J. V. Dos S. V. e outros x E. S. e outros

Intimações e Editais

1. 01/07/2025 - Intimação
   Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga | Classe: APELAçãO CRIMINAL
   VISTA Nº 1501366-67.2022.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tatuí - Apelante: E. S. - Apelante: Q. de C. D. - Apelante: G. C. G. - Apelante: J. V. dos S. V. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista aos(às) Drs.(as) Erika Damasceno da Rosa (Q. de C. D.) e Alexandre Pires Kochi (G. C. G.) para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, §§ 3º e 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO COMUM: 08 (oito) dias. - Advs: Almiro Campos Soares Junior (OAB: 272811/SP) - Erika Damasceno da Rosa (OAB: 416692/SP) - Alexandre Pires Kochi (OAB: 158627/SP) - Adilson Alves de Freitas (OAB: 413187/SP) - Ipiranga - Sala 12
2. 13/06/2025 - Intimação
   Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga | Classe: APELAçãO CRIMINAL
   PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1501366-67.2022.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501366-67.2022.8.26.0571; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: E. S.; Advogado: Almiro Campos Soares Junior (OAB: 272811/SP); Apelante: J. V. dos S. V.; Advogado: Adilson Alves de Freitas (OAB: 413187/SP); Apelante: Q. de C. D.; Advogada: Erika Damasceno da Rosa (OAB: 416692/SP); Apelante: G. C. G.; Advogado: Alexandre Pires Kochi (OAB: 158627/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
3. 10/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
   Processo 1501366-67.2022.8.26.0571 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - E.S. - - J.V.S.V. - - Q.C.D. - - G.C.G. - Vistos. Seguem informações em separado em 03 (três) laudas digitadas somente no anverso. Transmitam-se as informações via email com urgência. Encaminhe-se senha de acesso aos autos digitais. - ADV: ALMIRO CAMPOS SOARES JUNIOR (OAB 272811/SP), JULIO CESAR CAGLIUME (OAB 394986/SP), ADILSON ALVES DE FREITAS (OAB 413187/SP), ERIC ANTONIO RIBEIRO (OAB 415160/SP), ERIKA DAMASCENO DA ROSA (OAB 416692/SP), ALEXANDRE PIRES KOCHI (OAB 158627/SP)
4. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
   Processo 1501366-67.2022.8.26.0571 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - E.S. - - J.V.S.V. - - Q.C.D. - - G.C.G. - Vistos. Recebo as apelações interpostas pelos réus EDUARDO SCHUCMAN, JOÃO VICTOR DOS SANTOS VIEIRA, QUEZIA DE CAMPOS DUARTE e GABRIEL CAMPOS GONÇALVES às fls. 2923, 2925, 2927 e 2929. Intimem-se as defesas dos réus EDUARDO SCHUCMAN e JOÃO VICTOR DOS SANTOS VIEIRA para apresentar as razões de apelação, no prazo de 08 (oito) dias. Com estas nos autos, venham as contrarrazões em igual prazo. Após, considerando que as defesas dos réus QUEZIA DE CAMPOS DUARTE e GABRIEL CAMPOS GONÇALVES manifestaram o interesse de apresentar as razões recursais diretamente perante o E. Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 600, §4º do CPP (fl. 2921), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, para julgamento das apelações interpostas, observando-se as formalidades legais. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado e ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ERIKA DAMASCENO DA ROSA (OAB 416692/SP), ERIC ANTONIO RIBEIRO (OAB 415160/SP), ADILSON ALVES DE FREITAS (OAB 413187/SP), JULIO CESAR CAGLIUME (OAB 394986/SP), ALMIRO CAMPOS SOARES JUNIOR (OAB 272811/SP), ALEXANDRE PIRES KOCHI (OAB 158627/SP)