Paulo Henrique Tartalia x Colenda 15ª Câmara De Direito Criminal e outros

Número do Processo: 1501532-64.2023.8.26.0248

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
Grau: 1º Grau
Órgão: 15ª Câmara de Direito Criminal
Última atualização encontrada em 29 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 27/06/2025 - Intimação
    Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar | Classe: APELAçãO CRIMINAL
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501532-64.2023.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Indaiatuba - Apelante: Paulo Henrique Tartalia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ely Amioka - Rejeitaram a matéria preliminar e negaram provimento ao recurso da Defesa, mantendo-se, no mais, a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - - Advs: Helder Gustavo Cardoso Pedro Bello (OAB: 403159/SP) - 10º andar
  3. 27/06/2025 - Documento obtido via DJEN
    Acórdão Baixar (PDF)
  4. 27/05/2025 - Intimação
    Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga | Classe: APELAçãO CRIMINAL
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1501532-64.2023.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro de Indaiatuba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501532-64.2023.8.26.0248; Roubo Majorado; Apelante: Paulo Henrique Tartalia; Advogado: Helder Gustavo Cardoso Pedro Bello (OAB: 403159/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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