Ministério Público Do Estado De São Paulo x José Carlos Pires

Número do Processo: 1501586-27.2023.8.26.0540

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP

Classe: APELAçãO CRIMINAL

Grau: 1º Grau

Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga

Última atualização encontrada em 01 de julho de 2025.

Intimações e Editais

01/07/2025 - Intimação

Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga | Classe: APELAçãO CRIMINAL

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1501586-27.2023.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Foro de Ribeirão Pires; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501586-27.2023.8.26.0540; Furto; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: José Carlos Pires; Advogado: Ravel de Gani Gola (OAB: 102183/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/06/2025 - Intimação

Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga | Classe: APELAçãO CRIMINAL

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1501586-27.2023.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501586-27.2023.8.26.0540; Assunto: Furto; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: José Carlos Pires; Advogado: Ravel de Gani Gola (OAB: 102183/SP) (Defensor Dativo)