Processo nº 15018081820238260306

Intimações e Editais

1. 24/06/2025 - Intimação
   Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga | Classe: APELAçãO CRIMINAL
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1501808-18.2023.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de José Bonifácio; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501808-18.2023.8.26.0306; Contra a Mulher; Apelante: L. F. dos S. P.; Advogado: Jéferson Papalardo (OAB: 442382/SP); Advogado: José Gabriel Mendonça (OAB: 441211/SP); Advogada: Daniela Tamires Mendonça de Freitas (OAB: 433903/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. 12/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 1501808-18.2023.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - L.F.S.P. - Vista ao Ministério Público. - ADV: DANIELA TAMIRES MENDONÇA DE FREITAS (OAB 433903/SP), JOSÉ GABRIEL MENDONÇA (OAB 441211/SP), JÉFERSON PAPALARDO (OAB 442382/SP)