Processo nº 15016892020218260438

Intimações e Editais

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2. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara | Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
   ADV: Cleber Dias Martins (OAB 302451/SP) Processo 1501689-20.2021.8.26.0438 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: WILSON ALEXANDRE OLIVA, LEANDRO LOPES ROSA DA SILVA - Oficie-se ao Cartório Eleitoral para fins do artigo 15, III, da Constituição Federal, e ao IIRGD. Oficie-se à Execução Penal competente. Intime-se o réu para efetuar o pagamento da taxa judiciária, no valor equivalente a 100 (cem) UFESP, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03, artigo 4º, § 9º, alínea "a", no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, encaminhando a este juízo comprovante de depósito para ser anexado aos autos. ( PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA: Para gerar a guia de custas e orientações acessehttp://www.tjsp.jus.br/PortalCustas. Após o pagamento, deverá ser encaminhada a guia gerada e comprovada a quitação no processo judicial). Intime-se a(s) vítima(s) do inteiro teor da r. Sentença e do v. Acórdão, encaminhando-lhe(s) as cópias pertinentes, nos termos do artigo 399 das NSCGJ. Oportunamente, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações e comunicações de praxe. Intime-se.