BORGES (OAB 327697/SP), FRANCISCO DE PAULA BERNARDES JUNIOR (OAB 246279/SP)